Artur Vera Cruz

Num acórdão de aclaração datado de quarta-feira, o TC decidiu “declarar ilegal a detenção do recorrente Ignácio Purcell Mena”, acrescentando que o mesmo “deverá ser restituído à liberdade dentro de 24 horas a contar da data da comunicação desta decisão ao STJ”.

A decisão é tornada pública algumas semanas depois da realização de um congresso extraordinário convocado por membros do partido que se opõem à liderança de Patrice Trovoada - uma oposição que se estendeu ao grupo parlamentar -, e a poucos dias das eleições internas do ADI.

Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo sido destituído antecipadamente após a atualização da lei do Tribunal de Contas pela então maioria parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.