CPLP

Na sua primeira visita a Angola na qualidade de secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Xavier referiu que Portugal quer aprofundar a cooperação com este país africano lusófono indo ao encontro da ambição do próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que responda de forma ainda mais estratégica aos ensejos dos dois países.

Encontro marcou os 30 anos da organização e debate oportunidades naquelas duas áreas. A CPLP agrega cerca de 300 milhões de consumidores distribuídos por quatro continentes, além de recursos naturais, população jovem e potencial de crescimento.

“A independência política deve ser acompanhada por uma governação baseada na integridade, na prestação de contas, na competência e no compromisso de colocar os recursos nacionais ao serviço do povo e das futuras gerações”, afirmou José Ramos-Horta num discurso por ocasião do 51.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste [Falintil] – Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).

A posição foi tornada pública após uma reunião virtual da Comissão Permanente do partido, realizada esta terça-feira, sob a presidência de Domingos Simões Pereira, que se encontra em Lisboa.

Na cimeira de Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo não chegaram a consenso sobre a atribuição da próxima presidência da organização lusófona, com uns a apoiarem a Guiné Equatorial e outros o Brasil.

Resolução aprovada durante a 31.ª reunião ordinária daquele órgão consultivo, que decorreu em Díli, reafirma a disponibilidade da CPLP para em “conformidade com os seus princípios e mandatos, apoiar os esforços destinados a garantir a paz e o regresso das instituições da Guiné-Bissau à normalidade constitucional de um Estado Democrático de Direito”.

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima semana será antecedida das reuniões dos pontos focais e do comité de concertação permanente, que vão ter início na quinta-feira, explicou hoje, em conferência de imprensa, o coordenador geral da Comissão para a presidência rotativa da CPLP, Joaquim Fernandes.

Questionado pelos jornalistas, à saída do lounge VIP do aeroporto de Lisboa, se tencionava regressar, Domingos Simões Pereira foi taxativo: "absolutamente".

As presidenciais são, também, o início, a primeira etapa de um novo ciclo eleitoral, que prossegue logo a seguir, na próxima semana, com eleições internas na ADI, e depois, em setembro, legislativas, regionais e autárquicas.

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, anunciou em junho, na sede da CPLP, que o seu país será o próximo a dirigir a organização, explicando que a presidência atual corresponde ao período que estava destinado à Guiné-Bissau, que foi suspensa da organização após o golpe de Estado de novembro de 2025.

A CPLP recomendou a “retoma urgente da ordem constitucional”, considerando esta uma “condição indispensável para a plena reposição da paz e a estabilidade” na Guiné-Bissau.

O Brasil justificou a candidatura à presidência da CPLP para o biénio 2027-2029 com o princípio da alternância regional, após sete anos consecutivos de presidências exercidas por países africanos.

A posição consta de uma nota de repúdio do Conselho Nacional de Transição às declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que, em entrevista à Antena 1 falou do eventual levantamento da suspensão da Guiné-Bissau da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reiterou a exigência de regresso à ordem constitucional e da libertação do opositor Domingos Simões Pereira.

No âmbito do segundo Congresso da CPLP – ‘Impacto das Alterações Climáticas na Infraestrutura de Transportes’, o Porto Lisboa-Setúbal apresentou a estratégia de investimento de mil milhões de euros em descarbonização e adaptação climática entre 2025 e 2035.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Pordata analisados no levantamento, o número de estudantes internacionais nas universidades portuguesas mais do que duplicou em 10 anos, passando de cerca de 20 mil em 2015 para aproximadamente 42 mil em 2024, o que representa aproximadamente um em cada 10 estudantes do ensino superior no país.

“Queremos fomentar a ciência pensando que a pesquisa local também é ciência (…),[queremos] trazer massa crítica, pensamento de pesquisa, pensamento científico aos jovens”, disse a presidente da Associação Encontro de Jovens Investigadores da CPLP (EJICPLP) sobre África, Cristina Molares D’Abreu, em conferência de imprensa, em Maputo.

A Universidade Autónoma de Lisboa recebe dia 17 de março, a conferência internacional 25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP: O Papel do Brasil e de Portugal, assinando nesse dia um Memorando de Entendimento com a Escola de Guerra Naval do Brasil.

O 7.º almoço de negócios da CE-CPLP conta com Indira Campos, representante residente do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde, como convidada especial, "que irá partilhar insights estratégicos e oportunidades concretas para empresários e líderes que querem estar na linha da frente".

No lançamento da obra "Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça", que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da dignidade humana e que a cooperação jurídica deve transcender os Governos para chegar à sociedade civil.

Miguel Pedro Sousa Monteiro foi o nome selecionado pelo Comité de Concertação Permanente da CPLP entre as 516 candidaturas apresentadas. Atual presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde substitui o Embaixador são-tomense Armindo de Brito Fernandes no cargo.