Esta proposta de lei visa a implementação de quatro meses de licença parental, bem como uma licença mínima fixa de 10 dias para o pai usufruir a partir do nascimento do filho.
A conselheira das comunidades portuguesas na Venezuela, Maria de Lurdes Almeida, afirmou que o país vive momentos de grande tensão e que os jovens querem sair do país "em busca de um futuro melhor".
A organização alerta para "um agravamento da situação" em cerca de dois terços dos países. Já o número de países onde a liberdade de imprensa é bem classificada diminuiu em 2,3%.
Caso o fundo não tenha o montante para pagar as duas parcelas (em 2018 e 2019) do investimento a recuperar aos clientes lesados do papel comercial, estes podem acionar a garantia e o Estado irá pagar-lhes diretamente, noticia a Lusa.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, avançou esta tarde que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai investigar os casos de sarampo diagnosticados, na sequência da sua conversa com a inspetora-geral, Leonor Furtado.
Primeira volta da eleição presidencial francesa decorre dentro de dois dias e Emmanuel Macron, François Fillon, Marine Le Pen e Jean-Luc Melenchon são os candidatos ao lugar de presidente, atualmente ocupado por François Hollande.
Indivíduo de dupla nacionalidade suspeito do ataque ao autocarro do clube Borussia de Dortmund, trata-se de um investidor que comprou 15 mil ações ao clube e pretendia vendê-las no dia do ataque.
Recente ataque induziu em erro alguns portugueses residentes na cidade, levando-os a acreditar que a presença em massa das autoridades policiais estava relacionada com a rodagem da nova sequela de "Missão Impossível".
Lei "vai permitir, nomeadamente à comunidade do Brasil, ver reconhecido o legítimo direito à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos já nacionais”, disse secretário de Estado das Comunidades.
Na véspera do anúncio sobre a evolução económica e financeira de Portugal pela DBRS, secretário de Estado Adjunto reforça a "dificuldade" da S&P, Moody's e Fitch em justificar o rating nesta categoria.
De 21 a 27 de abril, os níveis de concentração de pólenes vão estar bastante elevados em todas as regiões de Portugal Continental, à exceção das ilhas, que irão contar com níveis baixos.
Numa altura em que se discute a possibilidade de ser imposta a vacina contra o sarampo, o executivo prevê anular a obrigatoriedade das únicas duas vacinas obrigatórias em Portugal.