A Unidade de Diáspora e das Migrações, criada pelo executivo da Câmara Municipal do Funchal, tem previsto no seu plano de atividades, para 2025, um estudo sobre a comunidade migrante do Funchal.
“Para o plano de atividades previsto para o ano 2025, destaca-se o estudo de diagnóstico com a recolha de informação e o tratamento de dados para identificação da comunidade imigrante do município do Funchal, para a elaboração de documentos estratégicos municipais de projetos e definição das políticas públicas de acolhimento e integração dos migrantes”, referiu a autarquia.
A intenção da Câmara Municipal passa por “fomentar a aprendizagem do Português, Língua Não Materna, com o apoio à realização de cursos de formação e promoção de concursos literários”.
A autarquia disse que no que diz respeito à “questão das habilitações académicas e profissionais e o desconhecimento da respetiva legislação, serão realizadas sessões de esclarecimento e apoio sobre os Reconhecimentos de Diploma Estrangeiro, prosseguimento de estudos e estágios profissionais”, e também “tratados outros temas relevantes como acesso aos serviços de saúde, incentivo ao investimento e empreendedorismo, apoio e benefícios fiscais”.
No plano de atividades, para 2025, está ainda prevista a “criação e o desenvolvimento de eventos interculturais e multiculturais, com a participação da comunidade migrante e local, nas áreas gastronómica, desportiva, de promoção artística com destaque na dança, na música e na literatura, feiras temáticas, com a participação da comunidade migrante e local do Município”.
A autarquia diz ainda que será apresentada a página de internet das Migrações, disponível em português e línguas estrangeiras, para toda a comunidade imigrante e diáspora madeirense, que “permitirá estabelecer pontes de comunicação e diálogo”, pretendendo ser também um “espaço também de divulgação de histórias de imigrantes e as suas culturas”.
A Câmara do Funchal prevê também que sejam realizados cursos de formação para os seus serviços que “prestam atendimento ao público de modo a facilitar a comunicação com a comunidade imigrante”.
A autarquia acrescentou que a criação da Unidade de Diáspora e das Migrações foi uma “medida inédita e pioneira”, ao nível autárquico da Região, que se “destina a apoiar a população migrante do município, que apresenta um crescimento significativo nos últimos anos e, atualmente, estimada em mais de sete mil pessoas”.
A unidade tem como missão “promover o acolhimento e à integração social, laboral e cultural da comunidade imigrante e a reintegração da diáspora e comunidade migrante residente” no Funchal.
“Dentro das suas competências, a Unidade de Diáspora e das Migrações orienta e presta informação sobre diversas áreas relevantes, com a articulação dos serviços internos da instituição e o encaminhamento para as entidades competentes, sempre que necessário. Dinamiza eventos de promoção da interculturalidade, de iniciativa municipal ou em colaboração com outras entidades privadas ou públicas, destacando o apoio ao associativismo ou através de parcerias/protocolos”, salientou a autarquia.
