execução

Portugal revela fragilidades nas capacidades que os desafios atuais exigem: planeamento integrado, coordenação transversal, rapidez de execução, redundâncias estratégicas e coerência intemporal. Por esta razão, a governação do processo PTRR merece uma atenção particular.

Para que o PTRR seja eficaz, é fundamental garantir a sua perenidade. Isto exige procurar o consenso político-partidário mais alargado possível, que despartidarize a execução.

O Conselho de Finanças Públicas aponta que este é o governo com menor taxa de execução de investimentos estruturantes dos últimos cinco anos.

Se a cimeira quiser ser mais do que um ato protocolar, terá de começar pelo óbvio: compromissos claros e prazos definidos. Um acordo sem um cronograma de execução é um exercício de retórica.

Em comparação com o período homólogo, registou-se um acréscimo de 11,2% na despesa efetiva, ou 5,4 mil milhões de euros, segundo os dados da DGO. Já a despesa primária cresceu 11,4%, enquanto a receita efetiva caiu 4,1%.

A Lista Pública de Execuções é uma lista online de acesso público que, neste momento, tem quase duzentos mil registos com a informação dos devedores sem património para solver as suas obrigações e cujas ações executivas foram extintas por inexistência ou insuficiência de bens.

O Executivo considera que esta iniciativa de 480 milhões de euros tem uma “taxa de execução muito preocupante”, portanto iniciou uma série de reuniões regionais com direções escolares e municípios e apresentou um plano de ação. Saiba quais são as medidas.

A eficácia e transparência na alocação de recursos do PRR desempenharão um papel fundamental na determinação do sucesso, a longo prazo, das políticas de habitação em Portugal.

A taxa de pagamentos situa-se em 15%, disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, durante uma reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do PRR.

Estão abertas, até 31 de março, as candidaturas a apoios da Gulbenkian para projetos de criação artística. Artes Performativas, Artes Visuais e Cinema são as áreas contempladas.

O crescimento do investimento, o óleo no motor da economia, estará bastante alavancado no investimento público, sendo que perto de metade será financiado pelo PRR, cuja taxa de execução tem ficado dramaticamente abaixo do previsto. Mário Centeno assim o disse.

Há a suspeita de que, de novo, o investimento esteja a ser usado como instrumento de controlo das contas públicas. Por isso, não se pode confiar na meta governamental de aumentar o investimento em 37% no próximo ano.

Onde não deveria ter havido pressa, na escolha e contratação dos projetos, houve. Onde deveria haver um bom ritmo, na execução e pagamento do já aprovado, não há: todos os meses o montante dos atrasados vai crescendo.

O que não é possível é emperrar a execução do PRR à custa de burocracia e exigir celeridade ao mesmo tempo. Sejamos sensatos.