Linha de crédito

Luís Montenegro falava ao lado do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na conferência final da sexta cimeira Portugal-Moçambique, que se realizou hoje no Palácio da Bolsa, no Porto, com cerca de duas dezenas de governantes dos dois países.

O anúncio foi feito pelo embaixador Manuel Lejarreta na cerimónia que assinalou o Dia Nacional de Espanha e Dia da Hispanidade (12 de outubro), que decorreu na sexta-feira à noite.

"Sem esta linha de crédito, os beneficiários teriam de aguardar até 1 de janeiro de 2026 para receber os pagamentos", diz o Governo. Isto acontece porque, de acordo com o Regulamento Europeu, os pagamentos relativos a candidaturas aprovadas em regime de overbooking apenas poderão ser efetuados a partir de 1 de janeiro de 2026, não podendo sequer ser assumidos pelo OE, algo que não estava previsto em regulamentos anteriores, assinala o Ministério da Agricultura e do Mar.

Nova linha de crédito que visa financiar o investimento de empresas portuguesas terá garantia de até 70% e um custo de financiamento entre 0,15% a 0,7%.

Ministério da Agricultura e Pescas afirma esta quinta-feira que o reforço da garantia da linha de crédito, no valor de 15 milhões de euros adicionais, provenientes do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, vai permitir mobilizar até 150 milhões de euros em novos empréstimos.

A linha de crédito, com juros bonificados, visa apoiar produtores e fornecedores da uva adquirida ou a adquirir, numa medida que se integra na estratégia do Governo para regulação do mercado de produção de vinho.

O primeiro-ministro afirmou que, apesar de esta linha não estar ainda esgotada, este aumento “é um sinal de confiança no futuro de Angola”.

Esta nova linha de crédito é, segundo a energética, uma "sustainability-linked facility" e foi estruturada segundo os princípios de ESG, nomeadamente a redução de emissões de gases de efeito de estufa e o aumento da percentagem de energias renováveis na capacidade instalada total.

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria á linha de crédito Investe RAM Covid-19 e concluiu que esta "carece de validade" e que as despesas autorizadas no âmbito desta linha “não estão legalmente conformes”.

O Investe RAM Covid-19 foi uma linha de crédito bonificada, do Governo da Madeira, no valor de 100 milhões de euros, que tinha como objetivo apoiar a tesouraria das empresas afetadas pela pandemia da Covid-19.

Com o alargamento da linha de crédito para dois mil milhões de euros considera-se pela parte nacional que se trata de um passo crucial no sentido de “dar músculo financeiro às empresas portuguesas, em particular face à concorrência estrangeira”.

Terminou a contagem decrescente. DGArtes abre hoje, dia 29 de dezembro, três concursos de Apoio a Projetos com uma dotação global de 9,25 milhões de euros.