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João Pinheiro da Silva, sócio coordenador de Imobiliário, e Sandra Teixeira Arsénio, associada sénior da mesma equipa, lideraram a operação, que diz respeito à primeira fase de venda de 64 das 174 unidades daquele alojamento turístico. A CMS já tinha assessorado o grupo hoteleiro na comercialização do empreendimento Pestana Comporta.

Trata-se de uma operação internacional que envolveu a articulação de diferentes enquadramentos jurídicos e regulamentares e que reflete, segundo a sociedade, a crescente complexidade do mercado global do desporto profissional.

A J+Legal também apoiou a família Paulo Duarte na compra da basca Barquín y Otxoa.

César Bessa Monteiro, jr, sócio de Direito Societário e Direito de Propriedade, e Cláudia Santos Malaquias, sócia contratada da mesma área, lideraram a equipa responsável pela operação.

Os problemas mais comuns vividos pelos consumidores, no que toca à contratação de empreiteiros, passam por trabalhos realizados fora dos prazos acordados, obras deixadas incompletas pelo empreiteiro e cobrança de valores diferentes daqueles que foram acordados inicialmente.

Escritório especializado em direito desportivo é agora parceiro jurídico oficial da Liga Portugal em dois eventos da indústria do futebol - a EXPOFUT e o Thinking Football Summit. O acordo de patrocínio foi assinado esta quarta-feira por Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, e Gonçalo Almeida, sócio fundador da Almeida & Associados.

O financiamento, subscrito pela Maslow Capital, será utilizado para refinanciar dívidas financeiras existentes, bem como para financiar o desenvolvimento dos projetos.

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.

Apesar de ter aspetos positivos, não responde às principais queixas dos consumidores e pode pôr em risco o serviço público de táxis. A DECO lamenta a sua promulgação pelo Presidente da República, a cujo veto apelou.

Em causa está o discurso protagonizado pelo governante esta terça-feira na comemoração dos 148 anos do Comando Regional da PSP da Madeira. O autarca disse que se tratou de um dos "momentos mais confrangedores" que assistiu em política.

Sociedade reforça aposta nas áreas estratégicas de Emerging Companies e Venture Capital (ECVC) e de Direito Fiscal.

Governo Regional da Madeira destaca que medida está em vigor até final do ano e o apoio máximo é de 10 mil euros por empresa.

Para que o consumidor não seja lesado, deve estar atento e acompanhar todos esses movimentos. Deverá consultar regularmente a lista de autorizações do débito direto que estão ativas, sendo possível fazê-lo através da internet se tiver acesso à conta online ou numa caixa de multibanco selecionando a opção “consultas” e “autorizações de débito”.

Na sua generalidade, trata-se de um documento que integra o contrato de crédito e que os bancos utilizam como garantia, caso o devedor não consiga pagar as suas prestações. Atendendo a este instrumento, é possível acontecer a solicitação da assinatura de uma livrança como complemento de um pedido de empréstimo bancário.