As CPI e o Ministério Público
As CPI estão hoje erigidas em precursoras do desmantelamento das garantias de defesa que a Constituição reconhece aos cidadãos no processo penal.
Estado de Direito Democrático
Mudança de época, testemunho de cidadania e participação
Estes são tempos de ousar porque se impõe construir um novo modelo de equilíbrio territorial que não deixe ninguém, nenhuma região, para trás.
O que nos ensinou a Operação Influencer?
Um Estado de Direito Democrático, que se quer respeitador da Pessoa Humana, tem de assentar numa Justiça contraditória, dialética, fluída, livre e processualmente conformada.
