Lusofonia

No domingo, a PJ tinha informado que o cidadão estrangeiro, que não identificou, iria ser interrogado por um juiz para aplicação de medidas de coação, o que acabou por não acontecer, uma vez que crime principal de que aquele é suspeito (contrabando) é punível com uma pena máxima inferior a cinco anos de prisão.

Documento foi aprovado com 120 votos a favor e 79 contra. A proposta orçamental de 33 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros) corresponde a uma diminuição de 4,02% face aos 34 biliões do OGE de 2025.  

Segundo uma nota da PJ, o voo era proveniente da Guiné-Bissau, o suspeito tinha na bagagem cerca de cinco milhões de euros em numerário e a abordagem policial, em conjunto com a Autoridade Tributária, aconteceu na sequência de uma denúncia anónima.

De acordo com fonte do banco central, que assumiu a função de gestor operacional, o capital inicial do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) alocado pelo Governo, através do Ministério das Finanças, em 10 de dezembro “foi de 109.972.545,75 dólares”.

Ação juntou mais de 200 participantes de quase 30 nacionalidades com o objetivo de captar investimento estrangeiro e desenvolver novas parcerias, públicas e privadas.

O anúncio foi feito por despacho presidencial, no dia 28 de novembro, com a Presidência da República a dar “luz verde” à venda das unidades hoteleiras “com elevado potencial económico” tendo em vista o “desenvolvimento económico do mercado do turismo” no país.

A proposta foi aprovada na especialidade, este sábado, com 163 votos da Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e 55 contra, de todas as bancadas da oposição.

Os tradicionais parceiros de desenvolvimento mantêm um papel relevante para São Tomé e Príncipe, mas o investimento externo em áreas-chave para projetos estruturantes é fundamental. E foi no Fórum de Investimento 2025 que o Governo são-tomense tentou encontrar novas soluções.

O Ministério Público ordenou ainda a apreensão dos terrenos do Complexo Babilónia e de outros cinco imóveis, que em setembro já tinham sido alvo de acusações do Movimento para a Democracia (MpD, poder) contra o presidente da Câmara da Praia, Francisco Carvalho, sobre a alegada venda irregular de imóveis do Estado.

Segundo o Grupo Ibersol "este investimento, que totaliza cerca de 2 milhões de dólares, traduz o compromisso do grupo com o desenvolvimento económico e social de Angola, contribuindo para a criação de 65 novos postos de trabalho totalmente nacionais, que promovem a capacitação e o emprego de talento local".

"O objetivo deste Fórum é claro: mostrar que São Tomé e Príncipe está pronto para uma nova geração de parcerias económicas, públicas e privadas", afirmou o primeiro-ministro são-tomense Américo Ramos, no início do Fórum de Investimento Rise STP, que decorre esta quinta-feira em Bruxelas.

Além da presidência, em outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas votar para escolher os deputados federais, deputados estaduais, dois senadores e governador de um dos 26 estados (mais o Distrito Federal).

As eleições autárquicas, regionais, legislativas e presidenciais ainda não têm data marcada, mas deverão acontecer no segundo semestre, quando continua por aprovar um novo código eleitoral, em que deverá ser aplicado o recenseamento eleitoral automático, a partir dos dados da Direção-Geral dos Registos e Notariado.

O chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo de Patrice Trovoada (2022-2025), em 06 de janeiro, apontando, nomeadamente, a sua “assinalável incapacidade” de solucionar os "inúmeros desafios" do país, “manifesta deslealdade institucional”, e “períodos frequentes [e] prolongados de ausência” do primeiro-ministro do território nacional.

A exploração do campo de gás Greater Sunrise, localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, tem estado envolto num impasse, com as autoridades timorenses a defenderem a construção de um gasoduto para a costa sul do país e a australiana Woodside a defender uma ligação à unidade já existente em Darwin.

“Para o povo de Timor-Leste, este é não apenas um sonho concretizado. É também uma poderosa afirmação da nossa jornada. Uma jornada marcada pela resiliência, pela determinação e pela esperança”, afirmou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, no discurso proferido na cerimónia de adesão à organização do sudeste asiático.

Alavancado pela presidência do G20 no final do ano passado, marcada pela defesa da taxação dos super-ricos e do combate à fome, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, acolheu a meio do ano a cimeira dos emergentes BRICS, reforçando o discurso de maior protagonismo do Sul Global, a favor do multilateralismo, contra a imposição unilateral de tarifas e na defesa de uma moeda comum para concorrer com o dólar.

O avanço dos megaprojetos de gás no norte, já com as duas petrolíferas a terem levantado as cláusulas de 'força maior', promete uma revolução económica, mas antes o país ainda tem de gerir a pressão pública do provável julgamento do político Venâncio Mondlane, por alegados crimes cometidos durante os protestos pós-eleitorais, incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo.

O jubileu da independência, que deveria reforçar a unidade nacional, acabou por ser vivido com sabor amargo, marcado por polémicas sobre as distinções atribuídas a centenas de personalidades, pela persistência da pobreza e das desigualdades, num ano em que Angola procurou também reforçar a sua projeção internacional, transformando Luanda num palco de cimeiras.

Se, em 2021, das 19 listas de candidatos à Assembleia Legislativa (AL), cinco formações e 21 candidatos foram excluídos por "não defenderem a Lei Básica" – Constituição do território – e não serem "fiéis da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)", este ano foram desqualificados 12 candidatos pertencentes a duas listas, entre elas a que era liderada pelo parlamentar mais crítico do executivo na última legislatura, Ron Lam U Tou.