Falar Direito

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, aborda as especificidades das regras de contratação pública num contexto exigente de aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta entrevista é conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.

O que esperar relativamente à tendência para a aglomeração dos "players" no setor das telecomunicações em 2023. Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados, analisa aquilo que define como os "perigos" dessa concentração.

A nova lei das Comunicações Eletrónicas irá assegurar a transposição do código europeu das comunicações eletrónicas para o ordenamento jurídico nacional. Que mudanças aí vêm para os operadores? Veja a análise de Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados.

Consumidores vão ser beneficiados com a nova lei das Comunicações Eletrónicas, de acordo com a análise de Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados, numa entrevista conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.

Para a análise das principais novidades nesta legislação convidámos Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados, numa entrevista conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.

João Leite Carvalho, advogado que faz parte da equipa de Corporate M&A e Private Equity da J+Legal, analisou, em entrevista ao programa da plataforma multimédia JE TV, quais as prioridades que devem ser seguida para a nova lei das startups prometida pelo Governo.

João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs. Recentemente foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit.

João Leite Carvalho, advogado de Corporate M&A e Private Equity da J+Legal, é também responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs. Conheça os desafios desta área nesta entrevista ao programa da plataforma multimédia JE TV.

O advogado João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs e há poucos dias foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit. Saiba do que se trata nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV.

Deveria a tributação dos criptoativos ter sido feita de outra forma no OE2023? João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, analisou esta questão e explicou porque deveriam estes criptoativos ter tido um período mais longo sem tributação.

Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.

Em entrevista ao programa "Falar Direito", da plataforma multimédia JE TV, o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, revelou que o julgamento do caso que opõe a sociedade de advogados à Pharol, pelo não pagamento de honorários no valor de cinco milhões de euros, já tem data marcada.

Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.

Na última edição do programa da plataforma multimédia JE TV, advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, considerou que o diploma referente à renegociação do crédito à habitação deveria ser mais abrangente, tendo em conta a contração de outros créditos mais onerosos.

Qual será o grau de eficácia do diploma que visa, essencialmente, regular o procedimento de renegociação entre as instituições de crédito e os respetivos clientes? Saiba a resposta do advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, no programa da plataforma multimédia JE TV.

O advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, explica quais são, na sua perspetiva, os dois principais problemas associados ao novo diploma relativo à renegociação de créditos.

Nesta edição, que conta com a presença do advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, tentamos perceber o que muda com este diploma para consumidores e banca, numa entrevista conduzida pela jornalista Mariana Bandeira.

Em setembro deste ano, António Costa garantiu em visita a Maputo, que o montante do próximo programa estratégico de cooperação 2022/2026 terá um aumento de 40%, com a verba a superar os 90 milhões de euros. Que impacto tem esta ajuda? Veja a análise do advogado Nuno Cabeçadas no programa da JE TV.

Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda e o primeiro advogado deste escritório a ir para Moçambique em 2004, é o convidado desta edição do “Falar Direito”. Irá a Galp continuar a investir na exploração de gás natural em Moçambique? Saiba qual a resposta deste advogado no programa da plataforma multimédia JE TV.

O advogado Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique “irá ver a luz do dia nos próximos anos”, mas não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano. Veja a análise neste programa da JE TV.