Funchal

Investimento municipal "pretende ser fulcral para o alívio do orçamento das famílias neste regresso às aulas", refere a autarquia.

A empresa que vencer o concurso vai ficar com a parte seca da Marina do Funchal completamente requalificada, fruto de um investimento de 5,3 milhões de euros realizado pela APRAM, sublinhou a administração dos portos.

O Funchal deve ter a partir de janeiro de 2025 o Centro Coordenador de Operações Municipais (CCOM) e o Centro Municipal de Operações de Socorro (CMOS) com o intuito de serem criadas "sinergias" para responder a situações de emergência no município.

O aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) abrange a costa norte e sul da Madeira, as regiões montanhosas e o Porto Santo.

A autarquia justifica a decisão com os 1.000 dísticos 'Tarifa Verde' que já existem e à elevada ocupação dos parques municipais o que não gera a necessária rotatividade. Contudo vai manter-se a gratuitidade nos parcómetros, para veículos elétricos e híbridos, tendo em conta que nestes espaços existe limite temporal.

O dirigente da CDU, Ricardo Lume, considera que, numa altura em que existe tanta gente a precisar de casa e com dificuldade em garantir o direito à habitação, é "lamentável" constatar que existem tantas habitações públicas deixadas ao abandono onde podiam estar a viver famílias, mas "infelizmente essas habitações, hoje, por estarem abandonadas, são apenas um perigo para a segurança e para a saúde pública".

O JPP defende que a autarquia do Funchal tem bloqueado a entrada dos supermercados Lild na Madeira. A autarquia esclarece que já foram aprovados dois projetos, e os outros dois necessitam de reformulação, e acusa a força política de populismo e demagogia.

O Funchal deve implementar a taxa turística em outubro. A intenção da autarquia é também utilizar essa receita para financiar a limpeza urbana da cidade, explicou a presidente da autarquia.

A Assembleia da República teria que alterar a legislação fazendo com que a Polícia Municipal do Funchal e da Ponta Delgada tenham o mesmo estatuto da Polícia Municipal de Lisboa e Porto.

"A interação informática destes dados com os resultantes do projeto de Controlo de Fugas, em curso, permite fazer balanços hídricos em tempo "real" e, consequentemente, garante um controlo muito mais assertivo sobre a rede de distribuição de água", salientou a Câmara do Funchal.

As propostas para o Orçamento Participativo do Funchal podem ser entregues até 31 de julho.

"Esta aquisição está alinhada com a estratégia que o Pestana Hotel Group tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, que consiste na recuperação de património em localizações privilegiadas, possibilitando a reabilitação de construções emblemáticas, a valorização do património edificado e a preservação histórica do Funchal e da Madeira", explicou o grupo hoteleiro com origem na Região Autónoma da Madeira.

“Temos de combater o discurso de ódio, de discriminação, o discurso de xenofobia, que foi aquilo a que assistimos na casa da democracia: um discurso xenófobo”, declarou Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas à chegada a uma ação de campanha eleitoral no Funchal, na ilha da Madeira, com os cabeça de lista do partido às eleições regionais de 26 de maio e europeias de 09 de junho, Paulo Cafôfo e Marta Temido, respetivamente.

Entre as medidas incluídas no plano de apoio ao comércio, da Coligação Confiança, está a isenção total do pagamento de taxas de publicidade e de toldos e o reforço das dotações orçamentais para programas de apoio ao comércio.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, referiu que este resultado "expressa um conjunto de compromissos e consequências por decisões tomadas pelo anterior executivo da coligação 'Confiança'".

A reunião de Câmara da autarquia do Funchal aprovou também a abertura do processo para a discussão pública da taxa turística.

Após aprovação o regulamento segue para consulta pública, por 30 dias úteis, para seguir para a Assembleia Municipal, de modo a que entre em vigor a 1 de outubro. A taxa que abrange os navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025.

A Câmara do Funchal vai devolver 3% do IRS referente a 2023.

A Câmara do Funchal cobra taxa turística a partir de outubro. Autarquia e Associação de Hotelaria (AHP) têm visões diferentes sobre o assunto. O sector expressa algumas reservas.

A presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, disse que a aprovação deste Orçamento suplementar permite "encurtar" os procedimentos de contração pública internacional.