Lusofonia

Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Em comunicado sobre as atividades realizadas entre janeiro e 30 de setembro de 2026 no setor extrativo, a AT destaca resultados na fiscalização, arrecadação de receitas e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas, referindo que as auditorias efetuadas a empresas daquele setor permitiram apurar cerca de 10,2 mil milhões de meticais (137,4 milhões de euros).
Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Conselho de Finanças Públicas de Cabo Verde recomenda previsibilidade no Orçamento

"O orçamento reprogramado assume, assim, particular relevância para o acompanhamento da execução orçamental, visto que incorpora as alterações, entretanto efetuadas e proporciona uma referência mais atualizada para avaliar a utilização dos recursos e a evolução da despesa", refere-se no relatório do CFP sobre a reprogramação do Orçamento do Estado para 2026.
Conselho de Finanças Públicas de Cabo Verde recomenda previsibilidade no Orçamento

Galp invoca acordos com Portugal e Países Baixos no litígio fiscal com Moçambique

O diferendo, registado em 26 de junho no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (ICSID), instituição do Grupo Banco Mundial, opõe a Galp Energia SGPS (Portugal), a Galp Energia Portugal Holdings B.V. e a Galp East Africa B.V. (ambas com sede nos Países Baixos) à República de Moçambique, no processo ARB/26/31, conforme a mais recente atualização do processo consultada hoje pela Lusa.
Galp invoca acordos com Portugal e Países Baixos no litígio fiscal com Moçambique