Autor: ECV com Lusa

Atualmente, Cabo Verde ocupa o 24.º lugar enquanto cliente de Portugal e a 102.ª posição como fornecedor, consolidando a sua posição como o segundo mercado mais importante para as exportações portuguesas, no contexto económico dos PALOP.

Entre os principais riscos apontados neste cenário de particular incerteza, o departamento de estudos económicos do banco salienta "o reaparecimento de infeções com covid-19, o perigo da dívida, a limitação nos fluxos de capitais, os preços baixos das matérias primas, o baixo turismo e remessas, eventos climatéricos extremos e tensões sociais".

O aeroporto internacional de Santo Antão vai ficar localizado na zona de Ponta do Morro Preto, a sete quilómetros da cidade do Porto Novo, e nas imediações de Casa de Meio, no mesmo concelho.

A autorização para o aval, para um empréstimo de 12 milhões de euros e válida por sete anos, consta de uma resolução do Conselho de Ministros, que entrou este sábado em vigor, e surge na sequência do novo acordo com a administração da CVA, anunciado pelo Governo cabo-verdiano há uma semana.

Segundo o embaixador Francisco Ribeiro Telles, "o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi escolhido por consenso" entre os membros do júri, os embaixadores dos nove Estados-membros da CPLP.

O processo para a construção do Hospital Nacional de Cabo Verde (HNCV) começou há cerca de dois anos, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo de Cabo Verde e a Santa Casa da Misericórdia do Porto (Portugal).

"Assim, aconselhamos o Governo de Cabo Verde a seguir a linha da legalidade, respeitar o Estado de direito e libertar imediatamente o senhor Alex Saab para continuar com a sua missão legítima", aponta a entidade fundada em 1971 e com sede na Nigéria.

A companhia aérea, liderada desde 2019 por investidores islandeses (51%) e na qual o Estado detém ainda uma participação direta de 39%, está parada desde março de 2020, devido às restrições então impostas para conter a transmissão do vírus.

Este será o segundo aval do Estado para empréstimo bancário da companhia aérea este mês, depois de outro, de cerca de um milhão de euros, para pagar salários em atraso, sendo o quarto aval para empréstimos de emergência desde novembro.

Através da plataforma Covax – o governo de Cabo Verde mantém contactos bilaterais para aceder a outros fornecimentos -, a primeira vacina a chegar ao país será a da Pfizer, que será aplicada aos profissionais de saúde “que estão na linha da frente” do combate à pandemia. Segue-se, explicou, ainda em “março ou início de abril” a entrega de mais de 100 mil doses da vacina da AstraZeneca.

Esta é uma quebra que contrasta com a previsão do Governo (para todo o ano, revista em julho), que apontava para uma descida inferior a 50% em 2020.

Os 27 dão ‘luz verde’ à proposta apresentada em 10 de dezembro passado pelo executivo comunitário, que anunciou nessa data ter adotado uma proposta para o Conselho no sentido de simplificar as regras para os vistos com Cabo Verde.

"Nenhum país do mundo estará seguro até que todos estejam seguros", diz o primeiro-ministro, António Costa.

Já em relação às taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um "teto máximo", adiantou o diplomata cabo-verdiano Eurico Monteiro.

O projeto é considerado de "grande importância para o desenvolvimento das comunicações em Cabo Verde", porque representa um "leque muito valioso de oportunidades em matéria de conectividade, mobilidade e integração". 

Jorge Carlos Fonseca diz que o Tribunal Constitucional, num parecer “subscrito pela unanimidade” dos juízes conselheiros, “decidiu pronunciar-se pela inconstitucionalidade” da “maioria” das normas, “confirmando, pois, as sérias dúvidas levantadas" pelo Presidente de Cabo Verde.

Desde agosto que as duas companhias aéreas portugueses estão a assegurar voos para o arquipélago de Cabo Verde, além da Praia, também para as ilhas de São Vicente e recentemente do Sal, mantendo-se a CVA totalmente inoperacional e com os mais de 300 trabalhadores em ‘lay-off’.

"A África subsaariana foi duramente atingida pelo choque da pandemia em 2020, passando pela primeira recessão em 30 anos, mas o impacto da crise na saúde pública e na recessão foi menor do que inicialmente estimado, e mais suave que noutras regiões de mercados emergentes", dizem os analistas do IFI, o instituto que congrega os maiores credores privados da dívida a nível mundial.

Assim, ficam desde logo cativas 100% das verbas com dotação orçamental, com financiamento do Tesouro, relativas a subvenções e a ativos não financeiros, como obras, com exceção das contrapartidas nacionais em projetos de financiamento internacional e verbas contratualizadas em 2020.

Devido à pandemia, os representantes dos 55 Estados-membros da organização não viajarão a 6 e 7 de fevereiro para Adis Abeba, Etiópia, onde se localiza a sede da União Africana.