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As energias renováveis já pouparam mais de 1,67 mil milhões de euros ao país só este ano.

As contas foram divulgadas esta terça-feira, 15 de setembro, pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), tendo em conta que a energia verde contribuiu para evitar a importação de gás natural (809 milhões), a importação de eletricidade (374 milhões) e a compra de licenças de emissão de CO2 (492 milhões).

O peso das energias renováveis no mix energético coloca Portugal na quarta posição entre os países europeus analisados pela APREN, com mais de 74% no total.

O país ficou apenas atrás da Noruega (97,4%), da Dinamarca (95,4%) e da Áustria (79,9%).

Em agosto, a energia solar e a eólica contribuíram com quase 24% e 23% respetivamente para o mix de produção.

“Os resultados de agosto ilustram na perfeição o valor da complementaridade do nosso mix elétrico, com o sol e o vento a trabalharem em sintonia para produzir quase metade da produção nacional”, diz Susana Serôdio, Coordenadora de Políticas e Inteligência de Mercado da APREN. “As energias renováveis têm um impacto comprovado na redução do preço da eletricidade e são já um importante motor da economia portuguesa. Mas o seu potencial é muito maior do que aquilo que vemos hoje”, assevera.

“Portugal tem uma oportunidade extraordinária de transformar os seus recursos renováveis em mais investimento, riqueza e competitividade, e não podemos deixar que os obstáculos que ainda existem impeçam o país de a concretizar”, defende.

O Governo aprovou a 17.ª alteração ao Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro -, com aplicação a partir de 1 de outubro de 2026. Trata-se da revisão mais profunda dos últimos anos, desenhada para reduzir formalismos, desatar nós burocráticos e acelerar a execução do investimento público e dos fundos comunitários. Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Pérez-Llorca, resume em cinco perguntas e respostas o que muda e o impacto prático para o mercado.

Porque foi necessária esta revisão e qual é a sua principal ambição?

A revisão era necessária porque a contratação pública é hoje demasiado lenta e complexa para as necessidades do Estado e da economia. Simplificar procedimentos, eliminar formalismos e dar maior flexibilidade às entidades adjudicantes é, por isso, uma ambição correta.

E não é uma preocupação apenas portuguesa. A Comissão Europeia está também a trabalhar numa reforma profunda do quadro europeu, através de um regulamento que deverá substituir as três diretivas de contratação pública de 2014. Há hoje uma preocupação generalizada em conseguir contratar mais depressa, de forma mais simples e com maior capacidade para procurar valor e inovação.

Mas mudar a lei não basta. Em Portugal consolidou-se uma cultura de contratação pública defensiva, que privilegia critérios muito objetivos e facilmente sindicáveis, mesmo quando captam mal o valor das propostas, e recorre pouco a instrumentos mais flexíveis. O receio do contencioso, a jurisprudência e a fiscalização do Tribunal de Contas contribuíram para esse conservadorismo. A lei pode dar mais liberdade; o desafio é fazê-la chegar à prática.

O que muda nos valores dos ajustes diretos e das consultas prévias?

É a alteração com efeito mais imediato. Nas empreitadas, o ajuste direto sobe de 30 mil para 150 mil euros e a consulta prévia de 150 mil para um milhão. Nos bens e serviços, o ajuste direto vai de 20 mil para 75 mil e a consulta prévia de 75 mil para 130 mil. Aqui a lei produz efeitos sozinha: os limiares são objetivos e as entidades adjudicantes podem desde logo começar a aplicá-los, acelerando o processo de contratação sem que haja uma dispensa de rigor na escolha e no dever de fundamentar.

 Os concursos públicos vão tornar-se menos burocráticos e litigiosos?

Menos burocráticos, podem tornar-se. Há mais flexibilidade no desenho e na avaliação. Menos litigiosos, teremos agora de aguardar. Há uma tentativa de apelar à conciliação e à arbitragem voluntária, mas talvez se pudesse ter ido mais longe. Há muito que defendo uma instância administrativa independente, especializada e capaz de decidir muito rapidamente, naturalmente sem afastar o posterior controlo dos tribunais. Na contratação pública, uma decisão certa dois anos depois da obra ou da aquisição já não resolve o problema.

Há mudanças relevantes para as obras públicas e grandes projetos?

Sim, e algumas podem ter bastante impacto. Destacaria as iniciativas espontâneas e a nova consulta prévia para determinados projetos financiados por fundos europeus, de habitação pública ou transformação digital. As iniciativas espontâneas permitem aproveitar conhecimento e inovação do mercado: uma empresa pode apresentar estudos e soluções para uma necessidade pública, em vez de a Administração ter de definir sozinha a solução. Procedimentos mais simples em certos investimentos também podem reduzir os tempos de contratação. O desafio é operativo. Nos grandes projetos não basta autorizar os instrumentos; é preciso torná-los fáceis e seguros de usar. Orientações claras, modelos de peças procedimentais, formação e apoio técnico às entidades adjudicantes podem evitar que tenham o mesmo destino de outros instrumentos que já existem no Código e quase não são utilizados.

A partir de quando se aplicam as novas regras aos procedimentos?

 As novas regras entram em vigor a 1 de outubro de 2026 e aplicam-se, em regra, aos procedimentos iniciados depois dessa data, sem efeito retrativo, com as exceções legalmente previstas, designadamente em matéria de modificação dos contratos e resolução de litígios. Mas esta reforma não é o fim da história. O quadro europeu também está a mudar: a Comissão Europeia está a trabalhar num regulamento destinado a substituir as três diretivas de 2014. É razoável esperar que a contratação pública continue a ser objeto de simplificação nos próximos anos. Nesse sentido, Portugal está a antecipar parte de um movimento que é mais amplo. E parece-me positivo que o faça. O teste a esta reforma será concreto: se conseguimos contratar mais depressa, comprar melhor e reduzir o tempo entre uma necessidade pública e a sua concretização. A alteração da lei cria melhores condições para isso. O resto dependerá da forma como a conseguirmos aplicar.

Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos, para máximos com mais de 12 anos no caso dos dois prazos mais curtos e desde 2017 no prazo mais longo.

Às 08:25 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,922%, o valor mais alto desde março de 2017, contra 3,900% na véspera.

Já a cinco anos, a subida era de 0,030 pontos face a segunda-feira, atingindo os 3,496%, um máximo desde março de 2014.

A dois anos, a subida de 0,047 pontos em relação à véspera, atingindo os 3,263%, representou o valor mais alto desde novembro de 2013.

Os juros de Espanha, Grécia e Itália subiam em todos os prazos, em muitos casos também para níveis máximos.

No mesmo sentido, os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, avançavam, para 3,551%, contra 3,528% na véspera, para um máximo desde 2009.

Os juros da dívida dos Estados Unidos da América (EUA) a 10 anos mantinham-se acima de 5%, um marco ultrapassado na segunda-feira, e chegavam aos 5,027%.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:25:

2 anos…5 anos…10 anos

Portugal

15/09…….3,263…3,496…..3,922

14/09…….3,216…3,466…..3,900

Espanha

15/09…….3,302…3,553…..4,028

14/09…….3,243…3,505…..3,993

Grécia

15/09…….3,317…3,736…..4,299

14/09…….3,280…3,690…..4,260

Itália

15/09…….3,484….3,899…..4,439

14/09…….3,407….3,835…..4,400

Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.

Os preços em Espanha subiram 4,3% em agosto, comparando com o mesmo mês de 2025, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol.

Esta é taxa de inflação homóloga (subida de preços em comparação com o mesmo período do ano anterior) mais elevada em Espanha desde 2023, segundo os dados do INE.

Por outro lado, é sete décimas superior à registada em julho, quando foi 3,6%.

A subida dos preços em agosto deveu-se, sobretudo, ao aumento dos preços dos combustíveis, disse o INE.

Quanto à inflação subjacente (sem a energia e os produtos alimentares frescos, tradicionalmente os mais voláteis do cabaz de compras) foi de 2,9%, menos uma décima do que em julho.

O governo espanhol anunciou no final de agosto um desconto de 20 cêntimos por litro no gasóleo, em vigor desde 01 de setembro, após este combustível ter aumentado 15,7% em julho.

Por outro lado, o desconto na gasolina foi reduzido de 10 cêntimos por litro em agosto para 5 cêntimos por litro em setembro.

Estes descontos fazem parte de um plano de resposta ao impacto da guerra no Médio Oriente em vigor desde março e que o Governo de Espanha reformulou no final de junho.

O primeiro serviço de robotáxis do Japão será lançado na capital do país em 2027, anunciou hoje a Waymo, empresa de condução autónoma da norte‑americana Alphabet, juntamente com a operadora Go e a companhia de táxis Nihon Kotsu.

As empresas explicaram em comunicado conjunto que, com base neste acordo para a comercialização de táxis autónomos, começarão com uma frota inicial que será gradualmente ampliada até atingir cerca de uma centena de veículos nos principais bairros de Tóquio.

Este objetivo surge depois de as três companhias terem realizado testes em vias públicas de sete distritos da capital desde 2025, adaptando a tecnologia de condução autónoma ao ambiente rodoviário da cidade. Estes testes, com supervisão humana a bordo, “estão a decorrer sem problemas”, confirmaram.

A data oficial de início será determinada apenas após confirmação da segurança e obtenção de todas as licenças e autorizações exigidas pela regulamentação japonesa.

A codiretora executiva da Waymo, Tekedra Mawakana, afirmou que a empresa, que realiza mais de meio milhão de viagens semanais, demonstrou ser “mais de 15 vezes mais segura do que os condutores humanos”. “A expansão para Tóquio representa o próximo passo”, declarou.

O presidente da Go, Hiroshi Nakajima, sublinhou que desde o anúncio da colaboração, no final de 2024, têm “avançado de forma constante”, enquanto o da Nihon Kotsu, Yasuharu Wakabayashi, disse estar convencido de que a iniciativa “representa uma oportunidade crucial”.

Atualmente, circulam no Japão veículos automatizados como autocarros ou comboios em rotas fixas, enquanto os robotáxis destas três empresas têm estado nas ruas de Tóquio apenas em fase de teste, sem possibilidade de serem parados ou solicitados através de aplicações.

Na corrida pelos táxis autónomos, já presentes em várias cidades dos Estados Unidos e da China, outras empresas também avançaram com projetos, como a aliança da Nissan com a Uber e a britânica Wayve, que anunciaram recentemente um programa‑piloto para o final do ano, ainda sem informação sobre a comercialização.

Os riscos climáticos, a qualidade da informação ESG e as exigências regulatórias estão a transformar a sustentabilidade numa matéria de gestão e governance, com impacto direto nas estratégias de negócio e no acesso ao financiamento das empresas. É esta a leitura do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), que vai debater o tema na sua Conferência Anual ESG, no próximo dia 15 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

A conferência, dedicada ao tema “Estratégia Empresarial, Qualidade de Dados e Financiamento”, é realizada em parceria com a Deloitte, a EY, a KPMG e a PwC e junta representantes de empresas, instituições financeiras, entidades reguladoras e especialistas em sustentabilidade e corporate governance.

Para João Moreira Rato, presidente da Direção do IPCG, a sustentabilidade não pode ficar confinada aos departamentos responsáveis pelo reporte. “Exige o envolvimento dos conselhos de administração, porque influencia a estratégia e a gestão do risco das organizações. Uma governance sólida é essencial para transformar objetivos de sustentabilidade em decisões informadas e na criação de valor a longo prazo”, afirma.

“A sustentabilidade não pode ficar limitada aos departamentos responsáveis pelo reporte”, afirma João Moreira Rato

Num contexto em que os fatores ambientais, sociais e de governance influenciam cada vez mais as decisões estratégicas, o debate centrar-se-á no papel dos órgãos de administração na incorporação destas dimensões nas decisões, bem como nos desafios que empresas e instituições financeiras enfrentam na avaliação dos riscos climáticos e na produção de informação rigorosa, comparável e útil para os investidores.
Da conformidade à decisão

Entre os tópicos em análise estarão a influência dos riscos climáticos nas decisões de crédito, a importância da qualidade dos dados ESG e a evolução do enquadramento regulatório e das obrigações de reporte.

Com esta iniciativa, o IPCG pretende promover um debate que vá além da conformidade, colocando a sustentabilidade no âmbito das responsabilidades dos órgãos de administração e como fator central da competitividade das empresas.

A Conferência Anual ESG do IPCG realiza-se no dia 15 de setembro, das 08h30 às 12h00, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.