Autor: Económico Madeira com DECO

É possível ter hábitos de consumo que contribuam para um planeta mais saudável: consumir de forma responsável e consciente, preferir alimentos de produção biológica, reutilizar e reparar objetos em vez de comprar novos e reduzir o desperdício alimentar.

Até 5 dias úteis após a receção do pedido, o Mediador do Crédito comunica ao requerente a aceitação ou indeferimento do mesmo.

O Mediador do Crédito é uma entidade pública que atua como intermediário entre as instituições de crédito e seus clientes, com o objetivo de facilitar a comunicação entre as partes.

O LifestyleTest é uma ferramenta online que ajuda os cidadãos a contribuir para a sustentabilidade, mostrando-lhes como poupar tempo e dinheiro nos seus hábitos de consumo.

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável.

Alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

A proposta de plano de pagamentos é apresentada pelo devedor, juntamente com a petição inicial de apresentação à insolvência ou, não tendo sido dele a iniciativa do processo de insolvência, deve constar do ato de citação do devedor a indicação da possibilidade de apresentação de um plano de pagamentos.

O plano de pagamentos é um acordo entre os credores da insolvência, apresentado pelo insolvente, pessoa singular, destinado à recuperação deste por forma a evitar as consequências ou efeitos da declaração de insolvência, em especial a apreensão e liquidação de todos os bens do património do insolvente.

Os “padrões obscuros” são práticas comerciais que utilizam interfaces digitais para distorcer ou prejudicar a capacidade dos consumidores de fazerem escolhas autónomas e informadas.

As plataformas em linha ficam obrigadas a criar mecanismos que previnam a disseminação de conteúdos ilegais, discursos de ódio, terrorismo ou pornografia infantil. A partir de agora devem impedir a venda de produtos perigosos ou contrafeitos. Mais, não podem limitar o acesso à informação ou a liberdade de expressão ou desinformar, através da utilização de algoritmos.

Sem prejuízo das novas regras, quando surgem problemas entre o vendedor e o consumidor, as responsabilidades ainda não são muito claras. Na verdade, a ausência de um sistema de apoio ao consumidor mais centralizado (como o apoio ao cliente nas lojas físicas) pode tornar a resolução de problemas burocrática e frustrante para o consumidor.

A vulnerabilidade financeira não resulta apenas do nível de rendimento ou do peso das dívidas.

Depois de anos marcados pelo aumento do custo de vida e pela subida das taxas de juro, 2026 começou com alguma expectativa de alívio para os orçamentos familiares. Mas, chegados a agosto, essa sensação parece menos evidente.

Antes de tudo, o consumidor deve saber que no comércio online as trocas de artigos são permitidas, mesmo sem defeito ou mau funcionamento, no prazo de 14 dias seguidos após receção do bem na morada indicada. São exceções, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo, entre outros.

Se seguir algumas regras, a bateria do seu smartphone ou tablet pode durar muito mais tempo que o habitual.

A nova Direção será presidida por João Nabais, que lidera uma equipa sólida e plural, reunindo personalidades com vasta experiência e conhecimento na defesa dos consumidores. Esta Direção está preparada para fortalecer a DECO, aproximando-a ainda mais de todos os consumidores, associados, parceiros e stakeholders.

Mais do que apelos genéricos à poupança, é essencial garantir condições reais para que as famílias possam ajustar comportamentos sem comprometer o seu bem-estar.

Mais uma vez, esta semana, o consumidor ao abastecer o seu veículo verificará que paga praticamente o mesmo de sempre, mas que o depósito ficará muito abaixo do que é habitual. Ou seja, o consumidor não está apenas a pagar mais, está a receber menos combustível. E para muitas famílias, este não é um ajuste pontual, mas uma pressão contínua sobre o seu orçamento.

Os problemas mais comuns vividos pelos consumidores, no que toca à contratação de empreiteiros, passam por trabalhos realizados fora dos prazos acordados, obras deixadas incompletas pelo empreiteiro e cobrança de valores diferentes daqueles que foram acordados inicialmente.

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.