Portugal está entre os cinco países da UE com maior taxa de emprego entre os nascidos fora da União Europeia. Mas um em cada três trabalhadores estrangeiros tem contrato temporário.
É muito mais fácil lançar operações de raiz xenófoba do que garantir que os processos de legalização são aprovados em tempo útil. Luís Montenegro foi oportunista e preguiçoso. Esperamos muito mais dele em 2025.
No fim de tudo, não foi acautelada a dignidade das pessoas. E isso, num Estado de Direito, é no mínimo lamentável. Mal andou a liderança da Polícia, incluindo o Governo, na preparação e execução desta operação.
O Estado e, por conseguinte, o Governo não podem fechar os olhos a esta violência. Cada pessoa explorada - as fortunas que pagam aos advogados por uma mão cheia de nada - é uma catástrofe humanitária, social e até económica.
Em 2015, o peso da imigração na população era cerca de metade da média da UE e em 2023 esta percentagem já estava mais de 60% acima da média comunitária.
"O Governo está a preparar medidas, designadamente neste setor específico da construção civil, para facilitar a entrada de imigrantes", avançou Manuel Castro Almeida durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República.
O objetivo da manifestação é pedir o regresso das manifestações de interesse, um recurso jurídico, suspenso em junho, que permitia a regularização de quem tivesse chegado a Portugal com visto turístico e tivesse 12 meses de descontos para a segurança social.
“Este mês teremos a estrutura de missão a funcionar em 15 locais do país”, disse António Leitão Amaro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde está a ser ouvido.
“Quando falamos que somos um país irmão e que há uma irmandade linguística deve haver consequências” políticas, afirmou, reconhecendo que essa opção, em muitos casos, “não é mais do que uma perspetiva de defesa da língua”, mas também da “cultura e dos valores”, que contribuem de um modo “mais eficaz na integração” na sociedade.
Este tipo de processos não transitou para a estrutura de missão que está a resolver processos pendentes e é “uma área em que vamos avançar”, com prioridade sobre os processos referentes a alterações de residência para investimento.
A garantia foi fada por António Leitão Amaro nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, num painel subordinado ao tema “Portugal Soberano”, numa intervenção em que defendeu a tese de que o Governo da AD “é a única força política” que governa para todos os portugueses, em várias áreas.
A maioria dos pequenos e médios investidores, em geral, diz que têm entre 40 e 60 anos de idade e poucos recorrem a crédito, adiantou. “Começam com o um investimento inicial pequeno”, que ronda os dois mil euros, e “crescem organicamente”. A maioria tem um faturação que oscila entre os 100 e os 2.500 euros.
O risco elevado visto pela empresária brasileira e fundadora da associação assenta no facto de muitos imigrantes venderem todo o seu património no país de origem. "Se não correr bem, ficam sem nada".
Associação presidida por Gonçalo Santos Andrade defende processos de regularização controlados, mas ágeis e eficientes para dar resposta às necessidades das empresas e à procura por parte destes trabalhadores. Portugal Fresh representa cerca de cinco mil agricultores.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao primeiro centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, António Leitão Amaro admitiu que a fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, é preocupante e apontou que é resultado do desinvestimento dos últimos anos neste setor, bem como da falta de recursos humanos.
De acordo com a AIMA, o “objetivo [é] resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise”, tendo o organismo salientado a “operação logística integrada e robusta” que foi necessária para que este centro estivesse hoje pronto.
A dificuldade que o Estado tem demonstrado na resposta aos profissionais especializados que vêm para Portugal já está a ter impacto negativo nas empresas que procuram talento. Gilda Pereira, fundadora da EI! Assessoria Migratória e ‘advisor’ da Bridgewhat alerta para as consequências.