concertação social

Nem Reforma Laboral nem consenso político à direita e à esquerda, com a rejeição do pacote a afastar o Chega como parceiro preferencial do Governo. O mesmo aconteceu com a Prestação Social Única.

Às vezes há situações que, tendo pouco em comum em termos de materialidade, se assemelham em termos de processo. Caso da negociação do acordo de cessar-fogo entre os EUA e o Irão e a discussão do pacote laboral.

São mais de 50 alterações ao anteprojeto inicial, das quais 12 da UGT. Com a proposta, que foi aprovada na semana passada, o Governo retoma o fim do travão ao outsourcing e os limites de contratos a prazo mais longos. Prevê ainda ‘compra’ de dois dias extra de férias.

A CIP anunciou que aceitará os termos da UGT nas questões que ainda dividiam os parceiros sociais, mas afirma que "não é capitulação". A central sindical quer ver tudo refletido num documento final antes de decidir. Ainda não é conhecida a posição dos restantes parceiros sociais e do Governo. Politólogo considera que CIP "está a dar a mão ao Governo".

O início da semana será marcado pela reunião dos políticos europeuse em Erevã, na Arménia. Com a participação do primeiro-ministro português. Na quinta-feira haverá reunião da Comissão Permanente da Concertação Social para analise revisão legislação laboral. Provavelmente um das últimas reuniões para decidir um eventual acordo entre os parceiros sociais sobre o código do trabalho.

"O Governo vai agendar uma reunião da comissão permanente da concertação social para de hoje a quinze dias", disse a ministra do Trabalho que adiantou que nessa ocasião o Governo encerrará as negociações formalmente.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

Seguro, que esta segunda-feira está em visita oficial a Espanha e que na terça recebe em Lisboa o presidente do Brasil, Lula da Silva, irá reunir os parceiros sociais na quarta-feira, em Belém.

A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social tinha início previsto para as 15h00, mas só começou cerca de meia hora depois.

A expectativa dos patrões é que a reunião desta quinta-feira na Concertação Social seja a última mas dependerá da força do secretário geral da UGT para convencer os diferentes sindicatos da central. Reunião dos parceiros com Presidente da República poderá acontecer a partir desta sexta-feira.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.

No último dia da Presidência Aberta, António José Seguro fazia um passeio pelo paredão da Praia da Vieira, Leiria, muito afetada pelo mau tempo.

"A reunião correu bem" e decorreu "dentro do espírito de muita cordialidade que se manteve ao longo destes mais de oito meses de negociações entre todos os parceiros", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

No entanto, também disse que "esgotará todas as possibilidades para que [essa proposta] chegue à Assembleia da República com acordo em sede de concertação social". Segundo o governante, o Executivo procura uma "proposta que seja concertada com parceiros sociais, mas teremos sempre uma discussão com partidos políticos".

Patrões, UGT e Governo voltaram às negociações e à primeira reunião houve logo acordo condicional em pontos sensíveis como a duração mínima dos contratos a termo, revelou a CIP. A ministra do Trabalho afirma que um acordo no próximo encontro “depende da dinâmica” dos parceiros sociais. Todos, sem exceção, mostraram-se confiantes, reconhecendo que o diálogo melhorou. CGTP protestou em frente ao Ministério do Trabalho.

A reunião da concertação social, marcada para esta segunda-feira, acontece, em parte, pela insistência do novo Presidente da República para um “acordo equilibrado”.

Portugal precisa de uma lei laboral que una os portugueses, que dê previsibilidade às empresas e segurança às famílias, que promova estabilidade sem medo da mudança. Mas não a qualquer custo.

Hugo Soares foi questionado pelos jornalistas, no final de duas visitas integradas nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha, (distrito de Viana do Castelo) se o partido já está em condições de discutir o pacote laboral do Governo no parlamento, depois de vários parceiros sociais terem anunciado o fim das negociações em sede de concertação social.

Parceiros sociais veem acordo sobre código laboral como "possível", mas ainda está "longe" de se concretizar. Nos “próximos dias”, pode haver uma definição mais clara sobre o caminho que a discussão tomará. Sobre o PTRR, o Governo garantiu que está a estudar a possibilidade de layoff pago na íntegra para trabalhadores das zonas afetadas, bem como o apoio a fundo perdido para comerciantes locais.

Rosário Palma Ramalho adiantou que ainda é cedo para saber o desfecho final, mas disse estar "confiante" num eventual acordo nesta sede.