Quando chegou ao Parlamento Europeu, em julho de 2024, João Cotrim de Figueiredo ingressou “num grupo liberal que não era bem liberal”. “Tive discussões acaloradas para que a posição fosse claramente positiva relativamente ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul. Num grupo liberal estar a defender o comércio livre devia ser o mínimo”, diz o eurodeputado e candidato presidencial, no debate “A Europa é eterna?”
Para Cotrim de Figueiredo demorar 25 anos a aprovar um acordo de óbvia vantagem para a Europa é a prova de duas coisas: “Falta de coragem porque é impossível tomar uma decisão importante sem ofender interesses instalados. E o segundo choque é que no Parlamento Europeu há uma quantidade brutal de eurodeputados que não têm noção do que custa a uma empresa apresentar mais um relatório”.
Em resposta à quantidade de antieuropeístas, o candidato presidencial respondeu que “já não há tantos como havia, sendo uma das grandes mutações da direita radical antieuropeia”. A primeira pergunta a que temos de dar resposta, continua Cotrim de Figueiredo, é assumir se queremos estar dentro ou fora da Europa. “Se quisermos assumir estar fora temos de fazer as contas do que isso significa. Em 10 anos o nosso PIB potencial perdia 20%”, explica. “Temos de defender o projeto europeu. Mas como está não pode ser – com a regra de unanimidade, a falta de investimento, a perda de competitividade e a perda de influência geopolítica. O nó górdio começa a desenrolar-se no desenvolvimento económico”, acrescenta.
Uma das razões da falta de velocidade da Europa é o processo de decisão e a necessidade de unanimidade, sobretudo no Conselho Europeu. ” A Europa mexeu-se bem durante a pandemia e reagimos bem à invasão da Ucrânia pela Rússia. É uma organização política que funciona bem nas urgências mas não no dia a dia. Há um lento declínio na vida das pessoas e temos de alertar para o que está a acontecer”.
Soberania
A UE não é eterna e até pode implodir ou desagregar-se por falta de capacidade competitiva. É possível criar uma Europa a duas velocidades e Portugal perder o peso que tem? “Se queremos ficar dentro [UE] temos de pagar alguns custos. Se a velocidade é essencial, temos que aceitar perdas de soberania. Temos que aceitar uma maior centralização porque não há outra maneira de harmonizar regras, integrar mercados e até desburocratizar que não sejam centrais nesta altura, especialmente depois de décadas de atraso. Essa perda de soberania deve estar associada ao nível de compromisso com o projeto europeu”, diz João Cotrim de Figueiredo.
Para o eurodeputado e candidato presidencial, quem está comprometido deverá ter mais direitos, especialmente os que acordaram com Schengen, Euro, integrações, regulações, supervisão bancária e supervisão do mercado de capitais. “Quem acordou prescindir de parte da soberania deve ter mais direitos do que aqueles que não o fizeram. Não me parece que seja uma entorse democrática excessiva”, referiu.
Em relação às presidenciais, Cotrim de Figueiredo alega que se candidatou a Presidente da República porque é “uma via mais rápida” para alterar a posição de um Estado-membro no Conselho Europeu do que “1 em 720 eurodeputados conseguir alterar a postura de uma instituição europeia”.
