Lusofonia

Visita oficial decorre a convite do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.

A cimeira, que juntará os 27 Estados membros da UE e os 55 países que integram a UA, decorre no ano em que se celebram 25 anos de parceria entre os dois blocos e “num momento crucial em que Angola assume a presidência rotativa da União Africana”, destaca o comunicado do Conselho Europeu.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, a primeira medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para Cabo Verde tem ainda como meta a proteção da soberania do arquipélago no mar e melhorar a segurança marítima regional.

Com um custo de 3,8 milhões de meticais (50 mil euros), a estação de bombagem da missão Roque deverá ser inaugurada em 31 de julho e vai “responder aos desafios da maioria dos serviços de abastecimento de água na maioria dos Bairros da cidade de Maputo”, disse à imprensa o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, ao visitar a obra, na segunda-feira.

Em comunicado, a transportadora destaca que Nairobi é “um importante ‘hub’ regional e ponto de referência para o trânsito entre diferentes regiões de África, Ásia e Europa”, sublinhando que o Quénia é uma das economias mais dinâmicas do continente africano.

“Revisão e simplificação do Código do IVA e do IRPC [imposto pago pelas empresas], com foco na eliminação de isenções ineficientes e aumento da neutralidade fiscal” são medidas tidas como prioritárias a implementar de 2026 a 2028 incluídas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho, consultado hoje pela Lusa.

Sem avançar a data de início das obras, o coordenador do projeto explicou que o projeto terá a duração de 17 meses e vai empregar cerca de 900 trabalhadores na construção e 135 na operação.

De acordo com os dados, o crescimento das exportações foi "influenciado pela retoma à normalidade do processo de produção e do escoamento dessas culturas", que tinham sido "afetadas pelas condições climatéricas adversas que assolaram o país em 2023".

Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, a AT refere que passou a usar um programa eletrónico denominado “sistema insight” para rastrear o selo de controlo fiscal, cujo objetivo é travar as ilegalidades aduaneiras, incluindo a falsificação de selos desses produtos.

O valor representa mais 16% que no ano anterior, de acordo com as tabelas de Indicadores do Sistema Bancário publicadas pelo Banco de Cabo Verde (BCV), que mostram um desempenho estável da rendibilidade dos capitais próprios, ao manter-se em torno de 16%.

Na nota, emitida no sábado, as organizações Associação Upangue, OMUNGA, Friends of Angola, FORDU e ALDA, referem que se trata "da segunda retirada de subvenção aos combustíveis num curto espaço de tempo" e alertam para "o impacto [desta situação] desproporcional sobre os grupos mais vulneráveis da sociedade angolana".

"A escalada da violência por parte dos grupos armados não estatais continuou a provocar novas deslocações, a perturbar os serviços essenciais, a restringir severamente os movimentos, a exacerbar a insegurança alimentar e a impedir a prestação de assistência vital", refere-se no relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigal em inglês).

Em comunicado que a Lusa teve acesso hoje, o Ministério da Saúde (Misau) refere que a segunda ronda da campanha nacional de vacinação contra a variante da pólio tipo 2 é destinada a todas as crianças menores de 10 anos, independentemente de terem sido vacinadas na primeira, que decorreu em junho.

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, é hoje o convidado da III edição das conversas Economia 100 Makas, dirigidas pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, que questionou Costa Júnior sobre a revisão da Constituição e se teria sido abordado nesse sentido. “Vou dizer que isso já aconteceu, infelizmente. As abordagens têm-se feito, infelizmente, com emissários, vários, e, felizmente, para quem aqui se encontra, nunca houve e não haverá possibilidade”, reforçou.

O Presidente angolano determinou, em junho passado, o fim do regime de atribuição do subsídio à tarifa área na rota Luanda-Cabinda, uma medida, segundo o decreto presidencial, que visa manter o equilíbrio entre a promoção da conectividade e a coesão territorial.

“Temos registado cerca de 168 viaturas por mês. No ano de 2024 registámos a entrada de 2024 viaturas do ponto de Negomano. Neste ano 2025, no primeiro semestre, tivemos a entrada de 1.233 viaturas”, disse o delegado da Autoridade Tributária em Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, citado hoje pela comunicação social.

De acordo com dados do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Governo, as receitas totalizaram em 2024 91,8 milhões de dólares, equivalentes a 5,87 mil milhões de meticais (78,1 milhões de euros).

O “Inquérito Tatoli”, que nesta edição entrevistou 1.503 timorenses de todos os municípios do país, é realizado desde 2013 e tem como objetivo recolher as opiniões da população para produzir dados relevantes para as políticas públicas.

De acordo com a posição da sociedade de auditores Forvis Mazars, auditor independente às demonstrações financeiras de 2024 do banco central, a posição contraria a lei orgânica do Banco de Moçambique, que estipula “que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado moçambicano”, que “por sua vez deve emitir títulos de dívida pública a favor do banco”.

A 8ª edição do EurAfrican Forum 2025, evento anual promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, será encerrada com a ‘Conversa com os Presidentes’ – entre o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da República de Angola, João Lourenço.