Corredor do Lobito

O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, disse hoje que a construção da linha de ferro desde a região mineira até ao porto de Lobito, em Angola, vai começar ainda este ano.

Angola apresentou, à margem da sua participação na feira ITB Berlim como país anfitrião, um guião direcionado para investidores interessados no setor turístico do país, que assume hoje uma posição core nos planos de diversificação económica.

"O desenvolvimento do Corredor do Lobito é fundamental não só para as exportações de cobre, mas também para desbloquear o investimento privado ao longo do corredor que liga a República Democrática do Congo, Angola e Zâmbia", lê-se no Compêndio de Recursos Minerais Estratégicos de África, divulgado pela Corporação Financeira Africana (AFC).

Em entrevista à Lusa após participar na reunião de alto nível sobre o mecanismo de coordenação do Corredor do Lobito, na quinta-feira em Luanda, Anna Bjerde afirmou que o Banco Mundial pretende apoiar o projeto através de instrumentos públicos e privados, incluindo garantias, para o tornar “investível” e viabilizar parcerias público-privadas.

Responsáveis da VdA, EY, Pérez-Llorca e Abreu perspetivam as tendências dos mercados angolano e moçambicano para o ano que agora começou.

O sócio da CMS Portugal responsável pela área da África Lusófona, e que integra o comité executivo da CMS África, afirma que o continente africano é uma prioridade para a sociedade de advogados, porque é ali que vai estar o crescimento no futuro. Em Angola, as peças juntam-se para chamar os investidores. Têm de olhar para as infraestruturas, a transição energética, para o turismo e a agroindústria.

"No centro deste esforço está o Corredor do Lobito, um projeto de infraestruturas transformador que irá melhorar a conectividade regional, garantir cadeias de abastecimento de minerais essenciais e impulsionar o crescimento económico sustentável", acrescentam Bruxelas e Washington na mesma nota. 

Estas são as principais conclusões do jurista Rui Verde, membro do ‘think tank’ CEDESA, entidade que se dedica ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, num artigo intitulado “O Corredor do Lobito: Retórica, Engenharia Financeira e Disputa de Valores”.

Num discurso em Bruxelas no fórum Global Gateway, a líder do executivo comunitário defendeu a construção de “cadeias de valor resilientes com infraestruturas locais, mas também empregos locais, competências locais e indústrias locais”.

O JE falou com Katiana Neto Cordeiro, associada sénior da PRIME Advogados, e com Alberto Galhardo Simões, sócio responsável pela área de prática de África Lusófona da CMS Portugal, ambos com larga experiência em projetos de infraestruturas e energia em Angola, sobre o diploma que abre caminho à iniciativa privada no mercado da eletricidade.

"Estas nomeações marcam a separação formal das funções de diretor executivo e presidente; juntamente com um novo comité executivo e uma liderança reforçada do Conselho de Administração, estas mudanças reforçam o compromisso da LAR com uma forte governança corporativa, num momento em que a empresa entra numa fase crítica de expansão operacional", lê-se no comunicado enviado à Lusa.

A perspetiva foi expressa pela embaixadora da UE em Angola, Rosário Bento Pais, durante uma visita às províncias do Huambo e Bié, salientando que o objetivo europeu passa por “criar todas as bases para que as comunidades locais tenham emprego e formação”, de forma a serem incluídas nos investimentos privados que venham a ser realizados em áreas como a agricultura, energia, digitalização e logística.

A embaixadora europeia, Rosário Bento Pais, sublinhou que “a fruta angolana, o abacate ou outra, não tem problemas de entrada na Europa”, referindo-se à certificação já reconhecida no caso do abacate a ser exportado para os Países Baixos.

A iniciativa “inscreve-se na estratégia europeia de apoio à diversificação económica inclusiva e sustentável, com forte incidência na criação de emprego para jovens, na promoção do investimento privado e no fortalecimento da governação local”, segundo um comunicado da UE.

A Plataforma de Desenvolvimento e Investimento do Corredor do Lobito (LCID Platform) vai funcionar como uma estrutura independente para acelerar investimentos em setores considerados catalisadores de desenvolvimento, incluindo agricultura, infraestruturas, saúde, indústria, educação e inclusão digital.

“Algumas das cláusulas que temos no contrato, entende o DFC que poderiam ser outras e os parceiros abordam-nos com este sentido, mas não que haja um adiamento”, afirmou Lima Massano, em declarações à Lusa, à margem da 17.ª Cimeira de Negócios EUA–África, que decorre em Luanda.

“Esforços coletivos, incluindo a assinatura de um memorando de entendimento por Angola, Zâmbia, República Democrática do Congo (RDCongo), União Europeia (UE), Estados Unidos, Itália e Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Africana, asseguram que o Corredor está posicionado como um vetor de desenvolvimento sustentável de elevado impacto”, lê-se numa declaração conjunta divulgada no final da cimeira pela Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, e pelo gabinete da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Esta estrutura ferroviária de 830 quilómetros ligará Angola e a Zâmbia através da República Democrática do Congo (RDCongo), criando um centro logístico regional para o transporte de minerais e produtos agrícolas.

A visita, que está a ser organizada pela Embaixada norte-americana em Angola, pretende, segundo um comunicado divulgado hoje por esta representação diplomática, mostrar o compromisso dos EUA com a segurança de Angola e a aposta nos investimentos e na desminagem ao longo do Corredor do Lobito, designação dada à linha férrea que atravessa Angola ao longo de 1.300 quilómetros ligando o porto do Lobito à fronteira com a República Democrática do Congo.

O megaprojeto ferroviário em Angola conta com um importante cofinanciamento da agência norte-americana visada pelas ordens de bloqueio de Trump, isto apesar da necessidade explícita dos EUA de assegurararem o fornecimento de minerais importantes, arriscando criar um vácuo que beneficiará Pequim.