Lusofonia

A agência de notação financeira Standard & Poor's desceu o ‘rating’ das emissões internas de dívida pública de Moçambique para Incumprimento Parcial, devido aos atrasos nos pagamentos aos credores e mudanças numa emissão de dívida, conforme noticiado pela Lusa na segunda-feira.

“O nosso roteiro de cooperação 2030 não pode ser um simples instrumento técnico. Tem de ser um guia vivo que articule planeamento energético para a transição energética com justiça climática, desenvolvimento económico com inclusão, inovação com identidade e, acima de tudo, transversalidade”, defendeu a presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), na abertura do evento.

Luiz Inácio Lula da Silva abordou assim o contexto global marcado pelas tensões entre Estados Unidos e China e pelas ameaças ao multilateralismo, como parte de sua visita de Estado ao Japão.

“Efetivadas as detenções, e submetidos ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicado aos arguidos a medida de coação de prisão preventiva”, lê-se numa nota publicada pelo MP no Facebook.

João Lourenço, que falava à imprensa após inaugurar uma fábrica de óleos alimentares, em Luanda, assegurou que o seu executivo vai continuar a trabalhar para o surgimento de mais unidades fabris, sobretudo no ramo da agroindústria.

O diploma, dos ministérios da Terra e do Ambiente, da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio, de 10 de março, fixa a fórmula de cálculo da TAE, bem como normas e procedimentos para a sua aplicação, devendo entrar em vigor no prazo de 180 dias, embora o pagamento da taxa só aconteça após um ano, para permitir a elaboração de planos de gestão de embalagens.

Objetivo a cumprir é revelado no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, que refere que o volume de receitas do turismo internacional ascendeu em 2024 a mais de 221,2 milhões de dólares (203,9 milhões de euros).

O juiz relator, Alexandre de Morais, votou pela aceitação integral da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira contra Bolsonaro e outros sete arguidos, numa decisão acompanhada pelos juízes Flávio Dino e Luiz Fux, da primeira turma do STF, formada por cinco magistrados.

O documento recebeu "luz verde" de 52 dos 54 membros parlamentares e será discutido na especialidade entre quarta e sexta-feira. Orçamento é de cerca de 265 milhões de euros.

O evento, que se organiza desde 2008, tem como objetivo abordar temas como a neutralidade carbónica, a mobilidade verde e ecológica, e conta com actividades como o “fórum verde”, a exposição verde, bolsas de contacto e um “dia verde do público”.

As metas de estabilidade macroeconómica constam do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, o primeiro do executivo liderado pelo Presidente Daniel Chapo, investido nas funções em janeiro último e que vai ser discutido durante a primeira sessão parlamentar desta legislatura, que arranca na quarta-feira em Maputo.

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, em declaração hoje divulgada, considera que a subida do preço do litro do gasóleo, que desde segunda-feira passou a custar 300 kwanzas (30 cêntimos, um aumento de 50% em relação ao que estava em vigor), demonstra que o executivo angolano “está completamente em descaso e de costas voltadas para o povo que diz governar”.

O diretor-geral das Contribuições e Impostos (DGCI) da Guiné-Bissau, Ufé Vieira, enaltece a forma como os contribuintes estão a aderir ao IVA, cuja implementação considera como “a maior reforma fiscal” operada na Guiné-Bissau nos últimos tempos.

Um dia depois do preço do litro do gasóleo aumentar 50% em Angola, passando de 200 kwanzas (20 cêntimos) para 300 kwanzas (30 cêntimos), luandenses exteriorizaram à Lusa “surpresa e tristeza” pela decisão das autoridades, acreditando no agravar das dificuldades socioeconómicas das famílias.

"Contamos que a saúde, a educação e a agricultura possam vir a beneficiar da experiência e do que já fizeram noutros países", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau à Lusa, no final da cerimónia de assinatura do protocolo, que decorreu hoje em Lisboa, na sede mundial do Imamat Ismaili.

Segundo fontes judiciárias, um dos detidos é funcionário do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), cantor, empresário e proprietário de vários empreendimentos, incluindo uma produtora musical, estúdio de televisão e um restaurante, na capital são-tomense.

“Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento”, escreveu hoje, nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann.

“Daniel Chapo assumiu a responsabilidade perante o Estado moçambicano empenhar-se em garantir que esta violência que vem do Estado, que vem da polícia, que vem da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), do Serviço de Investigação Criminal (Sernic), essa violência deve ser estancada”, declarou Venâncio Mondlane, a partir de uma 'live' (direto) na sua página oficial do Facebook.

“É de todo interesse que não se faça a greve, que a greve não se efetive. Vamos continuar a discutir, vamos procurar a encontrar uma solução para resolver o problema”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher de São Tomé e Príncipe, Vera Cravid.

Depois do Brasil, que acolheu o terceiro “Seminário de Energia e Clima da CPLP” em novembro do ano passado, é a vez de São Tomé e Príncipe, que detém a presidência rotativa da CPLP, ser o país anfitrião do evento de quatro dias organizado pelo Governo são-tomense com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).