Funchal

O município do Funchal vai adquirir mais uma viatura de combate a incêndios urbanos de tipologia média e apostar nos cursos de formação.

O presidente da autarquia disse que o objetivo será implementar os projetos do Orçamento Participativo do Funchal já a partir de janeiro de 2024, acrescentando que depois da aprovação em Assembleia Municipal, "que será em junho, o Orçamento Participativo do Funchal já estará no terreno".

O presidente da Câmara do Funchal referiu que já foram investidos mais de 1,8 milhões de euros, que abrangem quase 200 entidades, entre apoios nas áreas ambiental, cultural, educativa, desporto, juventude.

A autarquia destacou também os programas de apoio ao comércio como o Alavancar e o Abrir, que mobilizam verbas de 450 mil e 150 mil euros, tendo beneficiado de um reforço de 20% em 2023.

O autarca disse que são necessárias medidas que permitam "agilização de licenciamentos", e também "um sistema fiscal favorável que faça baixar os preços dos imóveis", e os preços dos materiais de construção. Pedro Calado mostrou preocupação com as medidas que o Governo da República apresentou para a habitação, considerando que essas medidas vão dificultar o acesso à habitação.

Já aderiram a esta iniciativa, que visa promover e estimular o consumo no comércio local, 312 espaços comerciais.

O Viveiro de Lojas é uma iniciativa do município que visa estimular o empreendedorismo.

O presidente da autarquia, Pedro Calado, referiu que se trata de um aumento de 74% quando comparado com o ano anterior, permite um apoio social a mais munícipes "do que até agora tinha sido feito".

O presidente da Câmara do Funchal referiu que o município tem investido na mobilidade elétrica através de iniciativas como a tarifa verde que permite aos utilizadores de viaturas elétricas registadas não pagarem nos parcómetros.

A intervenção tem como prazo de execução “até final de dezembro”, prevendo o projeto a recuperação total das fachadas daquele complexo habitacional, construído em 2002, sendo composto por 48 fogos de tipologia T3.

A Coligação Confiança considera que o atual executivo municipal, de coligação PSD/CDS-PP, "esterilizou politicamente" as cerimónias do 25 de Abril, no Funchal, colocando-a na "lapela da irrelevância, com um premeditado e autoritário ato de censura, que lembra as práticas opressivas do Estado Novo".

A reunião de Câmara aprovou as contas, apresentadas pelo executivo municipal, de coligação PSD/CDS-PP, com um saldo positivo de cinco milhões de euros.

O presidente da autarquia destacou as medidas implementadas pelo município como o fim da derrama, a devolução do IRS, e o aumento nos apoios sociais e na educação.

Dos 13 concelhos analisados Viana do Castelo é onde se gasta mais em alimentação com 43%. Cascais é onde se gasta menos com 35,8%.

A iniciativa realiza-se esta sexta-feira na Câmara Municipal do Funchal.

O 'Alavancar' e o 'Abrir', programas para apoiar o sector económico, terão verbas de 450 e 150 mil euros.

Até final do mandato, em articulação com o Governo Regional, a autarquia pretende proceder à cobertura das instalações.

O partido defendeu a criação da Polícia Metropolitana (Funchal – Santa Cruz – Câmara de Lobos) com o objetivo de reforçar, em articulação com a PSP e GNR, "o policiamento de proximidade, para defesa das nossas comunidades". O PAN acrescentou que a Polícia Metropolitana teria "autoridade administrativa, e funções de vigilância e de fiscalização, e também com efeito de dissuasão criminal".

O presidente do PTP disse que é necessário que o executivo madeirense, as autoridades competentes, e as Câmaras Municipais, "reúnam-se e cheguem a um consenso, tomando as devidas medidas dentro da legalidade para controlar" a violência e a insegurança na Região Autónoma da Madeira.

O 'VivaCidade' realiza-se entre 20 e 22 de abril e terá 12 espetáculos de música, teatro e dança, espalhados por quatro espaços públicos da cidade: Largo do Chafariz, Rua Imperatriz Dona Amélia, Mercado dos Lavradores e a Praça Amarela.