cgtp

Na segunda-feira, o pré-aviso de greve chegou ao Ministério do Trabalho, depois de a UGT ter admitido prolongar a greve.

A presidente da federação adiantou à Lusa que na moção aprovada, em Viana do Castelo, no último dia de trabalhos do congresso, ficou definido o apelo “à participação de todos os médicos, afirmando que a defesa dos direitos laborais é inseparável da defesa da profissão médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) anunciou a sua posição em relação à greve geral, criticando as centrais sindicais por avançarem para a paralisação "antes de esgotados os mecanismos de negociação". A CCP elogia as propostas de reforma laboral e apela a que se retomem as negociações para alcançar um acordo tripartido.

Empresários estranham o "timing" da convocação de uma greve geral numa altura em que ainda decorre o diálogo na concertação social sobre a reforma laboral, não havendo, nesta fase, qualquer proposta final. Confederação do Turismo de Portugal alerta para os impactos na economia de uma paralisação que pode inclusive prejudicar "a confiança dos investidores".

"O que está em causa é a normalização da precariedade, é o alargamento dos horários de trabalho, é o ataque à contratação coletiva, é a facilitação dos despedimentos, é o impedimento dos sindicatos de entrarem nos locais de trabalho", destacou o dirigente da CGTP, ao JE.

O presidente da CPPME acusa o executivo de "falta de diálogo" com a Confederação relativamente à lei laboral. "Nós conhecemos as alterações propostas pela comunicação social e pelo site do Governo. Só houve um contacto com a CPPME e foi através do secretário do Estado do Trabalho", explica Jorge Pisco, ao JE.

A CGTP anunciou no sábado a convocação de uma greve geral para 11 de dezembro devido à lei laboral à qual também se associou a UGT acabou por se associar. É a primeira primeira greve geral conjunta das duas centrais sindicais nacionais, desde 2013, quando a troika ainda estava em Portugal. "Sendo uma greve convocada pelas duas centrais sindicais [é preciso] procurar esse entendimento conjunto", defendeu o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, Bernardo Trindade, ao JE.

O secretário-geral da CGTP anunciou uma greve geral para 11 de dezembro, no sábado, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.

“A nível geral, o balanço que está a ser feito seja a nível do setor da saúde, seja a nível do setor escolar, da Autoridade Tributária [ou] da Justiça, o que revela neste momento é uma enorme adesão dos trabalhadores a esta jornada de luta”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, em declarações à agência Lusa.

Para a CGTP em lugar de incentivos à "perpetuação da precariedade laboral e dos salários de miséria",  o Governo devia "revogar as normas gravosas" do Código do Trabalho e "promover vínculos laborais estáveis, salários justos e compatíveis com uma subsistência condigna.

Sob o mote "Mais Salários e direitos - Outro rumo é possível!", pouco passava das 15h20 e já largas centenas de pessoas concentraram-se junto à Praça Marquês de Pombal empunhando cartazes a dizer "35 horas para todos", "não ao pacote laboral", "contra a política de direita e exploração - por uma vida digna".

"Estamos perante um pacote laboral que é um verdadeiro retrocesso no mundo do trabalho", afirmou o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP), Tiago Oliveira, após a audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O apelo dos antigos dirigentes é para que as estruturas sindicais também exerçam "a sua influência junto dos partidos da oposição (em particular do PS) para rejeitarem as medidas anunciadas pelo governo".

A proposta do Governo a avançar "seria um rotundo retrocesso nos direitos dos trabalhadores", afirmou Tiago Oliveira, em declarações à Lusa, após reunir-se com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

A CGTP anunciou esta sexta-feira a marcação de manifestações de rua nas cidades de Lisboa e Porto, para o sábado, 20 de setembro, contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral aprovado pelo Governo.

Marta Temido e Ana Jorge e o antigo secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, assinam o documento que apela à CGTP e UGT união na resposta à reforma laboral do Governo. Augusta de Sousa, antiga bastonária dos Enfermeiros, do núcleo impulsionador do movimento, diz ao JE, estar certa de que a CGTP "fará o caminho da convergência quando for necessário". Falta a reação da UGT.

Cidadãos de vários quadrantes pedem à CGTP e UGT que “concertem esforços” e travem uma proposta que retira direitos a quem trabalha. Abaixo-assinado é entregue esta quinta-feira à direção da CGTP. Em data a marcar será entregue à UGT.

Sindicato afeto à CGTP não compreende razão de ser do fim da criminalização do trabalho não declarado à Segurança Social, como propõe o Governo no anteprojeto da reforma laboral, e avisa que a medida funcionará como um "convite à informalidade" do trabalho doméstico, mas também de outros setores, como o da agricultura e da hotelaria. "É voltar à selva autêntica" que vigorou até 2023, afirma Vivalda Silva, dirigente do STAD.

Governo vai apresentar esta quinta-feira aos parceiros sociais mexidas na legislação laboral, nomeadamente a proposta que dá aos trabalhadores a possibilidade de gozarem um ou mais dias de férias, com redução no salário, mas sem prejuízo nos outros direitos. Confederações patronais concordam com a ideia "base" e definem condições para que a proposta tenha pernas para andar. Centrais sindicais esperam para ver conteúdo da medida mas alertam para impossibilidade jurídica e para uma "desigualdade gritante" caso a ideia avance tal e qual como o executivo a designou no seu programa. Serviços mínimos e fim das restrições à subcontratação estarão também em cima da mesa.

Em comunicado, a confederação afirma que “ao longo estas quatro décadas, agravaram-se as condições de vida e de trabalho em Portugal e na Europa. Aumentaram a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores, aprofundaram-se as desigualdades na distribuição da riqueza entre trabalho e capital, degradaram-se direitos fundamentais”.