José Maria Neves

"O verdadeiro problema tem sido o abuso sistemático da reprogramação orçamental para alterar profundamente o orçamento aprovado pela Assembleia Nacional, diminuindo o escrutínio parlamentar. Durante anos, o Governo do MpD [Movimento para a Democracia] transformou um instrumento excecional numa forma de governar", afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Brito.

"O orçamento reprogramado assume, assim, particular relevância para o acompanhamento da execução orçamental, visto que incorpora as alterações, entretanto efetuadas e proporciona uma referência mais atualizada para avaliar a utilização dos recursos e a evolução da despesa", refere-se no relatório do CFP sobre a reprogramação do Orçamento do Estado para 2026.

O chefe de Estado falava na quarta-feira, durante uma sessão solene do dia do Município dos Mosteiros, na ilha do Fogo, que coincidiu com o Dia Internacional da Juventude.

Segundo uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado questiona se a autorização dada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a detenção de Oliveira fora de flagrante delito, com vista à sua apresentação a primeiro interrogatório judicial, também abrangia a posterior aplicação da medida de prisão preventiva.

Segundo o novo governante, “o único caminho é trabalhar, cumprir a palavra dada e honrar os compromissos assumidos perante o povo cabo-verdiano. O único caminho é produzir resultados, sem desculpas e sem desvios”, disse, ao lado do elenco governamental, após todos serem empossados pelo chefe de Estado, José Maria Neves.

O chefe de Estado cabo-verdiano defendeu a necessidade de se criar um ambiente de diálogo e de busca de entendimentos para a transição, a democracia e para a construção de um Estado de direito que "vá ao encontro das expectativas, dos anseios e das aspirações dos jovens da nova geração da Guiné-Bissau".

Datas foram anunciadas pelo Presidente da República, José Maria Neves, esta segunda-feira, após uma reunião com o órgão consultivo Conselho da República (CR).

"Alguns chefes de estado deverão deslocar-se à Guiné-Bissau. Nós, fazendo uma avaliação mais fina da situação, decidimos distanciar-nos da comissão de mediação, tendo até em conta as relações históricas entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, mas desejamos o melhor para que se consiga ultrapassar este momento de crise política", afirmou José Maria Neves, citado pela Rádio de Cabo Verde (RCV).

"Tubarões azuis" venceram a seleção de Essuatíni por 3-0 no derradeiro jogo de qualificação para o Campeonato do Mundo de Futebol sob o comando de Pedro Brito "Bubista".

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, é distinguido, esta tarde, com o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade Lusófona. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa é padrinho académico do novo Doutor.

Numa publicação na página oficial do Facebook, José Maria Neves disse que telefonou o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, "apresentando-lhe toda a solidariedade, em seu nome e no do povo cabo-verdiano".

"Ao ratificar o documento, o Presidente, José Maria Neves, consolida a posição de Cabo Verde como uma nação azul e sublinha o seu compromisso em atuar na linha da frente da diplomacia ambiental e da preservação dos mares para as futuras gerações", afirmou a Presidência da República em comunicado.

"Com menos de 0,003% das emissões globais, Cabo Verde enfrenta impactos desproporcionais da crise climática, com escassos recursos para responder e reconstruir", disse José Maria Neves, numa intervenção em francês no plenário da IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, que arrancou hoje em Sevilha, Espanha.

"Queremos também estabelecer alianças para a transferência de tecnologia, para reforçar as capacidades adaptadas a cada contexto. Estamos convencidos de que não haverá desenvolvimento sustentável sem oceanos saudáveis", afirmou.

O Presidente propôs ainda a adoção de uma carta africana do património natural e cultural, com o compromisso de canalizar 1% dos orçamentos nacionais para a sua preservação, garantindo mecanismos de transparência e participação cidadã.

Encontro de cooperação está agendado para os dias 24, 25. 26 e 27 de março. Letizia Ortiz Rocasolano "irá conhecer o trabalho que a Cooperação Espanhola está a realizar no nosso país nas áreas da igualdade de género, do desenvolvimento integral e da economia azul", desvenda o MNE.

"É imperativo colocar África em primeiro lugar, com dignidade. Isso implica que os recursos africanos sejam colocados ao serviço dos africanos [...]", afirmou José Maria Neves, na cerimónia de abertura Ano Judicial do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorreu em Arusha, Tanzânia.

Em causa, está a eventual prática de crimes de abuso de poder, participação ilícita em negócios, peculato e recebimento indevido de vantagem, lê-se no comunicado da PGR.

José Maria Neves vai depois manter encontros bilaterais, reencontrando Marcelo e Montenegro, que já este ano visitaram Cabo Verde.

“É importante falar com ele sobre os desafios da atualidade, do continente africano, aprender, procurar inspiração nos seus ensinamentos e continuar a trabalhar por um mundo de paz”, afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, em entrevista à Rádio Vaticano.