Embora, por vezes, possa passar despercebido, as cidades são atores essenciais na resposta às alterações climáticas. Atualmente, mais de metade da população mundial vive em cidades, as quais geram mais de 80% do PIB mundial e são responsáveis por mais 70% das emissões de CO2 à escala global.
No entanto, enquanto espaços de prosperidade e agregadores de uma grande quantidade de pessoas, as cidades estão também na origem de várias soluções para o combate à crise climática. Essas soluções são prementes já que as zonas urbanas, pelas suas características, são altamente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e enfrentam um nível de risco elevado.
Globalmente, as 13.239 cidades e governos locais do Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia (GCoM) já assumiram um compromisso com este desígnio. Com base nas metas e ações atualmente definidas, as cidades do GCoM podem coletivamente alcançar uma redução de 76% nas emissões globais até 2050.
Além disso, mais de metade destas cidades planeiam alcançar os seus objetivos de ação climática mais rapidamente do que o seu país. Mas ainda há bastante por fazer, já que apenas 20% das cidades a nível global possuem objetivos de redução de emissões alinhados com a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1.5 ºC.
Também em Portugal vemos que ainda há um longo percurso pela frente, já que apenas 40% dos municípios possuem um Plano de Ação Climática e só 14% assumiram um compromisso com a neutralidade carbónica. A boa notícia é que todas as cidades portuguesas adotaram Estratégias de Adaptação às Alterações Climáticas, o que demonstra que os decisores políticos locais reconhecem os riscos que a crise climática representa para os seus territórios.
O que preocupa, no entanto, é que poucas dessas estratégias consideram as Soluções baseadas na Natureza como forma de promover a adaptação, quando diversos estudos demonstram que estas soluções são mais baratas que as infraestruturas “cinzentas” (como diques, paredões, enrocamentos ou pontões) e ainda com a vantagem de combater também a crise de perda de biodiversidade.
Face a este panorama, apoiar as cidades e governos locais na construção de um futuro de resiliência climática passa não apenas por integrar as autarquias e os atores locais na tomada de decisão à escala nacional, mas também por garantir que as cidades têm os recursos e capacidade necessários para levar a cabo a sua jornada de ação climática. Além disso, apostar na natureza como parceira nas ações de adaptação e mitigação é a melhor forma de garantir a resiliência dos territórios e o bem-estar das pessoas.
Os governos nacionais têm de empoderar os governos locais e criar um ambiente favorável à ação, do ponto de vista regulatório e de financiamento. Para o sucesso da ação climática local é também importante continuar a apostar na verdadeira participação pública (previsível, inclusiva, transparente, baseada nas melhores evidências, etc.), um fator estratégico no que toca a garantir a eficácia das medidas previstas, e apostar na monitorização e avaliação dos planos desenhados, para garantir que os compromissos se traduzem em ação concreta e que têm uma ambição alinhada com as metas do Acordo de Paris.
Agir sobre estes fatores para alavancar a ação climática local é urgente, pois as cidades são de facto um dos lugares onde o desafio global do combate às alterações climáticas pode ser ganho ou perdido.
