Assistência social

Na primeira grande entrevista à BBC desde que assumiu funções em Downing Street, há uma semana, Burnham disse que vai investir "todo o capital político" de que dispõe para transformar um sistema que classificou como "disfuncional".

De acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho, a proposta da iniciativa de cidadãos para alargar a licença parental inicial até 180 dias, com remuneração a 100%, independentemente da partilha entre progenitores - não pode avançar nos moldes apresentados por representar um encargo financeiro incomportável, apesar de reconhecer o mérito social da proposta.

A contribuição da UE será canalizada através da Direção-Geral de Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias por meio do Plano de Implementação Humanitária 2026, e será destinada a sustentar a assistência alimentar e a fortalecer capacidades logísticas essenciais às pessoas afetadas pelo furação na região oriental da ilha, explicou na segunda-feira o portal de notícias oficial cubano Cubadebate.

A 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra o Irão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz - uma via marítima fundamental para o mercado petrolífero - e lançou ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

De acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República, o valor das prestações familiares é aumentado em 2,2%, equivalente “à variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, por referência ao mês de dezembro de 2025”.

Segundo o Governo, o valor é 10% superior ao custo média de uma vaga numa estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e foi acordado em reunião com a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, que reúne os representantes do setor.

Perante os deputados da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a pedido do Bloco de Esquerda, para debater a realidade dos cuidadores informais, Clara Marques Mendes assumiu que o descanso do cuidador “é uma preocupação desde a primeira hora” do atual Governo porque “não está a acontecer como devia” e “compromete o cuidado aos cuidadores”.

As crianças que completem três anos em 2024 e que não consigam vaga para entrar no pré-escolar, incluindo em estabelecimentos privados, vão poder excecionalmente continuar na creche que frequentavam, anunciou hoje o Governo.

O ministro da Presidência rejeitou hoje as acusações de saneamento político na exoneração da direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e defendeu que os portugueses “não perdoariam” uma inação do Governo face à degradação da instituição.

A Fundação Inatel projeta instalar em Santa Maria da Feira, a partir de 2026, num antigo espaço da Segurança Social, um hotel para dar trabalho a refugiados e acolher exilados, revelou hoje à Lusa o presidente da instituição.

O primeiro-ministro considerou hoje que o seu Governo foi até ao limite constitucional na integração do “escalão regional” e que a conclusão do processo de descentralização é a melhor homenagem aos 50 anos do 25 de Abril.

É crucial que os valores da família estejam presentes na política, pois são eles que fornecem uma base ética sólida para a tomada de decisões.

A ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje, no Porto, que retiraram 170 mil pessoas da situação de pobreza desde 2020 e que o objetivo é retirar cerca de 700 mil pessoas até 2030.