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A comparticipação pode atingir os 60%. Este instrumento financeiro, explicou o executivo madeirense, tem como destinatário microempresas que enfrentam dificuldades no acesso a programas comunitários e a outros sistemas de apoio já existentes para pequenas, médias e grandes empresas.

Nos últimos meses, a DECO tem acompanhado diversas situações de consumidores que acreditaram estar a entregar dinheiro a uma entidade que procederia ao pagamento das prestações ou à gestão das suas dívidas junto dos credores.

A tomada de posse decorreu esta segunda-feira e contou com intervenções do bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, da presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e do Conselho do Notariado, Blandina Soares, e da secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado.

Na sequência de um número crescente de pedidos de apoio recebidos pela DECO, relacionados com consumidores que recorreram a entidades que prometiam ajudar na renegociação ou regularização das suas dívidas, o Banco de Portugal veio esclarecer uma regra fundamental para a proteção dos consumidores.

A alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

No carro particular os animais devem viajar em caixa própria para evitar que se movimentem.

O caso mais recente e mediático foi o cancelamento da atuação dos Megadeth no festival “Evil Live”, mas este caso está longe de ser único. Nos últimos anos, têm-se multiplicado episódios de mudanças de recinto anunciadas em cima da hora, concertos interrompidos por alegados “problemas técnicos” e até o desaparecimento temporário de festivais de grande dimensão.

No setor de assessoria financeira, no primeiro semestre de 2026, o Goldman Sachs conquistou o topo do ranking por valor ao movimentar 597,4 mil milhões de dólares, enquanto a Houlihan Lokey manteve a liderança por volume ao assessorar 152 transações.

A equipa de Seguros e Resseguros da Pérez-Llorca publicou uma nova edição do seu boletim “Atualidade Ibero-Americana de Seguros”, uma publicação que analisa as principais novidades normativas, regulatórias e jurisprudenciais do segundo trimestre de 2026 em Espanha, Portugal, México e Colômbia.

João Anastácio, João Alves, Jorge Borges e Pedro Janeiro assumiram as novas funções no dia 1 de julho, numa aposta da organização para reforçar a proximidade com os clientes e a liderança setorial.

A sociedade de advogados JPAB — José Pedro Aguiar-Branco Advogados assessorou a CC Energia na entrada da C2 Capital Partners no capital da empresa, numa operação que envolveu um investimento de 3 milhões de euros e a subscrição de uma participação minoritária, informou hoje a firma jurídica.

Nova estrutura tomou posse esta semana e pretende apresentar uma proposta de revisão aos associados após análise do trabalho anterior.

Com este desfecho, o banco passa a integrar competências diretas de custódia, troca e consultoria em criptoativos, eliminando a necessidade de operar através de uma estrutura externa.

Atualmente, as casas têm um prazo de garantia de 10 anos relativo a elementos construtivos estruturais, mantendo-se o prazo de cinco anos nos outros elementos da casa.

Estar preparado pode fazer a diferença entre uma situação de pânico e uma resposta calma e eficaz.