Lusofonia

“À partida não há indícios que possa ter havido esse tipo de ações, por isso nós vamos fazer o nosso trabalho de averiguação”, disse à Lusa o ministro de Estado, Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.

No artigo assinado por seis investigadores de universidades angolanas e brasileiras na revista científica lembra-se que países como Angola dependem fortemente do apoio da OMS, que lidera iniciativas para combater as doenças transmissíveis, incluindo a malária, o VIH/Sida, tuberculose, e outras ameaças infecciosas emergentes, sendo os Estados Unidos um contribuinte financeiro “substancial”.

A banca da região administrativa especial chinesa tinha terminado 2023 com um lucro de 6,14 mil milhões de patacas (615,2 milhões de euros), menos 53,5% do que no ano anterior.

Financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será canalizado para a primeira fase do Programa de Apoio à Governança Económica e Resiliência do país, uma iniciativa de dois anos direcionada para o reforço da governança fiscal e o financiamento ao sector privado na agricultura.

Diploma aguardava promulgação desde novembro de 2020, quando foi aprovada pelo Conselho de Ministros.

“O Conselho de Segurança da ONU está paralisado, obsoleto e não representa o mundo de hoje. Precisamos urgentemente projetar uma nova arquitetura de governança global, baseada na justiça, equidade e responsabilidade compartilhada”, afirmou José Ramos-Horta, salientando os repetidos falhanços em “antecipar crises e prevenir conflitos”.

Em São Tomé e Príncipe, ministros defenderam um ensino inclusivo e inovador que impulsione o desenvolvimento sustentável e a criação de mais capacidade tecnológica nos países lusófonos.

"O dia 27 de fevereiro de 2025 marca o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló. A 24 dias desta data crucial, não foram tomadas quaisquer medidas sérias para preparar as eleições presidenciais. Estas manobras perigosas de Embaló e do seu regime ditatorial constituem, sem dúvida, uma grande provocação para o povo da Guiné-Bissau", diz o movimento cívico numa carta endereçada aos guineenses.

Pedro Fernández Sánchez, sócio no departamento de Direito Público da Sérvulo, apresentou o novo plano a vários responsáveis do país no final de janeiro. A Sérvulo & Associados já tinha sido responsável, em 2021, pelo projeto de Lei dos Contratos Públicos são-tomense.

Segundo um comunicado do Governo, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial “passa a ser apenas Ministério das Finanças”, mantendo-se sob liderança do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

"A possibilidade de criação de bases militares estrangeiras em Cabo Verde nunca foi discutida com parceiros ou entidades externas, nem faz parte da política externa e de defesa nacional do país", justificou secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

O primeiro-ministro de Cabo Verde considera que a VII Cimeira com Portugal, a primeira de Luís Montenegro, foi um sucesso, pelos recursos disponibilizados para investimento, que aguardam projetos de empresas, mas ainda pelo avanço na formação, que será também ferramenta de controlo da imigração. A economia está a crescer, pelo turismo, mas a aposta é na diversificação. Que garante já ser visível.

Portugal e Brasil podem assinar cerca de 20 acordos em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura na cimeira luso-brasileira de 19 de fevereiro, que reunirá as figuras mais altas dos dois países.

O Brasil ambiciona aumentar as exportações da indústria da defesa para Portugal, numa altura em que é discutido o aumento do investimento na NATO e na União Europeia (UE), disse à Lusa fonte da diplomacia brasileira.

Polémica medida das taxas aeroportuárias cai. Governo de Américo Ramos vai rever contratos de concessão com empresa turca, que o Governo vê como “lesivos para o país”.

“Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final em Maputo.

Naquela que foi primeira vez que o Tribunal Penal Federal da Confederação Suíça, com sede em Bellinzona, foi chamado a julgar a responsabilidade penal de uma empresa suíça por suborno de funcionários públicos estrangeiros, os três juízes, na sentença hoje pronunciada e à qual a Lusa teve acesso, deram como provada a prática de subornos praticada pela Trafigura em Angola, condenando todos os arguidos, entre os quais o antigo presidente da comissão executiva da Sonangol Distribuidora.

O presidente do MpD recusa dramatizar a derrota do seu partido nas autárquicas e prepara as legislativas do próximo ano. Também não dramatiza a falta de confiança nas instituições, mas diz que é preciso melhorar.

O primeiro-ministro de Cabo Verde considera que a VII Cimeira com Portugal, foi um sucesso, pelos recursos disponibilizados para investimento mas ainda pelo avanço na formação, que será também ferramenta de controlo da imigração. A economia está a crescer, pelo turismo, mas a aposta é na diversificação.

Cabo Verde tem-se alinhado com os esforços de “diálogo” e em busca de soluções “para que esses países reconsiderem a sua decisão” face à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), referiu Miryan Vieira, em conferência de imprensa.