Energia & Ambiente

Bruxelas aprova revisão que vai garantir reforço dos instrumentos de transição energética e extensão de prazos para execução dos investimentos em hidrogénio e baterias, além do lançamento de novo aviso de flexibilidade da rede com uma dotação de 60 milhões de euros.

Destaque para o financiamento inédito de projetos agrofotovoltaicos e o lançamento de uma segunda fase do Aviso para a Aquisição de Veículos Elétricos. Nas áreas com reforço estão o apoio à indústria eletrointensiva nacional e o orçamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Os investimentos traduzem “o foco estratégico da APC em seis vetores principais”. Na área da eficiência energética e transição justa foram pagos sete milhões de euros, para garantir o acesso a energia doméstica das famílias vulneráveis, uma maior eficiência energética em habitações vulneráveis.

A Comissão Europeia incorporou projetos portugueses na Lista da União dos Projetos de Interesse Comum (PCI) e na de Interesse Mútuo (PMI), considerando que estes serão determinantes para o futuro energético europeu.

Associação Zero diz que há um aumento no risco de custos acrescidos a prazo. E exige um financiamento estável para poupança de energia no país, que deve resultar do fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

A central já está em funcionamento e foi estruturada através de um Power Purchase Agreement (PPA), que não exigiu investimento inicial por parte da empresa farmacêutica e permite que esta aceda a eletricidade renovável a um preço estável e previsível.

Segundo o relatório Portugal partia de uma situação estruturalmente desafiante: cerca de 75% do edificado residencial tinha classe energética C ou inferior, e aproximadamente 17,5% dos cidadãos viviam em pobreza energética. O progresso alcançado é, por isso, especialmente relevante.

"A escolha de Jorge Sousa honra Portugal e reforça a presença do nosso país na governação energética europeia”, conclui Maria da Graça Carvalho.

A ministra Maria da Graça Carvalho afirma que “a COP30 permitiu dar passos concretos num contexto internacional particularmente difícil. Portugal contribuiu ativamente para que fossem aprovadas decisões essenciais — do Mutirão aos indicadores globais de adaptação — garantindo que o Acordo de Paris continua vivo, operativo e orientado para o limite de 1,5°C”.

As opiniões eram diversas, mas o ‘recado’ foi o mesmo: tal como noutros setores, Portugal corre o risco de perder uma oportunidade única para se transformar num dos ‘players’ centrais no setor das energias offshore.

Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente denuncia "situação crítica" e alerta para a "necessidade urgente" de desbloquear os licenciamentos e as ampliações previstas. "Nos próximos meses, várias indústrias, hospitais, centros comerciais, mercados abastecedores e operadores poderão ficar sem soluções de tratamento", diz APERA comunicado.

Fundação Oceano Azul, Oceanário de Lisboa e Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve consideram que expedição revelou um ecossistema de riqueza excecional, com 206 espécies identificadas, das quais 40 novas. Criado em 2024, o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado é a primeira Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário no continente.

Atualmente, o PAES 2023 não tem quaisquer candidaturas à espera de iniciarem a sua avaliação, 9281 estão em avaliação e já foram pagas 73,8 milhões de euros aos beneficiários.

Pagamentos destinam-se a financiar medidas que vão da resiliência dos ecossistemas florestais à mobilidade sustentável, passando por programas para maior conforto térmico nas habitações ou projetos inovadores que aumentam a reciclagem dos têxteis.

“A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição, mas também na concretização das medidas no terreno, e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu.

“Pronta para Belém. Acabei de chegar à COP30 no Brasil com boas notícias: a UE acaba de adotar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas [exigidas pelo Acordo de Paris]”, que preveem “uma redução de 66 a 72% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2035 em relação a 1990”, escreveu Ursula von der Leyen no X.

Os ministros têm de concordar, de forma unânime, com a redução das emissões até 2035 — uma meta que a ONU tem vindo a exigir há meses — e, por maioria qualificada, com uma lei climática da UE para 2040.

Central deverá estar concluída em 2026 e prevê investimento de 108 milhões de euros.

Esta sexta-feira, 24 de outubro, foi publicado um despacho conjunto, assinado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo Ministro da Agricultura e Mar, que determina, em conjunto com o Governo Regional da Madeira, o início dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários à classificação desta nova área marinha protegida, que terão de estar concluídos até 10 de dezembro de 2025.

Em comunicado a empresa portuguesa afirma que a parceria foi estabelecida com 38 franchisados da McDonald’s, e prevê o fornecimento de energia renovável com uma produção anual estimada de mais de 61 gigawatts hora, para abastecer 156 unidades da marca.