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O Chega deu entrada, esta sexta-feira, 18 de setembro, de um projeto lei que estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar.
No projeto lei, o Chega explica que “a presente iniciativa legislativa surge num contexto internacional marcado por elevada instabilidade geopolítica, nomeadamente na sequência do conflito envolvendo o Irão, com impactos significativos nos mercados energéticos e nas cadeias de abastecimento”.
“A experiência recente demonstrou que choques externos desta natureza se traduzem rapidamente em aumentos do custo de vida, afetando de forma desproporcionada os agregados familiares mais vulneráveis”, sublinha o partido.
O Chega recorda que “durante a pandemia da covid, o Estado português adotou medidas excecionais de mitigação, entre as quais a aplicação temporária da taxa de IVA de 0% a um conjunto de bens alimentares essenciais, com resultados positivos na contenção de preços”.
Para o partido “torna-se necessário antecipar e mitigar os efeitos inflacionistas decorrentes da atual conjuntura internacional, garantindo o acesso a bens essenciais a preços comportáveis e protegendo o poder de compra das famílias”.
Para o Chega “a proposta de isenção de IVA sobre um cabaz de produtos alimentares básicos é uma medida necessária, proporcional e urgente, em linha com as melhores práticas europeias e com o princípio constitucional de garantia de condições de vida dignas para todos os cidadãos”.
O Governo e os partidos que o apoiam (PSD e CDS-PP) recusam a descida do IVA dos combustíveis e o IVA zero no cabaz alimentar defendidos por Chega e PS.
O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste subiu pela terceira semana consecutiva, fixando-se nos 255,97 euros, informou esta quarta-feira, 16 de setembro, a associação de defesa do consumidor.
A KPMG em Portugal foi distinguida pelo segundo ano consecutivo como “Indirect Tax Advisory Firm of the Year” na edição de 2026 dos “EMEA Tax Awards”, atribuídos pela International Tax Review (ITR).
O prémio, anunciado e entregue em Londres, reconhece o trabalho desenvolvido pela KPMG Portugal na área de consultoria fiscal em impostos indiretos, nomeadamente em IVA, impostos sobre o património — incluindo IMT, IMI e Imposto do Selo — e direitos aduaneiros. A empresa presta serviços a clientes de diferentes setores de atividade em todo o país.
O reconhecimento foi recebido por Ricardo Girão, sócio e líder da área de Impostos Indiretos da KPMG em Portugal, e Patrícia Moura, Associate Partner da mesma área.
“Este reconhecimento, à semelhança do atribuído no ano passado, é fruto da excelência técnica, do compromisso e do talento extraordinário das nossas Pessoas”, afirmou Luís Magalhães, Head of Tax & Law da KPMG em Portugal, citado em comunicado.
O responsável destacou ainda a aposta das equipas de Tax em serviços de elevado valor acrescentado e considerou que a atribuição do prémio por dois anos consecutivos resulta do trabalho desenvolvido pela equipa de Impostos Indiretos.
Em 2025, a KPMG em Portugal já tinha recebido o prémio de “Indirect Tax Advisory Firm of the Year”, enquanto em 2024 foi distinguida na categoria “Tax Advisory Firm of the Year” em Portugal.
A edição de 2026 corresponde à 22.ª edição dos “ITR EMEA Tax Awards”, que distinguem organizações, equipas e profissionais em diferentes áreas da fiscalidade, incluindo preços de transferência, disputas fiscais e impostos indiretos, bem como inovação tecnológica, políticas fiscais, compliance e projetos de diversidade, equidade e inclusão.
Segundo a KPMG, o processo de seleção envolve uma avaliação das organizações e discussões detalhadas com várias entidades, tendo em conta as contribuições e o impacto das empresas no setor e na sociedade.
O Kremlin passou a ter as mãos no volante de duas das maiores multinacionais ocidentais que ainda mantêm uma presença significativa na Rússia. Vladimir Putin assinou um decreto que coloca as operações russas da Nestlé e da Auchan sob administração temporária, entregando a gestão a uma empresa russa. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo Financial Times.
A medida não significa, para já, que Moscovo tenha ficado formalmente com a propriedade dos activos. Os accionistas continuam juridicamente a ser os donos das empresas, mas deixam de controlar directamente as suas operações. A decisão insere-se num mecanismo criado pela Rússia para assumir o controlo de activos pertencentes a empresas de países que considera “hostis”.
O problema para as multinacionais ocidentais é que “temporário” pode ser uma palavra com uma definição bastante flexível em Moscovo. A Rússia já recorreu ao mesmo mecanismo com grupos como a francesa Danone e a dinamarquesa Carlsberg, acabando por facilitar a transferência das respectivas operações para investidores russos.
A dimensão da operação é significativa. A Auchan tinha cerca de 230 lojas e mais de 24 mil trabalhadores na Rússia, enquanto a Nestlé empregava aproximadamente 7.000 pessoas e operava seis fábricas no país. A cadeia francesa manteve uma presença comercial muito mais expressiva desde a invasão da Ucrânia, enquanto o grupo suíço reduziu substancialmente a sua actividade, mantendo sobretudo produtos considerados essenciais.
A Nestlé confirmou em comunicado que está a avaliar a decisão de Moscovo e as opções disponíveis para proteger os seus interesses. A Auchan também pediu esclarecimentos às autoridades russas sobre o alcance da medida.
O decreto não se fica pelas duas empresas. A lista inclui ainda activos ligados à logística e à antiga operação russa da Leroy Merlin, actualmente conhecida como Lemana Pro. No caso desta última, a actividade já tinha passado para uma estrutura local após a saída da gestão francesa.
Para a Nestlé, a Rússia representa actualmente cerca de 1% das vendas globais, segundo estimativas citadas pela Euronews. Para a Auchan, contudo, a exposição operacional é muito maior, dada a dimensão da rede de lojas e do número de trabalhadores no país.
A decisão deixa, por isso, uma questão em aberto: quanto tempo pode uma empresa continuar a ser proprietária dos seus activos quando já não controla quem os administra? Na Rússia, a experiência dos últimos anos sugere que a resposta pode depender menos dos contratos assinados pelas multinacionais e mais das decisões tomadas no Kremlin.
Nova Iorque abriu a sessão em terreno misto, com os investidores a digerirem os dados recebidos durante a semana.
O índice Dow Jones é o único a registar perdas, com uma descida de 0,24% para 51.652,16 pontos. Já o S&P500 avança 0,05% para 7.640,92 pontos e o Nasdaq aumenta 0,39% para 26.518,34 pontos.
A Amgen sobe 1,22%, a Amazon ganha 0,99%, a Amazon aumenta 0,68%, a Walmart soma 0,43% e a Boeing avança 0,44%. Em contraciclo, a IBM perde 1,90%, a Walt Disney desce 1,74%, a Travelers desliza 1,63%, a Verizon derrapa 1,20% e a Sherwin-Williams recua 1,22%.
O analista de mercados do Millennium Investment Banking, Ramiro Loureiro, afirma que “Wall Street arranca sem grandes variações, numa fase em que os investidores avaliam a situação geopolítica no Médio Oriente. Ações ligadas a criptomoedas voltam a estar em destaque, após a SEC aprovar a negociação de versões digitais de títulos nos EUA. Já a Netflix é pressionada por um downgrade”.
No mercado do petróleo o texano WTI aumenta 1,30%, fixando o preço do barril nos 103,17 dólares, enquanto o Brent recua 0,01% para 104,85 dólares. O gás natural soma 0,45% para 2,914 dólares.
No mercado cambial o euro deprecia 0,09% face ao dólar, fixando-se nos 1,1466 dólares.
A história deste teatro tem mil e uma estórias dentro. Mas escolhemos invocar a noite fatídica de 2 de dezembro de 1964, quando um incêndio tremendo o deixou em ruínas. Não foi o fim. Foi um recomeço. Reerguido, qual titã munido de uma vontade indómita, volta agora a abrir as suas portas ao público após três anos de trabalhos transformadores. Não é um recomeço, é uma metamorfose. Sem perder a sua essência. Falamos do Teatro Nacional D. Maria II e do regresso de toda a sua equipa ao Rossio, a casa. E da nova temporada que se inicia a 18 de setembro. A peça inaugural, “Macbeth”, não é fruto do acaso nem de um qualquer capricho. Ésimbólica. O fogo histórico destruidor e a ambição que consome a dupla de protagonistas é, também, uma reflexão sobre a memória e o renascimento, e ecoa a inquietante pergunta: estará o teatro verdadeiramente livre do seu destino? A interrogação, aqui, serve de statement. Pois nessa fatídica data de 1964, estava em cena esta mesma peça de Shakespeare. Ironia? Provocação?
“Quando fechámos o edifício do Rossio, em janeiro de 2023, sabíamos que tínhamos pela frente um enorme desafio: como manter vivo um Teatro Nacional sem o seu teatro? A resposta acabou por transformar profundamente a própria instituição. Em vez de encararmos estes três anos como um período de suspensão, decidimos fazer exatamente o contrário: aproveitar a ausência do edifício para repensar a nossa presença no país”, frisa Pedro Penim, diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII).
O grande marco deste período foi a Odisseia Nacional, explica ao JE Pedro Penim. “Chegámos a mais de 100 concelhos, estabelecemos relações com centenas de estruturas, artistas, municípios, associações e comunidades e encontrámos públicos que, em muitos casos, tinham tido pouco ou nenhum contacto com o D. Maria II.” Mas o mais importante não foram os números, prossegue. “Foi perceber que um Teatro Nacional pode existir de muitas maneiras e que a sua dimensão nacional não decorre apenas do nome ou do lugar que ocupa no Rossio. Tem de ser construída através de relações continuadas e recíprocas.”
Quisemos saber qual foi a principal aprendizagem deste périplo pelo país. A resposta chegou prontamente. “Saímos de Lisboa e regressamos tendo aprendido muito mais do que aquilo que fomos ensinar. Conhecemos melhor o país, as suas assimetrias, mas também a enorme vitalidade artística e cultural que muitas vezes permanece invisível a partir dos grandes centros. Por isso, não sinto propriamente que estejamos a regressar ao ponto de onde partimos.” E explica porquê. “O edifício é o mesmo, embora profundamente renovado, mas o Teatro que entra agora nele é outro. Gosto de dizer que voltamos ao Rossio com um país dentro. E essa talvez seja a transformação mais importante destes três anos.”
Ambicionar o país
A Odisseia não é apanágio apenas de Homero (nem de Christopher Nolan e do filme que deu que falar este verão). O TNDMII sabia, desde o primeiro instante, que a sua Odisseia Nacional não podia terminar no momento em que reabrisse as portas no Rossio. Pedro Penim confirma e explica que, se assim fosse, “correríamos o risco de transformar três anos de relações num acontecimento excecional, quando aquilo que nos interessa é precisamente que essa dimensão territorial passe a fazer parte da identidade permanente do D. Maria II.” Isso significa continuar a fazer circular espetáculos, mas não só.
“A experiência destes anos ensinou-nos que uma relação com o território não se pode resumir a levar uma produção de Lisboa a outra cidade durante dois ou três dias. Queremos continuar a desenvolver coproduções, programas de formação e mediação, projetos participativos e relações de longa duração com estruturas de diferentes regiões.” Pedro Penim invoca os programas ATOS, PANOS, Boca Aberta ou Cenários como exemplos dessa continuidade. “Interessa-nos cada vez menos pensar numa lógica de centro e periferia, em que existe um lugar onde a cultura é produzida e outros onde ela é recebida.” Os desafios agora são outros. Primeiro, importa voltar a habitar esta casa “profundamente renovada.” Sem que isso ponha em causa as relações construídas ao longo destes três anos. “Pelo contrário, queremos que elas permaneçam como uma dimensão estrutural do D. Maria II”, garante o diretor artístico. Ou seja, voltarão a ganhar expressão, progressivamente.
Os números impressionam: 3.200 mil pessoas estiveram envolvidas em cerca de 300 projetos. Que sementes ficaram? O trabalho em rede será mais intenso? “Esses números impressionam-nos e dão uma ideia da escala do que aconteceu, mas há uma dimensão muito mais difícil de contabilizar: as relações que ficaram. Ao longo destes anos construíram-se cumplicidades, conhecimento e confiança entre pessoas e instituições que antes não trabalhavam necessariamente juntas. E isso não desaparece quando termina um projeto”, realça Pedro Penim. Mais. A ideia de interdependência será uma das sementes mais importantes da Odisseia Nacional. “Nenhuma instituição cultural, por maior ou mais antiga que seja, existe sozinha. Um Teatro Nacional tem uma responsabilidade acrescida de contribuir para um ecossistema e não apenas para a sua própria programação”, salienta.
O trabalho em rede será aprofundado, diz, mas terá de ir além da circulação de obras. Terá de ter por base a partilha de recursos, conhecimento e capacidade de decisão. A que se soma outra vertente: a entrada no TNDMII de pessoas e estruturas de outros pontos do país. “A relação tem de funcionar nos dois sentidos”, afirma Pedro Penim, antes de realçar um aspeto menos visível destes três anos fora de portas. “O próprio D. Maria II mudou. As equipas aprenderam outras formas de trabalhar, conhecem hoje realidades culturais muito diferentes e perceberam que a missão nacional da instituição não é uma abstração administrativa. É uma prática quotidiana. Talvez essa seja a semente mais importante, porque significa que a Odisseia não termina com a reabertura. Passa a fazer parte daquilo que somos.”
A escolha de Macbeth, “para desafiar o destino e combinar assombração e futuro”, dá o tom à futura programação agora que se inaugura uma nova era do TNDMII? “Macbeth é inevitavelmente um statement. Foi a última peça representada no D. Maria II antes do incêndio de 1964 e regressar a ela no momento da reabertura estabelece um diálogo muito direto com a memória do edifício. Há qualquer coisa de deliciosamente imprudente em reabrir um teatro com a peça mais supersticiosa da história do teatro, num edifício que ardeu precisamente quando ela estava em cena. Interessa-me essa assombração, essa possibilidade de convocar os fantasmas da casa sem fazer deles um exercício de nostalgia.”
Textos que perturbam
Mas não é apenas por isso que Pedro Penim quis regressar a Macbeth. Trata-se de uma peça que “nos coloca perante uma questão que me parece profundamente contemporânea: o fascínio do mal”, explica o diretor artístico. “Shakespeare não nos apresenta simplesmente um monstro que podemos observar à distância e condenar tranquilamente. Obriga-nos a acompanhá-lo. Vemos nascer o desejo, assistimos às escolhas que faz e continuamos com ele à medida que atravessa sucessivamente os limites que julgávamos intransponíveis. Há algo de perturbador na nossa disponibilidade para continuar a olhar, para querer saber até onde ele irá. Macbeth fala da ambição e do poder, evidentemente, mas fala também da nossa relação com quem os exerce de forma brutal e da atração que a violência, a transgressão e até a figura do tirano podem exercer sobre nós.”
É sabido que há textos que envelhecem bem. Os da lavra do Bardo têm esse condão. A sua argúcia para ler as fraquezas humanas permanece atual. E como frisa Pedro Penim, “num momento em que voltamos a assistir à sedução exercida por discursos autoritários e por figuras que fazem da força brutal um espetáculo, esta é uma pergunta que me interessa particularmente colocar. Ao mesmo tempo, pareceu-me importante que um Teatro Nacional reabrisse as suas portas com um clássico da dramaturgia mundial. Há nisso também uma afirmação sobre aquilo que entendemos ser a missão de um teatro desta natureza: um lugar onde o património dramatúrgico pode ser continuamente revisitado, confrontado com o presente e transmitido a novas gerações de espetadores.”
Detalhe relevante. Esta não é uma adaptação de Macbeth. “Em vez de atualizar Shakespeare através da reescrita, interessa-me perceber se podemos encontrar o presente dentro dele. Essa relação entre memória e futuro atravessa muito do que queremos fazer agora. Reabrimos uma casa histórica, profundamente transformada, mas não queremos regressar nostalgicamente ao teatro que existia antes das obras. Queremos que a memória do edifício seja matéria viva e que dialogue com aquilo que ainda não aconteceu.”
É também isso que a programação procurará fazer. Haverá repertório e criação contemporânea, artistas com uma relação longa com esta casa e novas gerações, grandes produções na Sala Garrett e projetos de outras escalas. “Queremos continuar a aprofundar a relação com o território que construímos durante estes três anos e reforçar a presença do D. Maria II nas redes internacionais”, salienta o diretor artístico. “Depois de três anos a atravessar o país, regressamos finalmente a casa. Mas regressar, para mim, não significa restaurar uma ordem anterior. Significa perceber de que maneira tudo aquilo que aconteceu enquanto estivemos fora pode transformar a casa para onde voltamos. É essa transformação que gostaria que definisse esta nova etapa do D. Maria II.”
Entre 18 e 20 de setembro, o regresso é assinalado com três dias de programação de entrada livre.
A Comissão Europeia alertou que as perturbações na energia relacionadas com a guerra do Médio Oriente e o impacto dos fenómenos meteorológicos extremos, como ondas de calor e incêndios, “deverão pesar” sobre a economia europeia este ano.
“São esperados vários obstáculos, incluindo perturbações relacionadas com a energia e o impacto dos fenómenos meteorológicos extremos deste verão, que deverão pesar sobre a economia europeia”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, esta sexta-feira, 18 de setembro.
Em conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, o comissário europeu admitiu um “final de ano exigente”.
As próximas previsões macroeconómicas da Comissão Europeia deverão ser divulgadas em novembro.
Ainda assim, de acordo com Valdis Dombrovskis, “a economia europeia está, mais uma vez, a demonstrar resiliência, tendo tido um desempenho ligeiramente melhor do que o esperado no primeiro semestre deste ano”.
“No entanto, esperamos que o crescimento abrande no próximo ano, de acordo com a mais recente avaliação da Comissão Europeia e, como a presidente [da Comissão Europeia] Ursula von der Leyen deixou claro no seu discurso sobre o Estado da União, relançar a economia europeia continua a ser a principal prioridade” do executivo comunitário, adiantou.
A posição surge numa altura em que a guerra no Médio Oriente continua a pressionar os preços da energia e depois de ondas de calor, incêndios rurais e episódios de chuva intensa e cheias terem afetado vários países europeus, como Portugal, durante o verão.
Hoje realiza-se em Dublin o encontro informal do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, juntando os 27 ministros – incluindo o português, Joaquim Miranda Sarmento – para troca de pontos de vista sobre questões estratégicas, sem tomada de decisões.
Esta manhã, reuniu-se o fórum informal dos ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo.
Também falando na conferência de imprensa após a reunião informal do Eurogrupo, o presidente do organismo, Kyriakos Pierrakakis, alertou que “a evolução da situação no Médio Oriente está, uma vez mais, a pressionar em alta os preços do petróleo e do gás, com consequências diretas para os cidadãos e para as empresas”.
“Não é a primeira vez que enfrentamos um choque externo deste tipo e é precisamente por isso que a lição deve ser clara e estar bem presente: não podemos controlar todas as crises que eclodem fora da Europa, mas podemos reduzir a nossa dependência de acontecimentos que ocorrem além das nossas fronteiras”, elencou.
Kyriakos Pierrakakis adiantou que, “em tempos de incerteza, a credibilidade torna-se um ativo económico”, pelo que exortou os países da moeda única a manterem a trajetória orçamental acordada.
“Isto é essencial para preservar condições de financiamento favoráveis e salvaguardar a sustentabilidade das nossas finanças públicas a longo prazo e, se forem necessárias novas medidas em resposta ao aumento dos preços da energia, estas devem ser direcionadas, temporárias e coerentes com as nossas regras orçamentais”, disse ainda, pedindo que a zona euro “não hipoteque o seu futuro”.