Lusofonia

"Esta é uma resposta do Governo português ao pedido formulado pelas autoridades cabo-verdianas", pode ler-se numa nota enviada esta segunda-feira à comunicação social pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“O Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios da língua portuguesa é uma efetivação da existência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a CPLP, pois, a CPLP é muito mais que uma comunidade política, ela deve ter a expressão em todas as áreas de intervenção pública e privada”, declarou o Presidente são-tomense Carlos Vila Nova na abertura do evento.

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e não reflete a oscilação do mercado internacional.

Em outubro, o presidente de Angola anunciou a transferência para o Estado, através de nacionalização, das participações da Vidatel e da Geni na operadora de telecomunicações angolana Unitel, detidas até então por Isabel dos Santos e pelo general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.

O analista político Ebenezer Obadare considera que as recentes eleições na Guiné Equatorial foram "uma farsa" em que o Presidente, Teodoro Obiang, "não corria risco de perder", e que a oposição "fantasma" não tinha expectativas contrárias.

O ministro das Comunidades cabo-verdiano, Jorge Santos, a atual situação permite criar a curto prazo ligações de transporte marítimo e aéreo e relançar outras atividades empresariais.

Segundo a petrolífera estatal angolana, este modelo de financiamento vai "alavancar as operações e investimentos".

“Com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais, legislativas e municipais pelo Tribunal Constitucional da República da Guiné Equatorial, conclui-se o processo eleitoral. A este respeito, Portugal acompanha as declarações emitidas pelas organizações que integra - CPLP e UE”, fez saber o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa nota hoje divulgada no Portal Diplomático.

Após o ataque de sexta-feira da semana passada ao quartel militar, numa ação classificada como “tentativa de golpe de Estado” pelas autoridades são-tomenses, o Presidente esclareceu que as “investigações prosseguem no sentido do apuramento geral da verdade”.

O Governo guineense publicou, com data de 18 de outubro, um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Ilídio Vieira Té, e da Comunicação Social, Fernando Mendonça, no qual fixa novos valores para aquisição de alvarás para atividades de radiodifusão, televisão, jornais e filmagens no país.

Segundo fontes ligadas ao processo ouvidas pela Lusa, o assunto foi debatido numa reunião interna do consórcio na última semana, durante a qual a Timor GAP confirmou essa intenção à Woodside que, dias depois, anunciou uma mudança de posição sobre o desenvolvimento do projeto, admitindo a possibilidade de construção de um gasoduto com ligação a Timor-Leste.

Américo d’Oliveira dos Ramos sucede a Américo Soares de Barros. Quase duas dezenas de altos funcionários públicos foram igualmente exonerados e substituídos pelo conselho de ministros são-tomense, que esteve reunido quarta e quinta-feira, numa lista encabeçada pelo secretário-geral de Segurança Interna, Raúl Costa Cravid.

O Governo timorense aprovou hoje a criação de uma unidade para combater o nanismo, problema que afeta quase metade das crianças em Timor-Leste, numa medida para melhorar a nutrição no país.

Desta forma, pede-se às autoridades policiais globais que localizem e prendam provisoriamente a filha do ex-presidente de Angola. A Lusa tinha avançado a 18 de novembro que a Interpol havia emitido um mandado de prisão internacional para dos Santos, mas a Interpol disse à "Reuters" que emitiu um aviso vermelho a pedido das autoridades angolanas.

O valor médio dos combustíveis à venda em Cabo Verde desceu hoje 7%, mas ainda permanece quase 28% acima dos preços praticados há um ano, segundo a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).

O Governo de São Tomé e Príncipe fez hoje uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas, anunciou o executivo.

“O objetivo do porto de Tibar é facilitar e promover a economia e fazer de Timor-Leste um centro de carga regional. Por conseguinte, é importante assegurar que o porto fornece serviços eficientes com uma tarifa competitiva que permita o crescimento das empresas, do comércio e do setor privado no país”, explicou.

Cabo Verde arrecadou em nove meses 4,7 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, mais do que o esperado inicialmente pelo Governo para todo o ano de 2022, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Relatório “Estado Global das Democracias”, elaborado pelo Instituto Internacional de Democracia e Assistência Eleitoral, não inclui nenhuma referência a São Tomé e Príncipe. Nas categorias Governo Representativo, Direitos Fundamentais, Controlo do Poder Executivo e Imparcialidade da Administração, Cabo Verde é entre os países de língua oficial portuguesa o mais bem classificado em todas, com exceção de Portugal.

O presidente da Agência Bolivariana para as Atividades Espaciais (ABAE) venezuelana, Adolfo Godoy, encontrou-se na terça-feira com a coordenadora da Agência Nacional de Desenvolvimento Geoespacial moçambicana, Odete Semião, de acordo com um comunicado.