O candidato único à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, quer que o Governo reveja a lei das Finanças Locais, marcando assim os 50 anos do poder local.
De fora do acordo ficam os concelhos de Câmara de Lobos, Calheta e Santana, confirmou o Conselho Regional do CDS-PP Madeira, onde os dois partidos concorrem com listas próprias às eleições autárquicas.
Número de freguesias com 150 ou menos cidadãos aumentou desde 2021, o que reflete o despovoamento e o envelhecimento do interior do país. Para votar nos autarcas, têm de estar presentes na reunião plenária um mínimo de 10% dos eleitores da freguesia.
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo.
“Nos próximos meses, o país político vai estar concentrado nas eleições autárquicas. Foi como autarca que comecei a minha vida política. É no poder local democrático que mais se sentem os valores da liberdade, da igualdade e da justiça”, apontou.
O anúncio da candidatura surge cerca de três semanas depois de Rui Rocha se ter demitido da liderança da IL, em 31 de maio, devido aos resultados das eleições legislativas, que considerou insuficientes.
"O acordo que permite ter uma coligação vencedora no poder local e reforçar a estabilidade política e a governabilidade da Região, deve basear-se no acordo assinado entre os dois partidos nas eleições autárquicas de 2021", refere o Conselho Regional e a Comissão Política do CDS-PP Madeira.
"Depois de uma reflexão consciente e responsável, ponderando fatores pessoais, políticos e institucionais, tomei a decisão de não me recandidatar à presidência da Câmara Municipal do Funchal nas próximas eleições autárquicas", disse o atual vereador da Coligação Confiança (posição na autarquia funchalense à coligação PSD/CDS-PP) num declaração pública publicada na sua página na rede social Facebook.
Criticou Carlos Moedas, sem o nomear. Habitação vai ser prioridade e a candidata socialista quer que o PS avalie compra de 17 edifícios que o Governo quer vender e os converta em habitação a preços acessíveis.
Candidata socialista apresenta formalmente candidatura à capital este sábado, como previsto. Já o seu adversário, Carlos Moedas, vai atrasar o anúncio e só confirmará ser recandidato depois das eleições legislativas.
“Nós definimos - e quando digo nós, é basicamente eu e o primeiro-ministro, mas também as estruturas partidárias, e não só do meu partido, e outras personalidades do Porto - um calendário para haver decisões a este respeito”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, respondendo a uma pergunta da audiência num almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal e subordinado ao tema "Desafios políticos para 2025".
“Finalmente, depois de tantas escolhas e mais escolhas e mais rumores, o Partido Socialista decidiu por uma candidata que representa o que tem vindo a ser este PS de Pedro Nuno Santos, que é um PS radical, a radicalizar-se, e eu penso que as cidades precisam de moderação”, disse Moedas.
Nome escolhido para o combate autárquico em Lisboa deixou os socialistas entusiasmados. "Tem tudo para marcar a nossa história coletiva", assinalou a deputada Isabel Moreira. O ex-dirigente Ascenso Simões não tem dúvidas: "É a candidata certa".
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que "está completamente fora de questão para já" assumir uma candidatura à Câmara do Porto. Mas é um ‘não’ que pode vir a transformar-se em ‘sim’.