Atualidade

Montenegro contra consagração de aborto como direito fundamental na UE

O chefe do Governo respondia a uma pergunta da deputada do PAN, Inês Sousa Real, a propósito da votação ocorrida no Parlamento Europeu que na quinta-feira aprovou uma recomendação histórica de incluir todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), com estatuto de tratado.
Montenegro contra consagração de aborto como direito fundamental na UE

Polícias saem dececionados da reunião com a ministra

A primeira reunião que juntou sindicatos das forças de segurança e a ministra da Administração Interna terminou sem nada digno de registo. Margarida Blasco mostrou aos policias a carta de intenções para o mandato e manifestou-se disponível para negociar. Ficou marcada nova reunião para 22 de abril, podendo então estabelecer-se as condições para o início das conversações.
Licínio Lima12 Abr
Polícias saem dececionados da reunião com a ministra

Provedor de Justiça defende videovigilância nas prisões e nos centros educativos

A recomendação consta do documento entregue este mês pela instituição para o Exame Periódico Universal, a que o Estado português será sujeito em novembro pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta avaliação costuma ocorrer a cada quatro anos e será a quarta vez que Portugal é submetido a avaliação desde 2006, tendo a última sido realizada em 2019.
Provedor de Justiça defende videovigilância nas prisões e nos centros educativos