PRR e PT2030: Aprovada comissão de acompanhamento da execução dos fundos

A proposta foi aprovada com votos a favor do Chega, Iniciativa Liberal (IL), CDS-PP e PAN, já o PS, Bloco de Esquerda, Livre e PCP votaram contra.

PRR e PT2030: Aprovada comissão de acompanhamento da execução dos fundos
PSD

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a medida do PSD a propósito da criação de uma comissão eventual de acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Portugal 2030 (PT2030).

O grupo parlamentar do PSD submeteu o projeto ao Parlamento com o intuito de constituir uma comissão parlamentar que garanta “mais transparência, mais fiscalização e um melhor desempenho ao nível da execução” dos fundos europeus.

Dulcineia Moura, deputada do PSD afirma que “só através de uma comissão independente será possível acautelar a autonomia necessária que o assunto merece e que não seria alcançável através da constituição de uma subcomissão”.

De acordo com o último relatório de monitorização do PRR, até 12 de junho Portugal tinha apenas executado 20% da dotação do programa, o que corresponde apenas a 4.525 milhões de euros, num total de 22.216 milhões de euros.

Já no PT2030 apenas 2,5% chegaram aos candidatos, o que corresponde a 589 milhões de euros, de um total de 22.995 milhões de euros.

A proposta foi aprovada com votos a favor do Chega, Iniciativa Liberal (IL), CDS-PP e PAN, já o PS, Bloco de Esquerda, Livre e PCP votaram contra.

Relacionado

Lufthansa irá arcar com eventuais remédios diretamente para entrar na TAP, afirma Governo

Lufthansa irá arcar com eventuais remédios diretamente para entrar na TAP, afirma Governo

Respondendo a perguntas da líder parlamentar do PCP Paula Santos sobre a operação, Hugo Espírito Santo lembrou que “existe o compromisso de que o comprador irá arcar com os remédios regulatórios diretamente”, mas rejeitou especular sobre as condições e obrigações que o executivo comunitário possa vir a decidir enquanto guardião dos tratados europeus em matéria de concorrência.