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O movimento pela habitação que desde sábado tem organizado uma acampada na Praça D. João I, no Porto, convocou hoje 15 de outubro nova concentração, pelas 19:00, após a carga policial desta madrugada ter desmobilizado o ajuntamento.
Através da rede social Instagram, a acampada convoca nova concentração, pelas 19:00, no local onde começou o movimento que, desde sábado, tem ocupado o local, mesmo que na segunda-feira a Polícia Municipal lhes tenha retirado cerca de 50 tendas e, esta madrugada, uma carga policial tenha causado, segundo contas do movimento, 37 feridos, dois graves.
“Face ao abuso policial, poder popular”, pode ler-se no cartaz para a concentração de hoje.
O movimento apresenta seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.
O movimento pela habitação que tem protestado no Porto desde sábado, com uma acampada que ali começou nesse dia, denunciou uma carga policial esta madrugada que causou ferimentos em 37 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.
“Na madrugada desta quinta-feira, às 02:56, as forças policiais intervieram na acampada pela habitação na Praça D. João I, no Porto, numa operação destinada a pôr termo ao protesto”, refere o movimento em comunicado.
De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.
Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.
Na nota de hoje, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.
A PSP confirmou entretanto um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a “comportamentos de resistência”.
A Câmara do Porto convocou entretanto uma conferência de imprensa “uma conferência de imprensa dedicada aos acontecimentos da madrugada desta quinta-feira” para hoje às 11:30.
Na segunda-feira, a Polícia Municipal retirou cerca de 50 tendas que estavam armadas na praça, fundamentando a câmara que o acampamento ocupava indevidamente o espaço público, levando os manifestantes a dormir ao relento, mantendo o protesto mesmo sem isso.
Na quarta-feira, numa assembleia popular, as pessoas votaram por manter o protesto e voltar a dormir em tendas, manifestando o grupo vontade de “continuar a crescer e não só no Porto”, apelando a outras cidades, como o que já está convocado para Lisboa no sábado.
A PSP alegou hoje 15 de outubro que “as reuniões e manifestações em lugares públicos não podem prolongar-se para além da 00:30” e que os manifestantes no Porto adotaram “comportamentos de resistência”, que levaram à atuação policial, provocando “alguns feridos”.
Em comunicado enviado hoje, a PSP refere que pelas 03:00 “desencadeou uma operação policial, tendo solicitado aos manifestantes que cessassem o ruído e recolhessem as tendas, o que continuaram a não fazer”.
A PSP do Porto avançou também que durante os incidentes na manifestação na Praça D. João I, “Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação”, alguns participantes adotaram comportamentos de resistência à atuação policial, procurando impedir o exercício das funções dos polícias no local.
O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Fabian Figueiredo questionou hoje 15 de outubro o Ministério da Administração Interna (MAI) sobre quem ordenou a carga policial contra manifestantes no Porto e as razões de a operação ter sido feita de madrugada.
Em questões remetidas hoje ao Ministério da Administração Interna, Fabian Figueiredo quer saber “quem decidiu, com que fundamento, com que força e com que feridos”, após o movimento que organiza a denominada acampada ter criticado a ação, que ocorreu por volta das 03:00 na Praça D. João I, causando 37 feridos.
“Quem determinou a intervenção de 15 de outubro na Praça D. João I, a que horas e por que via? Que autoridade de polícia, nos termos do artigo 32.º da Lei de Segurança Interna, a decidiu? Foi solicitada pela Câmara Municipal do Porto? O Ministro, o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e o Diretor Nacional da PSP foram informados antes ou depois?”, pode ler-se na missiva enviada pelo deputado.
Fabian Figueiredo quer saber se houve detidos, se houve pessoas atingidas por filmarem a atuação policial, se as câmaras portáteis usadas pelos agentes vão ser entregues para preservação de imagens, e o que acontece com os bens apreendidos.
“Em que consistiu a ‘resistência’ que a PSP invocou, se os participantes desmontaram as tendas e as arrumaram a um canto? Que meios coercivos foram usados, por ordem de quem e com que justificação, quando os manifestantes já cumpriam a ordem?”, lança.
O deputado bloquista confronta ainda o Governo sobre as afirmações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD-CDS-IL), que quarta-feira disse que os manifestantes queriam “provocar distúrbios” por “ligações internacionais a outras forças” de algumas lideranças.
“Considera o Governo aceitável que quem tutela a Polícia Municipal anuncie na véspera que será ‘implacável’ com uma manifestação pacífica?”, nota.
Por outro lado, pergunta sobre “quem decidiu que serviços municipais recolhessem, sob proteção policial, tendas já desmontadas, cartazes, faixas e mochilas com documentos, telemóveis e carteiras? Foi lavrado auto de apreensão ou inventário?”.
O BE quer saber quantos agentes foram empenhados na ação, quem autorizou a ação “e com que avaliação de risco, tratando-se de um acampamento pacífico de algumas dezenas de pessoas”.
“Porque foi a operação marcada para as três da manhã? Confirma o Governo que começou depois de os jornalistas terem abandonado o local e que decorreu sem a presença de qualquer órgão de comunicação social?”, acrescenta.
O movimento pela habitação que tem protestado no Porto desde sábado, com uma acampada que ali começou nesse dia, denunciou uma carga policial esta madrugada que causou ferimentos em 37 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.
“Na madrugada desta quinta-feira, às 02:56, as forças policiais intervieram na acampada pela habitação na Praça D. João I, no Porto, numa operação destinada a pôr termo ao protesto”, refere o movimento em comunicado.
De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.
Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.
Na nota de hoje, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.
Na segunda-feira, a Polícia Municipal retirou cerca de 50 tendas que estavam armadas na praça, fundamentando a câmara que o acampamento ocupava indevidamente o espaço público, levando os manifestantes a dormir ao relento, mantendo o protesto mesmo sem isso.
Na quarta-feira, numa assembleia popular, as pessoas votaram por manter o protesto e voltar a dormir em tendas, manifestando o grupo vontade de “continuar a crescer e não só no Porto”, apelando a outras cidades, como o que já está convocado para Lisboa no sábado.
O presidente da SATA afirmou hoje que a divulgação das cinco empresas concorrentes à privatização da Azores Airlines “conduziria a prejuízos” que o grupo de aviação “não pode correr o risco de enfrentar” nesta fase do processo.
“Reconhecemos o interesse suscitado com a divulgação dos nomes, mas estamos convictos de que a sua divulgação, neste momento, conduziria a prejuízos para o processo que não podemos correr o risco de enfrentar”, defendeu Tiago Santos à agência Lusa.
Na quarta-feira, a administração da SATA anunciou ter convidado cinco concorrentes à privatização da Azores Airlines a apresentarem propostas vinculativas até 09 de dezembro, altura em que prometeu divulgar as entidades candidatas.
Hoje, o presidente do conselho de administração da SATA defendeu que 09 de dezembro será o “momento adequado” para a divulgação dos concorrentes, já que naquela altura os “consórcios” estarão “efetivamente comprometidos com a aquisição da empresa”.
“Após avaliação do ponto de situação do processo, e tendo presente as interações havidas com os concorrentes e por forma a proteger a sua integridade e aumentar as probabilidades de sucesso do processo, o conselho de administração decidiu que divulgará, no dia 09 de dezembro, o nome dos candidatos que apresentarem propostas vinculativas”, reforçou.
Tiago Santos afirmou que a “transparência do processo” de privatização é assegurada pelo “cumprimento estrito” das regras do caderno de encargos, “partilhadas com todos os concorrentes” para garantir “igualdade de acesso” e “condições de concorrência” entre todos os participantes.
“Nessa data [09 de dezembro] teremos definitivamente estabilizados os consórcios concorrentes e, ao mesmo tempo, efetivamente comprometidos com a aquisição da empresa, sendo por isso o momento adequado para a sua divulgação”, reforçou.
A administração da SATA enviou hoje uma mensagem aos funcionários do grupo a abordar a privatização da Azores Airlines e da SATA Handling, onde reiterou a intenção de assegurar “processos competitivos, transparentes e com regrais iguais para todos”.
A SATA Holding revelou a 22 de setembro que recebeu cinco propostas não vinculativas no âmbito do processo de privatização da SATA Internacional/Azores Airlines.
O caderno de encargos de privatização da SATA Internacional/Azores Airlines propõe a venda de pelo menos 75% da companhia e impede a extinção de postos de trabalho e despedimentos coletivos durante 30 meses.
Segundo o plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, o caderno de encargos estabelece um modelo de “negociação particular” para a privatização da companhia aérea, que vai ter de ser concluída até final do ano.
O caderno de encargos define uma fase inicial para a qualificação dos interessados, uma segunda fase para apresentação de propostas não vinculativas e uma terceira fase de propostas vinculativas, prevendo, também, a possibilidade de existir uma “fase eventual de negociação final”.
O presidente executivo da Lufthansa afirmou hoje ter recebido sinais de abertura de três sindicatos portugueses à integração da TAP no grupo alemão, numa resposta a dúvidas de analistas sobre possíveis tensões laborais.
Numa conferência telefónica com analistas e investidores, Carsten Spohr foi questionado sobre o risco de conflitos laborais prejudicarem a integração da TAP, tendo referido que recebeu, “nas últimas horas”, manifestações favoráveis à cooperação com o grupo alemão.
“Mesmo a tempo desta conferência, recebemos respostas de três sindicatos de Lisboa”, afirmou o gestor, referindo que os contactos ocorreram durante a noite ou na manhã de hoje.
Segundo Carsten Spohr, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) manifestou-se “muito aberto ao diálogo e favorável ao negócio”, tendo o Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA), que representa pilotos da Portugália, transmitido uma posição semelhante.
O presidente executivo da Lufthansa afirmou ainda ter recebido uma carta dos representantes dos pilotos da TAP, não detalhando de que estrutura sindical, enviada na quarta-feira ou no dia anterior, na qual, segundo o gestor, também era acolhida favoravelmente a cooperação com o grupo alemão.
Carsten Spohr considerou que as reservas manifestadas anteriormente relativamente à Lufthansa estiveram, em parte, relacionadas com conflitos laborais envolvendo os pilotos do grupo na Alemanha.
“Todos os encontros que tivemos, incluindo com os próprios sindicatos em Lisboa, mostraram-nos que compreendem que temos um historial comprovado de desenvolvimento e crescimento das companhias aéreas que adquirimos”, afirmou Carsten Spohr.
O responsável destacou ainda que a estratégia do grupo passa por aumentar a presença internacional e reduzir a dependência das operações na Alemanha, devido aos elevados custos laborais e de infraestruturas naquele país.
Spohr explicou ainda que os “elevados custos laborais e de infraestruturas” na Alemanha obrigam o grupo a realizar uma parte significativa do seu crescimento fora daquele país.
“Penso que esta estratégia de internacionalização foi bem compreendida pelos sindicatos, não apenas na TAP, mas também nas outras subsidiárias fora da Alemanha”, afirmou.
Na quarta-feira, após o anúncio da escolha da Lufthansa pelo Governo português, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) considerou que a TAP ficaria bem entregue a qualquer um dos dois concorrentes, incluindo a Air France-KLM.
Já o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) manifestou preocupação com a salvaguarda dos postos de trabalho e lamentou que os trabalhadores não tenham sido ouvidos durante o processo de privatização.
Em declarações à Lusa, o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, defendeu que é necessário perceber se estão garantidos os interesses da TAP e dos seus trabalhadores, manifestando reservas quanto à centralização das decisões do grupo Lufthansa na Alemanha.
Também na quarta-feira, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, assegurou que a operação respeitará os acordos de empresa e os direitos laborais dos trabalhadores da TAP.
Questionado sobre eventuais reestruturações do quadro de pessoal, o governante afirmou que o objetivo é aumentar a atividade da transportadora, o que exigirá mais trabalhadores.
Pinto Luz afirmou ainda que o Governo prevê a criação de milhares de postos de trabalho associados ao crescimento da companhia, reiterando o compromisso de respeito pelos acordos laborais existentes.
A Lufthansa foi selecionada na quarta-feira para adquirir inicialmente 44,9% do capital da TAP, por um preço de referência de 1.025 milhões de euros, podendo a participação aumentar até 49,9%, caso os trabalhadores não subscrevam a totalidade das ações que lhes estão reservadas.
O grupo alemão prevê concluir a operação no primeiro semestre de 2028, dependendo ainda das autorizações regulatórias necessárias.
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara do Porto lamentaram hoje 15 de outubro a “violência desproporcional usada contra uma manifestação pacífica” pela habitação, na Praça D. João I, de que resultaram 37 feridos, segundo o movimento que organiza a acampada.
“Os vereadores do PS na Câmara Municipal do Porto lamentam e condenam a violência desproporcional usada contra uma manifestação pacífica que estava em curso na Praça D. João I desde sábado”, pode ler-se em comunicado hoje enviado às redações.
Segundo os socialistas, que são a principal força da oposição no executivo liderado por Pedro Duarte (PSD-CDS-IL), as autoridades policiais “devem esclarecer com prontidão as motivações de uma operação realizada a meio da noite que, sem adequada justificação aparente, pôs em risco a integridade física dos manifestantes e dos agentes policiais envolvidos”.
“Nos termos em que foi realizada, esta operação atenta contra o espírito de defesa da liberdade que sempre caracterizou o Porto e não parece consentânea com os valores do Estado de Direito”, acrescentam.
Os vereadores do PS pedem ainda “sindicância aos procedimentos adotados”, bem como a preparação e a forma da intervenção policial, tendo enviado uma participação à Provedoria da Justiça.
O movimento pela habitação que tem protestado no Porto desde sábado, com uma acampada que ali começou nesse dia, denunciou uma carga policial esta madrugada que causou ferimentos em 37 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.
“Na madrugada desta quinta-feira, às 02:56, as forças policiais intervieram na acampada pela habitação na Praça D. João I, no Porto, numa operação destinada a pôr termo ao protesto”, refere o movimento em comunicado.
De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.
A agência Lusa está a tentar contactar a PSP, mas até agora sem sucesso. Já a Câmara do Porto remeteu qualquer esclarecimento para mais tarde.
Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.
Na nota de hoje, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.
Na quarta-feira, numa assembleia popular, as pessoas votaram por manter o protesto e voltar a dormir em tendas, manifestando o grupo vontade de “continuar a crescer e não só no Porto”, apelando a outras cidades, como o que já está convocado para Lisboa no sábado.
Na segunda-feira, a Polícia Municipal retirou cerca de 50 tendas que estavam armadas na praça, fundamentando a câmara que o acampamento ocupava indevidamente o espaço público, levando os manifestantes a dormir ao relento, mantendo o protesto mesmo sem isso.