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Os professores vão ter mais de metade dos votos na eleição dos diretores das escolas, revelou hoje o ministro da Educação numa carta enviada aos docentes na véspera do arranque do ano letivo.
Atualmente, os diretores são eleitos pelo Conselho Geral, que integra representantes dos professores e restantes funcionários, encarregados de educação, alunos, autarquias e comunidade local, sendo que a soma dos votos dos professores e do pessoal docente não pode ser superior a 50%.
Na carta enviada hoje aos professores, a que a agência Lusa teve acesso, o ministro da Educação revela mudanças na eleição do diretor: “Reconhecendo a centralidade dos professores no nosso sistema educativo e nas escolas, na revisão em curso do Regime de Autonomia e Governação das Escolas, os professores passarão a eleger diretamente o diretor. Na eleição participarão outros membros da comunidade educativa, mas os professores terão um peso de mais de 50% dos votos”.
Numa outra carta, enviada aos diretores, o ministro acrescenta que a tutela quer reforçar a legitimidade dos diretores “através da participação de toda a comunidade educativa na escolha das suas lideranças”.
O novo Estatuto do Diretor será aprovado até ao final deste ano, acrescenta Fernando Alexandre, defendendo que este instrumento “permitirá reconhecer de forma mais clara a especificidade, a exigência e a relevância das funções do diretor”.
O ministro recorda que ao longo dos últimos anos, as responsabilidades dos diretores e equipas de gestão “aumentaram significativamente, exigindo competências cada vez mais amplas” e por isso quem exerce cargos de direção diretores terá direito a “uma valorização remuneratória”.
“Os suplementos relativos a estas funções permanecem inalterados desde 2010. Essa situação não é justa, tem de ser alterada e vamos fazê-lo”, afirma Fernando Alexandre, agradecendo aos diretores o trabalho que desenvolveram no ano passado, em especial durante a época dos exames nacionais.
Na véspera do arranque de mais um ano letivo, o ministro sublinha que a valorização da profissão docente continuará a ser uma prioridade do Governo e que irá continuar a trabalhar para atrair os mais jovens para a profissão.
Entre as medidas em curso, Fernando Alexandre destaca a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que acredita tornará a profissão “mais atrativa, justa, previsível e valorizada”.
O governante aponta ainda como prioridades a estabilidade profissional, a redução da burocracia, o reforço da autonomia pedagógica e o acesso à formação contínua.
O ministro refere igualmente a reforma administrativa em curso no Ministério da Educação, que será consolidada ao longo do atual ano letivo, com a simplificação de processos e a criação de novas ferramentas digitais.
Neste âmbito, destaca a implementação do Registo Biográfico Digital dos docentes e a crescente utilização da Chave Móvel Digital para validação de informação administrativa.
Na carta, o governante agradece ainda o trabalho dos professores classificadores dos exames nacionais, recordando que no próximo ano letivo será instituído um novo modelo para estes profissionais, mantendo o pagamento pela realização da função.
Na mensagem de abertura do ano letivo 2026/2027 aos diretores, o governante sublinha que este será o ano da consolidação da reforma do Ministério da Educação, com novas medidas de simplificação administrativa destinadas a reduzir a burocracia nas escolas. Entre elas estão a verificação automática dos certificados de registo criminal dos docentes através da Chave Móvel Digital e a assinatura digital dos novos contratos.
O ministro destaca ainda a entrada em funcionamento do Balcão Digital da Educação, um canal único de atendimento dirigido aos diretores, e anuncia o reforço do apoio prestado pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), com o objetivo de tornar mais ágil a resposta às necessidades das escolas.
O Governo pretende estabelecer um novo regime jurídico do associativismo jovem, com alterações nas regras de acesso aos apoios públicos, no reconhecimento e registo das associações e na sua fiscalização, segundo a proposta de lei entregue hoje no parlamento.
A proposta de lei pretende substituir a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, que “desempenhou um papel decisivo na consolidação de um quadro jurídico de reconhecimento e apoio ao associativismo jovem”, mas já não responde “de forma adequada e suficiente” às “atuais dinâmicas do movimento associativo juvenil, nem às exigências de governação pública contemporâneas”, lê-se no documento.
Entre as principais alterações previstas está a reformulação do modelo de financiamento das associações juvenis.
Segundo a proposta, a avaliação das candidaturas deverá valorizar a execução efetiva de atividades, a qualidade dos projetos, o impacto local, a consistência das ações e a capacidade de planeamento e de estabelecimento de parcerias.
A proposta estabelece que as associações de jovens, as federações de associações de jovens e os grupos informais de jovens podem beneficiar dos apoios previstos no regime, enquanto as organizações de juventude de natureza partidária ou sindical poderão ter acesso a apoios de natureza não financeira, nos termos que venham a ser definidos por portaria.
Prevê ainda que as federações de associações só sejam reconhecidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para efeitos de titularidade dos direitos e benefícios previstos na lei quando forem constituídas por, pelo menos, 60% do total das associações que representam, de âmbito territorial ou temático, segundo os respetivos estatutos.
Segundo o documento, a existência de dívidas não regularizadas à administração tributária e aduaneira, à Segurança Social ou ao IPDJ passará a impedir o acesso a programas de apoio financeiro enquanto se mantiver a situação de incumprimento.
Outra das regras previstas aplica-se às entidades que apresentem planos de atividades ou candidaturas a apoio público de valor global superior a 100 mil euros. Nesses casos, as entidades terão de dispor de contabilidade organizada durante o período de execução dos apoios.
A proposta mantém o Estatuto de Dirigente Associativo Jovem, mas estabelece limites para o número de dirigentes que podem beneficiar desse estatuto em função da dimensão das associações.
O limite será de oito dirigentes nas associações de jovens até com 250 associados, aumentando progressivamente até 23 nas associações com mais de 10.000 associados.
Para efeitos do regime, é considerado jovem quem tenha entre os 12 e os 35 anos, inclusive.
As associações, federações e grupos informais que beneficiem dos direitos e regalias previstos na lei ficarão sujeitos à fiscalização do IPDJ e das demais entidades competentes, sendo que o incumprimento poderá determinar a perda, suspensão ou cancelamento da inscrição no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), além da aplicação de sanções.
O Governo propõe ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento do RNAJ e dos Programas de Apoio, presidida pelo IPDJ e composta por representantes deste instituto, das Regiões Autónomas, do Conselho Nacional de Juventude e da Federação Nacional das Associações Juvenis.
A comissão terá, entre outras funções, acompanhar a implementação do RNAJ e dos programas de apoio, propor anualmente áreas prioritárias de atuação e apresentar recomendações sobre os critérios de elegibilidade, execução e avaliação dos apoios.
A proposta esteve em consulta pública entre 29 de abril e 20 de maio de 2026 e foram ouvidos o Conselho Nacional de Juventude, a Federação Nacional de Associações Juvenis e a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.
Nova Iorque abriu a sessão desta quinta-feira em terreno negativo, depois de ser conhecido o relatório da inflação ao produtor que mostrou uma aceleração nos índices gerais de agosto.
O índice Dow Jones derrapa 0,32% para 52.214,87 pontos, o S&P500 desce 0,51% para 7.597,01 pontos e o Nasdaq perde 0,77% para 26.050,54 pontos.
A Nvidia perde 2,06%, a Honeywell desce 1,37%, a IBM derrapa 1,73%, a Sherwin-Williams desliza 1,17% e a Home Depot recua 0,91%. Em contraciclo, a Apple sobe 2,37%, a Coca-Cola ganha 1,56%, a Verizon aumenta 1,23%, Walmart soma 0,91% e a J&J avança 1,19%.
O analista de mercados do Millennium Investment Banking, Ramiro Loureiro, afirma que “Wall Street arranca em baixa, numa sessão marcada por nova escalada dos preços do petróleo, que já ultrapassam os $100 por barril também no crude, devido ao aumento de tensões no Médio Oriente. O Irão e os EUA preparam-se para uma guerra mais prolongada, com poucos indícios de um cessar-fogo no curto prazo ou de um retorno ao fluxo normal de transporte de energia na região”.
“Os investidores estão preocupados com um agravamento das pressões inflacionistas e as declarações de Christine Lagarde, presidente do BCE, de que a inflação permanecerá acima da meta dos 2%/ano por um período alargado de tempo, elevam a probabilidade de maior agressividade de subida de taxas de juro. Isto no dia em que o Banco Central agiu sem surpresas e aumentou as taxas de referência da Zona Euro em 25 pontos base. A indicação de que os preços no produtor dos EUA aumentaram ligeiramente mais que o esperado em agosto, ao crescerem 5,4% face a igual mês de 2025, contribuiu para os receios”, refere o analista.
No mercado do petróleo o texano WTI sobe 3,44%, fixando o preço do barril nos 99,43 dólares e o Brent ganha 3,41% para 104,66 dólares. O gás natural perde 1,52% para 2,781 dólares.
No mercado cambial o euro deprecia 0,10% face ao dólar, fixando-se nos 1,1618 dólares.
Crescimento mais resistente, inflação menos alta do que se esperava, mas mais duradoura: assim resumiu Christine Lagarde a situação na zona euro, mantendo os próximos passos do Banco Central Europeu (BCE) em aberto, como tem sido hábito. A revisão em alta da inflação nas projeções macro reforçou a noção do mercado que os juros na zona euro voltarão a subir em breve, mas a presidente não se comprometeu com qualquer decisão, afastando também debates sobre a taxa neutra.
Após a decisão do BCE de aumentar os juros de referência em 25 pontos base (pb), Christine Lagarde voltou a frisar a “dependência dos dados” nas próximas reuniões, como tem sido costume. A presidente do banco central falou numa decisão “unânime” e “sem dúvidas”, mas sem abrir o jogo quanto ao futuro.
No entanto, as questões dos jornalistas focaram-se num aparente sinal de que mais aperto terá de estar próximo: as projeções macro atualizadas apontam para uma inflação mais elevada do que o esperado no próximo ano e em 2028, quando apontam para 2,1%, ou seja, acima do objetivo de médio-prazo do banco. Perante isto, a ideia dominante entre os investidores que o BCE voltará a subir taxas até final do ano ganhou ainda mais força, mas Lagarde rejeita que tal garanta mais incrementos de juros.
“Fomos surpreendidos numa forma positiva porque a economia está a portar-se melhor do que esperávamos”, explicou Lagarde, que estendeu esta consideração à inflação, que “tem sido mais baixa do que antecipávamos”. Ainda assim, “será mais duradoura do que tínhamos estimado”.
“Em resumo, é isto: crescimento mais forte e inflação menos alta, mas mais persistente”, completou.
O mercado dividia-se, antes da reunião, sobre o rumo da política monetária europeia após setembro. Os investidores apostavam em mais uma subida este ano (e muitos em mais uma no arranque de 2027), enquanto economistas e analistas estavam mais inclinados para uma subida isolada e sem arrancar um novo ciclo de aperto.
Por outro lado, Lagarde foi confrontada com as declarações do economista-chefe do BCE, Philip Lane, que havia considerado em junho que 2,5%, o atual nível dos juros após a subida desta quinta-feira, correspondia ao limite superior do intervalo para a taxa neutra na zona euro. A presidente do banco não deu grande importância a estas considerações, destacando os choques consecutivos que têm assolado a economia da moeda única.
“Este intervalo é um trabalho em progresso constante. É produzido pelos técnicos, que indicaram um intervalo que consideram neutro, mas é algo altamente conceptual”, defendeu. “E temos estado sob choques consecutivos, pelo que não estamos a atribuir grande importância, nas atuais condições, à taxa neutra”.
O Abanca lançou esta quarta-feira a 13.ª edição do programa de Venture Client Abanca Innova, orientado para startups que desenvolvam soluções de inteligência artificial, tokenização e criptoativos aplicáveis a serviços financeiros.
Segundo o banco, “o programa, procura identificar e atrair startups tecnológicas capazes de conceber a próxima geração de serviços financeiros, com especial enfoque na inteligência artificial, nos ativos digitais e na tokenização”.
A instituição anuncia ainda que as empresas interessadas têm até 15 de outubro para apresentar candidaturas no site abancainnova.com. O banco pretende aproveitar o novo quadro regulamentar europeu, nomeadamente o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), que estabelece regras comuns para a emissão e prestação de serviços de criptoativos, para integrar estas tecnologias em produtos e serviços do dia a dia dirigidos a particulares e empresas.
O programa foca-se em propostas relacionadas com inteligência artificial, ativos digitais e processos de tokenização de ativos do mundo real através de blockchain. Estão ainda abertas candidaturas a outras tecnologias disruptivas com potencial para a atividade bancária, nas áreas de gestão de risco e compliance, marketing, eficiência operacional, cibersegurança, sustentabilidade e novos serviços financeiros.
Após o fecho das candidaturas, os projetos pré-selecionados serão avaliados num workshop com equipas do banco. As soluções com maior potencial avançam para um bootcamp técnico, onde será definida uma prova de conceito (PoC) e preparada a implementação em ambiente real. As startups selecionadas poderão desenvolver projetos-piloto em conjunto com unidades de negócio do Abanca.
Desde a sua criação, o Abanca Innova já avaliou mais de mil candidaturas e concluiu 26 provas de conceito. Além do acompanhamento por profissionais do banco e da consultora HubIN, o programa disponibiliza espaços de coworking na Corunha e em Vigo e acesso a eventos do ecossistema de empreendedorismo.
O Abanca quer validar tecnologias em projetos reais para acelerar a sua incorporação na atividade bancária.