O Governo vai disponibilizar mais 10 milhões de euros para apoiar a recuperação de explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais registados entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, em várias regiões de Portugal continental. Esta é a segunda dotação de igual montante aprovada este ano para este fim.
O apoio foi formalizado através de despacho do Ministério da Agricultura e Mar e destina-se a explorações localizadas em zonas não abrangidas pelo aviso anterior, aberto a 27 de agosto e encerrado a 27 de outubro.
Os fundos destinam-se ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações que sofreram prejuízos significativos, nomeadamente em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas. Entre as despesas elegíveis estão a recuperação de plantações e equipamentos, bem como intervenções em olivais e soutos, incluindo podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.
Podem candidatar-se explorações com danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400 mil euros. O apoio será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável.
Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível serão comparticipados a 100%. Acima desse valor, a comparticipação será de 80% para agricultores com seguro agrícola e de 50% para os restantes beneficiários.
Em comunicado, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinhou a necessidade de garantir condições para a recuperação da capacidade produtiva e a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados. O governante reconheceu, contudo, que os apoios não permitem recuperar integralmente perdas como vinhas antigas, olivais centenários ou anos de trabalho.
Os incêndios afetaram explorações em freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
