Ricardo Santos Ferreira, Diretor-adjunto

O jumento de Buridan

Não discernimos o que é decisão política do que é um parecer técnico, o que compete à escolha de quem representa a sociedade no seu conjunto e o que respeita ao contributo que enquadra.

Não é fácil decidir em Portugal, muito menos quando estão em causa bens públicos. Enrodilhamo-nos em camadas de contributos para escudar uma decisão que nem sempre chega, envolvemos o maior número possível de agentes no processo, com e sem sentido, que atrasam qualquer projeto num percurso que por querer ser tão seguro e preventivo retira o espaço à ação.

Quando falamos com gestores e empresários, uma crítica segura é a que é sempre feita ao tempo dos processos e da decisão. Como se fossemos todos o jumento de Jean Buridan, que, por não conseguir decidir, acabaria por morrer de fome, apesar de ter alimento disponível. Parece uma alegoria ao novo aeroporto de Lisboa.

O problema é mais grave porque é cultural: não discernimos o que é decisão política do que é um parecer técnico, o que compete à escolha de quem representa a sociedade no seu conjunto e o que respeita ao contributo que enquadra. Porque, no fim da linha, não nos iludamos, a decisão é sempre política, como a indecisão.

A multiplicação do número de entidades que intervêm nos processos, de reguladores a controladores, entidades públicas diversas com interpretações concorrentes da ideia do decisor político, os vários níveis da administração, nacional e local, acrescentam uma camada de imprevisibilidade à demora. Quando chegamos à situação extrema da intervenção do Ministério Público, por considerar que também tem opinião e o poder de intervenção, que exerce, o risco torna-se imenso.

Não existe responsabilização pelas consequências de qualquer uma destas decisões. Só os promotores e o decisor político são condenados. E a comunidade, que acaba por soçobrar, mesmo tendo alimento.

Relacionado

Lufthansa irá arcar com eventuais remédios diretamente para entrar na TAP, afirma Governo

Lufthansa irá arcar com eventuais remédios diretamente para entrar na TAP, afirma Governo

Respondendo a perguntas da líder parlamentar do PCP Paula Santos sobre a operação, Hugo Espírito Santo lembrou que “existe o compromisso de que o comprador irá arcar com os remédios regulatórios diretamente”, mas rejeitou especular sobre as condições e obrigações que o executivo comunitário possa vir a decidir enquanto guardião dos tratados europeus em matéria de concorrência.