Lusofonia

O TC decidiu “declarar a inconstitucionalidade” da parte do orçamento da Assembleia Nacional “que contemplou a CNE com uma dotação, no âmbito das despesas, por desconformidade com o princípio da independência”, lê-se no acórdão de 30 de dezembro, hoje divulgado pela comissão.

Hélio Vaz de Almeida, de 49 anos, é licenciado em economia pela Universidade Independente de Lisboa e ocupou o cargo de ministro do Plano e Finanças, entre dezembro de 2012 e outubro de 2014, no 15.º Governo do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), liderado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Costa.

Presidente da República acusou o primeiro-ministro demitido de “falta de uma clara cooperação estratégica” e de uma “manifesta deslealdade institucional".

“As empresas do setor privado moçambicano relataram uma maior deterioração das suas condições no último mês de 2024, tendo a produção e as carteiras de encomendas sido de novo afetadas negativamente por protestos e greves. A procura pelos clientes diminuiu ao ritmo mais elevado em quatro anos e meio, causando reduções adicionais nas aquisições, nos ‘stocks’ e nos efetivos”, lê-se num estudo do Standard Bank.

As exportações portuguesas para o Brasil cifraram-se em 1.265 milhões de dólares (1.217 milhões de euros) em 2024, mais 19% do que em 2023, segundo dados divulgados hoje pelo Governo brasileiro.

Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo após o Conselho de Estado convocado para esta segunda-feira. Partido Ação Democrática Independente (ADI) tem 72 horas para apresentar o sucessor de Patrice Trovoada.

O presidente disse que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de urgência esta manhã, “foi no quadro da situação interna do país”, tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.

O segundo maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, Angola, viu as exportações decrescerem 4,5% para 16,2 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros) nos primeiros 11 meses de 2024.

Segundo o relatório “O Estado da Energia Africana em 2025”, "um dos grandes desenvolvimentos foi a saída de Angola da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) depois de a versão expandida desta entidade ter alocado à nação da África ocidental uma quota menor que a pretendida", lê-se no relatório, que afirma que a produção petrolífera de Angola deverá ficar ligeiramente acima de um milhão de barris por dia este ano.

O “acordo político coligatório” seria válido até 2028, mas o candidato presidencial aponta o dedo a Albino Forquilha por "violar o espírito e letra", pode ler-se num documento.

Um ano, como se sabe, tem 12 meses, 365 dias, no caso em apreço, 52 semanas, 8.760 horas, 525.600 minutos. E, não menos importante, 31.536.000 segundos. Ufa! Tempo mais do que suficiente para muito acontecer. E se uns vaticinam “tempos interessantes”, outros pugnam pela máxima “dar tempo ao tempo”. Eis algumas datas para navegar 2025.

Daniel Chapo será empossado a 15 de janeiro como novo inquilino do Palácio da Ponta Vermelha, enquanto o candidato derrotado nas presidenciais Venâncio Mondlane promete continuar os protestos.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o número de 278.299 focos de incêndio representa um aumento de 46,5% em relação a 2023.

"As lideranças não são eternas e devemos naturalizar a cultura de circulação do poder a nível interno como forma de abrir espaço de ascensão de novos líderes e de introduzir fatores de revitalização da organização. É nessa perspetiva que considero necessário anunciar a minha decisão de não me recandidatar a um novo mandato como presidente do PAICV", afirmou Rui Semedo.

Rosto da contestação está envolvido na política há pouco mais de uma década. Ou desde sempre.

"O crescimento económico no terceiro trimestre foi superior às nossas expetativas, em particular no caso da economia não petrolífera, mas é explicado por setores da economia mais pequenos, que justificam a maioria do crescimento", escrevem os analistas na nota informativa que comenta os números apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento entre julho e setembro.

Segundo o gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA), a emissão de dívida pública foi feita a 27 de dezembro do ano passado, com um 'spread' de 650,6 pontos-base e com maturidade a 31 de dezembro de 2030, e serve para garantir o empréstimo de 400 milhões de dólares (390 milhões de euros) do JP Morgan, mas também "presumivelmente outras operações", diz o BFA.

Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

De acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI) da S&P Global, o indicador caiu para 50,4 em dezembro, uma queda significativa em relação aos 52,3 registados em novembro. Este é o nível mais baixo do ano, igualando o resultado de agosto.

“Acreditamos na nossa capacidade, porque quando o assunto é tratado por nós mesmos é um assunto que nos permite uma solução sem esquemas, sem arranjos, sem interesses (...) Não há pessoas pequenas, não há partidos pequenos, Moçambique é de todos e temos que estar em condições de carregar todas as sensibilidades”, declarou Filipe Nyusi, durante a receção das lideranças dos partidos políticos com representação no próximo parlamento, com exceção da Nova Democracia (ND).