Fernando Alexandre

Um protocolo foi assinado esta quarta-feira pelos reitores da Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Politécnica de Macau (UPM) para a criação de um Campus Global Conjunto UPM-UCoimbra em Hengqin, uma zona económica especial estabelecida na cidade chinesa de Zhuhai, perto de Macau.

O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), lei-mãe do sector, foi aprovado esta sexta-feira, 8, com os votos da direita (PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal). O regime traz muitas novidades. Destacamos três: a forma de eleição do reitor, a possibilidade de pedir a acreditação de cursos a agências de acreditação internacionais e a conversão automática de institutos politécnicos em universidades politécnicas.

Catedrático da Universidade do Porto, antigo diretor do Programa CMU-Portugal e fundador da startup Veniam, João Barros é o nome anunciado hoje pelo Governo para liderar a agência que sucede à FCT e ANI. A agência AI2 é a peça central da reforma da ciência que o ministro Fernando Alexandre está a empreender.

“A descentralização é um processo relativamente recente, que está a correr muito bem. No país como um todo, nós apresentámos recentemente um estudo que mostra que, quer do lado das escolas, quer do lado das autarquias, a avaliação é muito positiva”, destacou.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação adiantou esta quarta-feira, 1, no Parlamento que o grupo de trabalho criado pelo Governo apresentará até ao final do ano letivo uma estratégia para o digital. Na véspera dos dois anos de ação governativa, Fernando Alexandre lembrou algumas medidas mais emblemáticas da sua ação.

O Expresso avança em primeira mão as conclusões do parecer do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que descrevem a proposta de decreto-lei como “incoerente”, “desproporcionada” e “sem justificação”.

O Governo quer aumentar a exigência para entrar no ensino superior, através do estabelecimento de novos requisitos e competências mínimas de literacia, numeracia e Inglês.

O Sindicato do Ensino Superior diz ao JE que um ano após a publicação do Despacho dos ministros Fernando Alexandre e Miranda Sarmento que possibilita as progressões remuneratórias dos docentes por opção gestionária em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), milhares de professores aguardam ainda que as avaliações de desempenho positivas se traduzam em valorização salarial.

Ministério da Educação, Ciência e Inovação revelou esta terça-feira, 3, que já foram pagas 5 096 bolsas a alunos de cursos para professor, no total de 3,6 milhões de euros. Este ano letivo são 3 079, entre novas e renovações. Iniciativa vai manter-se em 2026/2027.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação procurou tranquilizar os detratores da reforma, salientando que a experiência acumulada pela FCT e pela ANI na relação com os investigadores e inovadores será transportada para a AI2, mas num novo enquadramento. Nova agência terá financiamento a cinco anos e a execução do contrato-programa será monitorizada, com métricas definidas para o efeito. Conselho de administração prestará contas, apesar da autonomia.

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da sessão comemorativa do 52.º aniversário da Universidade do Minho, Fernando Alexandre disse que a decisão dependerá das conclusões de um estudo que vai ser feito.

Ministro Fernando Alexandre deixou, esta quinta-feira, 18, a garantia de que a assinatura do contrato-programa deverá realizar-se no decorrer no primeiro semestre de 2026.

O ministro Fernando Alexandre apresentou esta terça-feira, 16, o novo sistema de Ação Social no Ensino Superior que cria um apoio adicional à bolsa de estudo para os estudantes que no Secundário eram beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar. Este apoio será anual. Também há novidades para aos estudantes bolseiros deslocados.

Subscritores argumentam “que a nova agência nascerá com um défice de confiança significativo por parte da comunidade que pretende servir”.

“A carreira é a espinha dorsal do sistema, tudo o resto são questões que a ela se ligam. Colocá-la no fim é, no mínimo, uma incoerência estrutural, no máximo, uma estratégia consciente de diluição da sua força central”, escrevem os docentes numa carta aberta.

Instituição está a celebrar o 45.º aniversário sob os auspícios da formalização do pedido de mudança de Politécnico de Leiria para Universidade de Leiria e Oeste.

Agência, que resulta da fusão da FCT e ANI, junta investigação e inovação e vai definir áreas e domínios estratégicos fundamentais para o futuro do país e alinhados com as prioridades da Europa. Conta com financiamento plurianual a cinco anos. Contrato programa envolve três Ministérios: Ciência e Inovação, Economia e Finanças e deverá ser assinado em maio ou junho de 2026.

Fernando Alexandre anunciou esta manhã, que foi hoje publicado um novo aviso para requalificar 237 escolas, no valor de 850 milhões de euros. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Educação e Ciência. onde falava, o ministro anunciou também o lançamento, no primeiro trimestre de 2026, de um concurso para contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

Proposta contempla mais 621 milhões face à estimativa de execução para este ano. Há mais dinheiro em todas as áreas, incluindo o pré-escolar e o ensino particular e cooperativo.

A proposta de OE2026 entregue na Assembleia da República alocou para o pagamento de salários com pessoal 6,2 mil milhões de euros, mais 3,5% face ao estimado para 2025. Parte do acréscimo destina-se a valorização das carreiras e recuperação do tempo de serviço dos professores