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BE envia queixa à Comissão Europeia por violação de normas na atribuição de fundos PRR e ajudas de Estado

“O BE vai entregar uma queixa à Comissão Europeia por violação das normas de atribuição de fundos do PRR e das ajudas de Estado. A queixa é muito simples: a atribuição de fundos do PRR, em combinação com um sistema chamado SIFIDE, está não só a violar as normas das ajudas de Estado e de concorrência a nível europeu, como está a violar as normas de atribuição dos fundos do PRR”, anunciou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
BE envia queixa à Comissão Europeia por violação de normas na atribuição de fundos PRR e ajudas de Estado

Líder parlamentar do PSD compara Chega a PCP e BE ao “usar força de pressão da rua” com polícias

“É aqui que quero deixar claro que os extremos se tocam mesmo até nas questões de soberania: agora é o Chega a pedir às forças e serviços de segurança que se possam manifestar, que possam cercar o parlamento e ocupar as galerias do parlamento , num debate que é serio para as forças de segurança”, criticou Hugo Soares, na abertura das jornadas parlamentares do PSD, que se realizam entre hoje e terça-feira em Sintra.
Líder parlamentar do PSD compara Chega a PCP e BE ao “usar força de pressão da rua” com polícias

Alívio do IRS vai avançar sem avaliação de impacto pela UTAO

O corte do IRS, que vai a votos na quarta-feira e ainda com um desfecho imprevisível quanto ao figurino que passará (da AD ou do PS), será aprovado sem a avaliação do impacto orçamental da UTAO. Projetos do PCP e BE mais do que duplicam margem orçamental de 348 milhões, diz PSD. Em causa estão os projetos dos vários partidos para alívios fiscais em diferentes níveis e abrangência de escalões de rendimento.
Alívio do IRS vai avançar sem avaliação de impacto pela UTAO

Respostas Rápidas: Como se pode governar na Madeira?

A governação na Madeira pode enfrentar um simples ou complexo puzzle, que será determinado pela vontade (ou não) dos partidos em gerarem entendimentos, quer sejam governamentais, parlamentares ou pontuais. O PSD venceu as eleições e tem a possibilidade de formar maioria absoluta no Parlamento, mas enfrenta exigências do Chega. O PS quer iniciar diálogo com os outros partidos para formar um governo sem o PSD.
Ruben Pires28 Mai
Respostas Rápidas: Como se pode governar na Madeira?

PSD vence sem maioria absoluta e precisa de negociar acordos

PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira "não vai ficar ingovernável" por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.
Ruben Pires27 Mai
PSD vence sem maioria absoluta e precisa de negociar acordos

Europeias: Catarina Martins acusa PS e PSD de quererem esconder os seus candidatos

“Soubemos ontem [sexta-feira] à noite que PSD e PS afinal não querem fazer debates entre cabeças de lista às europeias. Não deixo de registar que quem diz tantas vezes que é preciso combater a abstenção, quem diz tantas vezes que a política europeia é muito importante, quando chega ao momento de debater, acha melhor não debater”, afirmou Catarina Martins.
Europeias: Catarina Martins acusa PS e PSD de quererem esconder os seus candidatos

BE quer gabinetes jurídicos nos aeroportos e reforçar os mecanismos de acesso ao direito nas zonas internacionais

"O acesso ao direito e tutela jurisdicional efetiva são princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa. No entanto, tais princípios não se aplicam em todos os lugares e para toda a gente. É incompatível com o Estado de Direito que existam locais onde o Direito não chegue. E há muito que podia ser diferente", diz o partido liderado por Mariana Mortágua.
Bianca Marques3 Mai
BE quer gabinetes jurídicos nos aeroportos e reforçar os mecanismos de acesso ao direito nas zonas internacionais