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O PS acusou, esta quarta-feira, 23 de setembro, o Governo de não ouvir empresas e setores afetado pela crise inflacionista, considerando que os socialistas são a alternativa ao caminho de “insensibilidade e incompetência” do executivo e à “irresponsabilidade orçamental” do Chega.

O dirigente nacional do PS João Torres falava aos jornalistas após uma reunião, na sede do partido, em Lisboa, sobre os impactos da crise com representantes dos setores da agricultura, produção agroalimentar, distribuição, comércio e transportes.

“Parece-me muito claro que este Governo tem ouvido pouco e essa é talvez das marcas mais negativas, mais nocivas que um Governo pode deixar numa crise”, criticou.

Admitindo que é um “desafio enfrentar uma crise de natureza inflacionista”, para João Torres “o pior comportamento e a pior atitude que pode ter um Governo nestas circunstâncias é a de negar o problema”, acusando o Governo de “não ouvir e envolver estruturalmente diferentes contributos” das empresa e dos setores afetados.

O PS insistiu nas acusações ao executivo de Montenegro de “profunda insensibilidade, quer económica, quer social”.

“O país, felizmente, não está condenado a escolher entre um caminho de profunda insensibilidade social e de incompetência, que é aquele preconizado pelo Governo, e um caminho de profunda irresponsabilidade política, económica e orçamental, preconizado pela extrema-direita no nosso país”, considerou.

Segundo João Torres, “há um caminho de responsabilidade”, que é aquele que diz que o PS defende, que pede “a adoção de mais medidas” para mitigar o aumento do custo de vida, mas “dentro de princípios muito firmes de responsabilidade orçamental e financeira”.

“Não é, nem será nunca, pelo Partido Socialista que Portugal incorrerá no risco de ter execuções orçamentais que sejam irresponsáveis. O Partido Socialista não alinha na irresponsabilidade do Chega”, reiterou.

O deputado do PS lembrou as 15 medidas recomendadas no projeto de resolução dos socialistas, que já foram discutidas e chumbadas no passado e que voltam ao parlamento esta quinta-feira.

“Os apoios são necessários agora, são necessários para ontem”, apelou, reiterando que o “Governo tem uma margem orçamental de 400 milhões de euros” e que o conjunto de propostas que o PS propõe custa 185 milhões de euros por mês, o que seria acomodável, nas contas do PS, até ao final do ano.

Sobre a possibilidade de o PS apresentar estas medidas como propostas de alteração ao próximo Orçamento do Estado, João Torres respondeu que “isso depende daquele que for o documento que o Governo apresentar em relação ao Orçamento do Estado para o ano de 2027”.

“Dependendo daquela que for a proposta do Orçamento do Estado que o Governo apresentar e, naturalmente, das rubricas de despesa que forem consideradas e das medidas de política que esse mesmo Orçamento do Estado contiver e também com um princípio muito importante, que é o de não colocar em causa a estabilidade das contas públicas no nosso país”, disse.

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu esta quarta-feira, 23 de setembro, que as circunstâncias em que defendeu a descida do IVA dos combustíveis quando estava na oposição, em 2022, “são completamente diferentes” das atuais.

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o governante rejeitou uma contradição entre o que defendia na oposição e o que aplica atualmente no Governo, porque as “circunstâncias são completamente diferentes”.

O ministro das Finanças justificou que em agosto de 2022, quando era líder parlamentar do PSD, a inflação “estava em torno dos 9%” e “agora está em torno dos 3%, está a ser, sensivelmente, um terço do que era na altura”.

“A inflação de bens energéticos estava perto dos 25%, agora está, sensivelmente, a 12%, então está a metade, e a inflação de bens alimentares estava em torno de 12% e agora está perto dos 2,5%, portanto estava em cerca de um quinto. Adicionalmente a isso, a receita fiscal em 2022, só a receita fiscal, sem contar com a Segurança Social, cresceu em torno dos 20%, agora está a crescer cerca de 5%”, referiu.

Joaquim Miranda Sarmento defendeu que no que toca à “diferença de preços, essa circunstância também é diferente”.

“E, portanto, nós temos circunstâncias diferentes e temos formas de resposta diferentes”, argumentou.

O ministro das Finanças disse que as propostas da oposição para baixar o IVA dos combustíveis e para eliminar esta taxa nos bens alimentares essenciais teriam um custo de “cerca de 2 mil milhões de euros durante um ano inteiro, 1.200 milhões no IVA dos combustíveis, 800 milhões no IVA do cabaz alimentar”.

O apelo das artes plásticas tem vindo a conquistar cada vez mais nomes ligados a outras áreas artísticas. George W. Bush, ex-presidente dos EUA, Adrien Brody, ator norte-americano oscarizado ou Jack White, o músico que já foi metade dos White Stripes e coleciona Grammys são apenas alguns exemplos.

E não estão sós nesta demanda. Também o conhecido ator norte-americano Johnny Depp, que se desdobra como músico e produtor cinematográfico, decidiu assumir a sua veia de artista plástico. A exposição “Johnny Depp: Figures of the Fringe”, patente no Museu de Arte Moderna (MAM) de Xangai até 13 de dezembro, assinala a sua estreia na China.

O ator interpretou papéis que ficaram na memória de muitos, como Eduardo Mãos de Tesoura, Ed Wood, mítico realizador de cinema, Donnie Brasco, agente secreto do FBI, ou o Capitão Jack Sparrow e Willy Wonka e a sua Fábrica de Chocolate, entre muitos outros. Agora, ou melhor, desde 2024, ano da sua primeira exposição, Johnny Depp prefere vestir a pele de artista plástico para abordar temas como “heróis e ídolos”, “amantes e musas” e “máscaras e duplos”. A curadoria é do diretor artístico do MAM, Shai Baitel, responsável por exposições de Marina Abramović, Bob Dylan, Zaha Hadid e David Hockney.

A exposição tem lugar antes do seu potencial regresso ao grande ecrã, onde vestirá a pela do avarento Scrooge em “Ebenezer: Um Conto de Natal”, da Paramount Pictures, com estreia prevista para novembro. O trailer já foi divulgado e, a dada altura, ouve-se Depp dizer com uma voz rouca: “É bom estar de volta”.

Além da exposição, Johnny Depp anunciou que tenciona fazer uma “viagem cultural” pela China, para “explorar a rica herança cultural do país, a criatividade contemporânea e as diversas tradições regionais através de uma série de experiências e intercâmbios culturais cuidadosamente selecionados”, segundo refere o comunicado de imprensa.

O presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, disse hoje 23 de setembro esperar que o setor não fique prejudicado no Plano e Orçamento da região para 2027 e que se mantenham os apoios aos agricultores.

“Temos consciência, todos sem exceção, que poderá haver algumas reduções [nas verbas do Orçamento da região para o próximo ano], mas, sem falar em números, […] é importantíssimo e imprescindível continuar a investir no setor agrícola na Região Autónoma dos Açores”, afirmou Jorge Rita.

O dirigente falava hoje na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, que está a receber os parceiros sociais a propósito da elaboração do Plano e Orçamento para 2027.

“No momento crucial em que nós temos o próximo quadro comunitário de apoio, que irá arrancar tarde, é preciso [assegurar que] as dotações regionais para alocar as verbas regionais àquilo que são as verbas da União Europeia que vêm para a Região Autónoma dos Açores e para que os projetos de modernização e a entrada dos jovens agricultores não possam ser prejudicados precisamente por falta de verbas regionais”, alegou.

Segundo Jorge Rita, é esta “sensibilidade que o Governo Regional tem de continuar a ter” em relação ao setor, porque retirando verbas para a agricultura do próximo Orçamento e Plano, tal “pode comprometer o setor, pode comprometer a economia na Região Autónoma dos Açores”.

O presidente da Federação Agrícola dos Açores acrescentou que há compromissos do Governo Regional perante os agricultores que “têm de continuar a ser cumpridos” em 2027 e também desejou que a República olhe para os Açores “com uma visão integrada de um país”.

“Não estamos de mão estendida, estamos só a exigir aquilo [a] que também temos direito como portugueses”, disse.

Jorge Rita reafirmou que é “sempre muito defensor dos agricultores” e espera que no próximo ano os agricultores não sejam prejudicados, para bem da economia regional.

A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

O Plano e Orçamento da região para 2026 foram aprovados em novembro de 2025 com votos a favor do PSD, CDS-PP, PPM, votos contra do BE, IL e PAN e abstenção do PS e Chega.

O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro de 2024 governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de outros partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.

PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

A Angonabeiro adiantou cerca de 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,3 milhões de euros) aos produtores de café angolanos na última campanha, para apoiar a preparação das explorações e aumentar a capacidade produtiva, anunciou a empresa.

A informação foi avançada por Rui Gonçalves, diretor-geral da Angonabeiro, subsidiária do grupo Nabeiro, produtor dos cafés Delta, durante o evento “Mesa Redonda do Café”, que decorreu na terça-feira 22 de setembro com representantes do setor empresarial, produtores, instituições financeiras e entidades públicas, para debater o financiamento ao setor e o futuro do café em Angola.

A Angonabeiro compra café verde a 30 mil produtores de diferentes dimensões, desde grandes fazendas a pequenos agricultores, incluindo através de intermediários locais.

Segundo Rui Gonçalves, citado no comunicado, a capacidade de aquisição da Angonabeiro poderia ser atualmente mais do dobro do volume que compra, sublinhando a necessidade de criar condições para aumentar a oferta de café produzido em Angola.

“Na última campanha, adiantámos aos produtores cerca de 1,5 milhões de dólares, porque sabemos que o crescimento da produção começa muito antes da colheita. Muitas vezes, o apoio não passa apenas pelo financiamento: disponibilizamos também alfaias agrícolas, tratores e outros equipamentos que ajudam os produtores a preparar as terras e a aumentar a sua capacidade produtiva”, destacou o mesmo responsável.

O Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, estando a votação final global prevista para 24 de novembro.

Este calendário, proposto pelo Governo à Comissão de Orçamento e Finanças, foi hoje aprovado em conferência de líderes parlamentares.

Por lei, a proposta de Orçamento do Estado do Governo tem de entrar formalmente na Assembleia da República até 10 de outubro. Mas este ano, sendo 10 de outubro um sábado, o prazo estende-se até 12 de outubro, a segunda-feira seguinte.

De acordo com o calendário que saiu da Comissão de Orçamento e Finanças, a primeira reunião será uma audição com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento no dia 23 de outubro. Segue-se a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no dia 26 de outubro.

Após o debate na generalidade, a proposta de Orçamento será discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina 06 de novembro.

Para este mesmo dia 06 de novembro está agendada uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.

A votação final global da proposta do Governo de Orçamento para 2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de Novembro de 1975.