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O membro do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE) Pedro Machado afirmou hoje que a fragmentação que afeta o sistema bancário europeu “não é uma lei da natureza”, mas resultado de opções políticas que podem mudar.

Durante uma intervenção no XVII Encontro Financeiro organizado pela KPMG e pelo jornal espanhol Expansión, Pedro Machado sublinhou que as diferenças nos regimes de insolvência, os sistemas nacionais de garantia de depósitos e uma estrutura de capital excessivamente complexa “não são imutáveis”.

O responsável defendeu que é possível corrigir este estado de coisas se existir “a vontade política” necessária e, nos últimos tempos, tem-se tornado evidente que a disposição para realizar estas reformas existe.

O problema da banca europeia “não é a falta de resiliência, mas a divisão em mercados nacionais”, explicou Machado, que lembrou que a imensa maioria dos empréstimos e depósitos se mantém dentro das fronteiras de cada país, e as fusões transfronteiriças são muito escassas.

Esta situação acentua a diferença com os Estados Unidos, já que, embora a banca europeia se destaque em créditos e depósitos, mantém uma posição pior nas atividades de negociação.

O certo é que na Europa coexistem 27 regimes de retenção fiscal diferentes e normas nacionais díspares em insolvência e na proteção ao consumidor, disse Machado, que ressaltou que simplificar não significa baixar o nível ou desregular, mas alcançar os mesmos objetivos prudenciais de forma mais clara, eficiente e proporcionada.

Daí a urgência de completar a união bancária e avançar para um sistema europeu de garantia de depósitos unificado, para redistribuir o risco e permitir o livre fluxo de capital e liquidez.

 

Luís Montenegro acredita que o setor do turismo em Portugal entrou numa fase de mais madura, mas também por isso mais exigente. “O desafio já não é apenas trazer mais turistas. É gerar mais lucro”, afirmou o primeiro-ministro, numa mensagem enviada na VII Cimeira do Turismo Português, que decorre esta segunda-feira, 28 de setembro.

Os proveitos totais do turismo atingiram os 923,7 milhões de euros em julho, o que significou tanto um crescimento homólogo, como em relação a junho de 4,9%. Já os proveitos de aposento observaram também um aumento de 4,9% para 734,4 milhões de euros e de 4,8% face ao mês anterior. “Os números mostram que estamos no caminho certo. Só que é preciso reforçar esta tendência”, referiu.

No entanto, o primeiro-ministro rejeita a ideia de “um processo de massificação sem critério”, assumindo quer um crescimento sustentável, com mais receitas dos visitantes, mas que gere melhor emprego e maior benefício para as comunidades.

“Temos também de aprender com o que aconteceu noutros destinos que cresceram demasiado depressa e conheceram depois os custos desse crescimento. Portugal afirma-se como um dos destinos mais atrativos do mundo e a nossa convicção está mesmo provada num contexto geopolítico desafiante”, salientou, acrescentando que este cenário representa mais oportunidades para o país.

Como tal, reiterou que a estabilidade política, económica e financeira, a segurança e localização, colocam Portugal numa posição que deve saber aproveitar. “Temos uma política fiscal e de rendimentos focada na atração e na retenção do talento, na promoção do mérito, no investimento. O turismo precisa de mais profissionais qualificados e de melhores oportunidades de progressão de carreira”, realçou.

Uma outra prioridade do Governo é combater a burocracia e também focado em ultrapassar as dificuldades operacionais no controlo das fronteiras, mantendo ao mesmo tempo o compromisso de “garantir um Portugal seguro, mas também pujante do ponto de vista económico e do setor do turismo”.

“Estamos, por isso, muito concentrados em cumprir os prazos também dos grandes projetos de modernização das infraestruturas e, desde logo, o novo aeroporto de Lisboa. Sabemos que a integração da TAP num grupo de maior dimensão será também uma garantia importante para preservar e reforçar as nossas rotas estratégicas”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa assume que a cidade como o seu todo não tem turismo a mais, mas que o mesmo não acontece em determinadas zonas da capital. “Há excesso de turismo em certas zonas de Lisboa. Não é em toda a cidade. É essa realidade que temos que enfrentar”, afirmou Carlos Moedas, no seu discurso durante a VII Cimeira do Turismo Português, que decorre esta segunda-feira, 28 de setembro, numa unidade hoteleira em Lisboa.

Uma das mensagens transmitidas pelo autarca é o facto não querer um turismo de massas na cidade. “Lisboa quer turismo de qualidade, porque turismo de qualidade é crescimento e identidade e imagem internacional”, salientou, acrescentando que entram em Lisboa mais de 500 mil pessoas todos os dias, mas dessas apenas 50 mil são turistas.

“Por isso, a nossa aposta tem de ser no turismo de qualidade”, salientou, recordando que nos últimos anos tornou-se frequente ouvir discursos que olham para o turismo com desconfiança. “Hoje até há uma certa classe política que olha para o turismo com preconceito. Como se o turismo fosse um problema”, realçou.

O autarca não concorda com este sentimento, desde logo porque na cidade de Lisboa, 20% da economia é turismo e 25% do emprego em Lisboa é turismo. “Estamos a falar de milhares de empresas, de famílias, restaurantes, hotéis, comércio local, cultura, transportes, eventos e congressos. Estamos a falar de oportunidades para os nossos jovens e investimentos estrangeiros”, afirmou.

Como tal, defendeu que criticar o turismo não cria um único emprego, não gera riqueza e seguramente não melhora a vida das pessoas. “O debate não pode ser de turistas ou não turistas. É um falso debate. A verdadeira questão é saber que turismo queremos. Um turismo que não pode exigir um sacrifício permanente da cidade. Se queremos turismo de qualidade, temos que agir a nível nacional”, sulbinhou.

De resto, considera ter sido esta a lógica que esteve por trás do aumento da taxa turística em Lisboa, que permite hoje investir mais na limpeza urbana, nos espaços verdes, na cultura, na preservação do património.

“O turismo não destrói a identidade quando é bem orientado. O turismo preserva e valoriza essa identidade. Nenhuma cidade vence uma competição global por ser uma imitação das outras cidades. Vence quando valoriza aquilo que a torna única”, referiu Carlos Moedas.

A CMVM aplicou em 2025 dez coimas, num total de 280 mil euros, a 11 arguidos no âmbito de nove processos de contraordenação na área da auditoria. Do montante total, 131,25 mil euros foram suspensos, o que deixa 148,75 mil euros de execução efetiva.

A CMVM não identifica os auditores sancionados nem os montantes por processo.

Segundo o relatório de resultados globais da supervisão de auditoria do ciclo 2025/2026, divulgado hoje, as infrações de maior gravidade incidiram sobretudo sobre os deveres de independência, de documentação da prova de auditoria e das conclusões alcançadas, e sobre o exercício do ceticismo profissional.

No ciclo entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2026, o regulador encerrou 85 ações de supervisão (52 no ciclo anterior) e abriu 112 (46 no ciclo anterior). Nas ações encerradas, identificou 181 irregularidades, contra 121 no ciclo anterior. Destas, 22 foram classificadas como significativas (27 no ciclo anterior) e 159 como outras irregularidades (94 no ciclo anterior).

O reforço da supervisão contínua explica a maior parte do aumento, revelou a administradora Inês Drumond. As ações contínuas encerradas passaram de 31 para 74 e as abertas de 28 para 103. Segundo o regulador, este reforço permitiu um acompanhamento mais sistemático da informação reportada e do cumprimento dos deveres dos auditores.

Nas ações contínuas encerradas, as outras irregularidades subiram de 6 para 85, enquanto as significativas desceram de 5 para 2.

As irregularidades significativas detetadas nas ações regulares  encerradas subiram de 6 para 16. Nas ações de supervisão contínua, o número de outras irregularidades passou de 6 para 85.

As restantes modalidades tiveram trajetórias diferentes. Nas ações regulares, foram encerradas cinco (três no ciclo anterior) e aberta uma (sete), com as irregularidades significativas a subirem de 6 para 16 e as restantes a recuarem de 64 para 61. Nas ações pontuais, foram encerradas cinco (16 no ciclo anterior) e abertas oito (10), e as irregularidades significativas caíram de 16 para 4 e as restantes de 24 para 13. Quanto às ações transversais, foi encerrada uma (duas no ciclo anterior) e não foi aberta nenhuma (uma no ciclo anterior).

A ação transversal sobre materialidade abrangeu as metodologias de 182 sociedades de revisores oficiais de contas (SROC) e 10.666 trabalhos de auditoria. O que levou à publicação de orientações ao mercado e à notificação de 44 auditores.

Foram emitidos 33.008 relatórios de auditoria, mais 1,5% do que em 2024

No final de 2025, estavam registados 1.156 revisores oficiais de contas e 192 sociedades de revisores oficiais de contas  (SROC), num mercado com 237 entidades de interesse público (EIP) e 20 auditores de EIP. Em 2024 eram 1.147 revisores, 195 SROC, 240 EIP e 21 auditores de EIP.

Foram emitidos 33.008 relatórios de auditoria, mais 1,5% do que em 2024. Os honorários subiram 3,6%, para 230,8 milhões de euros. Os auditores de EIP emitiram 39,1% dos relatórios e receberam 60,9% dos honorários (140,5 milhões de euros), revela a CMVM.

Honorários dos auditores caíram

Os auditores registados emitiram 33.008 relatórios de auditoria em 2025 (mais 1,5% do que em 2024), com honorários de 230,8 milhões de euros (mais 3,6%). Destes 230,8 milhões, 24,8 milhões foram pagos por entidades de interesse público (cotadas, instituições de crédito, seguradoras e fundos de pensões) e 206 milhões foram pagos a todos os auditores por entidades que não são de interesse público (NEIP).

Os honorários que os auditores cobraram a EIP recuaram de 27,7 para 24,8 milhões de euros, enquanto os das entidades que não são de interesse público (NEIP) subiram de 195 para 206 milhões.

Os honorários dos auditores de NEIP (pequenas auditoras) passaram de 85,5 para 90,3 milhões de euros e os dos auditores de EIP (onde estão incluídas as Big 4) cresceram de 137,2 para 140,5 milhões.

Em 26% dos relatórios de NEIP, os honorários continuaram abaixo de 2.000 euros por relatório, situação que a CMVM diz que vai continuar a acompanhar pelo risco de uma remuneração inadequada afetar os recursos e a qualidade da auditoria.

Nas Big 4 o volume de negócios da auditoria foi de 130,1 milhões de euros o que representa 78,6% do total do setor em 2025, e o volume de negócios de serviços distintos de auditoria ascendeu a 116,5 milhões, o que representa 91,8% face ao total.

Revisão legal das contas no ciclo anterior

Na atividade de revisão legal das contas, foram emitidas 29.905 certificações legais de contas (CLC) sobre 26.360 entidades, que somam 1.725 mil milhões de euros de ativos em contas individuais. Cerca de 26% destas entidades (6.841) tiveram CLC com ênfases, reservas e/ou incerteza material relacionada com a continuidade. Foram 3.412 com ênfases, 4.007 com reservas e 892 com incerteza material.

Segundo a apresentação do relatório, entre 1 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, os auditores emitiram 29.905 certificações legais de contas (CLC) sobre 26.360 entidades. Destas, 28.424 incidiram sobre contas individuais e 1.481 sobre contas consolidadas. Por exercício, 16.616 respeitam a 2024, 11.818 a 2023 e 1.471 a outros exercícios, incluindo 2025. Como em 2024 esta informação só foi reportada pelos auditores de EIP, não há dados comparativos para o mercado como um todo.

Nas contas individuais, as entidades auditadas somam 1.725 mil milhões de euros de ativo líquido, dos quais 663 mil milhões (38%) em EIP e 1.062 mil milhões (62%) em NEIP.

Nas contas consolidadas, o ativo líquido é de 970 mil milhões, com 660 mil milhões (68%) em EIP e 310 mil milhões (32%) em NEIP. O capital próprio ascende a 640 mil milhões nas contas individuais e a 250 mil milhões nas consolidadas.

Cerca de 26% das entidades (6.841) tiveram CLC com ênfases, reservas e/ou incerteza material relacionada com a continuidade. Foram 3.412 entidades com ênfases, 4.007 com reservas e 892 com incerteza material. A CMVM salienta que estas certificações mostram a dimensão da responsabilidade confiada aos auditores.

Inteligência artificial e indicadores de qualidade

Esta edição do relatório da CMVM inclui uma análise sobre oportunidades e riscos da utilização de inteligência artificial (IA) pelos auditores.

A CMVM defende que os benefícios não resultam da simples adoção da tecnologia e que a responsabilidade do auditor não se altera e diz que e que compete ao auditor “avaliar a utilização das ferramentas e os seus resultados, e concluir se o trabalho permite “obter prova suficiente e apropriada”.

Nos benefícios potenciais está a maior rapidez no tratamento da informação; a cobertura mais ampla de determinadas análises; a identificação de relações e exceções; a redução de tarefas repetitivas; o maior foco em áreas de julgamento profissional; e a aplicação mais consistente das metodologias da firma.

A CMVM diz que a IA pode ser utilizada, entre outros, na análise de grandes volumes de informação; na identificação de padrões e anomalias; e no apoio à revisão dos trabalhos.

O relatório traz também os primeiros resultados dos indicadores de qualidade da auditoria (AQI), reportados em julho de 2025 pelos nove maiores auditores de EIP. Desde julho de 2026, o reporte abrange todos os auditores de EIP. A CMVM avisa que os AQI não são uma medida direta da qualidade e que os intervalos apresentados não constituem valores de referência.

Nas firmas Big 4, a média de horas de formação varia entre 82 e 104. Nas restantes firmas analisadas, o intervalo vai de 58 a 99. A saída média de pessoal de nível staff situa-se entre 24% e 33,3% nas Big 4 e entre 25,5% e 50% nas restantes.

Recomendações e perspetivas

Entre as recomendações para este ciclo, o regulador destaca o risco de fraude, no contexto da revisão da norma internacional de auditoria ISA 240, e as partes relacionadas e transações não usuais. A ISA 240 é a norma internacional de auditoria que define o que o auditor tem de fazer em relação à fraude quando audita demonstrações financeiras. A norma parte da distinção entre erro e fraude: erro é involuntário, fraude é intencional. Segundo a ISA 240, o auditor não é responsável por prevenir a fraude.

Mantêm-se as recomendações do ciclo anterior sobre gestão da qualidade (ISQM 1), independência, estimativas, continuidade e envolvimento do sócio e do revisor da qualidade do trabalho.

“A CMVM perspetiva avaliar a forma como estas tecnologias são utilizadas e integradas nos trabalhos e nos sistemas de gestão da qualidade, com particular atenção à fiabilidade e segurança dos dados, à supervisão humana, à rastreabilidade e documentação, e aos respetivos impactos no julgamento e ceticismo profissionais. A inovação tecnológica pode contribuir para ganhos de eficiência e para o reforço da capacidade de análise, contudo a sua adoção deve ser acompanhada por mecanismos de controlo adequados aos riscos associados e que assegurem a qualidade e suficiência da evidência de auditoria”

No próximo ciclo, a CMVM diz que vai reforçar a utilização integrada de dados na identificação de tendências e riscos. Promete também acompanhar a preparação dos auditores para a garantia de fiabilidade do relato de sustentabilidade, a aplicação das versões revistas das ISA 240 e 570, a eficácia dos sistemas de gestão da qualidade, o novo quadro europeu de prevenção do branqueamento de capitais e a integração da IA nas auditorias.

(atualizada)

O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) declarou-se vencedor das eleições legislativas de domingo com mais de 26 eleitos e prometeu não dececionar o povo, aguardando o anúncio oficial e transparente dos resultados.

“Quero agradecer ao povo de São Tomé e Príncipe por ter dado este voto de confiança ao MLSTP. Não vamos dececionar o nosso povo”, declarou Américo Barros, na sede do partido, em Riboque, na capital são-tomense.

“Os resultados apontam que o MLSTP estava mesmo a roçar uma maioria absoluta”, referiu o líder do MLSTP, que não vence eleições em São Tomé e Príncipe há mais de 24 anos.

Na presença de alguns militantes e dirigentes do partido, Américo Barros prometeu que vai cumprir todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral e não dececionar o povo.

“Tudo que constituiu o programa do MLSTP, a nossa visão estratégica de transformação económica e social do país, visando eficiência e resultado, tudo faremos com a contribuição de todos”, declarou Barros.

Durante a campanha, Américo Barros fez várias promessas, sobretudo na área social, incluindo o aumento do número de beneficiários do programa de apoio às famílias vulneráveis de cinco mil para 25 mil famílias, instituição do acesso gratuito às universidades, atribuição de cartas de condução gratuitas a cerca de sete mil jovens mototáxis.

O líder do MLSTP prometeu também o combate à corrupção, “Governo de ficha limpa”, com quadros competentes e com pessoas que não são do MLSTP.

Durante a declaração de hoje, prometeu começar a trabalhar e avisou o atual primeiro-ministro que o Governo atual “está em gestão” e que “tudo que envolve o país em termos [de contratos] estruturantes: o Governo, as direções públicas, devem suspender até que o outro Governo tome posse”.

“Esperamos tanto da Comissão Eleitoral como do Tribunal Constitucional uma transparência total relativamente ao apuramento dos resultados. Quero deixar claro que, a partir de hoje, as instituições públicas terão que funcionar com maior lealdade e maior transparência possível”, referiu.

Américo Barros declarou que foi felicitado hoje telefonicamente pelo atual primeiro-ministro e líder da Ação Democrática Independente (ADI), Américo Ramos, pelo presidente do Movimento Basta, Levy Nazaré, e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), Moisés Viegas.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convocou para hoje uma conferência de imprensa para anunciar os resultados preliminares das eleições legislativas, autárquicas e regional de domingo.

O MLSTP agendou um cortejo de vitória durante à tarde.

Às eleições legislativas, autárquicas e regional em São Tomé e Príncipe concorreram quatro partidos com assento parlamentar: Ação Democrática Independente (ADI); Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP); a coligação Movimento Cidadão Independente/Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN); e o Movimento Basta.

Outros três partidos sem assento parlamentar também foram a votos: o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra.

Nas legislativas estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional e estão inscritos 146.929 eleitores, mais quase quatro mil eleitores em relação às eleições presidenciais de 19 de julho, quando foi reeleito Carlos Vila Nova, à primeira volta, registando-se então uma abstenção de 58,81%.

Na União Europeia (UE) o consumo diário, semanal e mensal de álcool era mais comum entre os homens do que entre as mulheres: em 2025, 56,5% dos homens consumiam pelo menos mensalmente, em comparação com 35,9% das mulheres, revelam dados do Eurostat divulgados esta segunda-feira 28 de setembro.

“Em 2025, 4,8% das pessoas com 16 anos ou mais na UE consumiam diariamente. A percentagem de pessoas que consumiam semanalmente era de 19,2% e a de pessoas que consumiam mensalmente era de 21,8%. Assim, a maioria das pessoas consumia com menos frequência do que mensalmente (20,7%) ou nunca tinha consumido ou não o tinha feito em 2025 (33,5%)”, acrescenta.

A percentagem da população da UE que consumia álcool diariamente aumentava com a idade, de 0,8% entre as pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos para 8,9% entre as pessoas com 65 anos ou mais, indicam os dados.

As pessoas em risco de pobreza ou exclusão social “eram menos propensas” a consumir álcool do que as que não se encontravam em risco. “Consequentemente, a proporção dos que nunca consumiram álcool ou não o fizeram durante o ano anterior foi muito mais elevada entre as pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (47,5%) do que entre as que não estavam em risco (29,9%)”, acrescenta.