Atualidade

Segundo adiantou à Lusa o gabinete da ministra Maria do Rosário Ramalho, a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem efeitos imediatos, mas Ana Jorge e os elementos que compõe a Mesa, três vogais e uma vice-provedora, terão de manter-se em funções até que o Governo nomeie uma nova equipa, o que irá acontecer “assim que possível”.

Para o PCP "a sinistralidade laboral, pelos seus impactos e consequências humanas e sociais, é uma realidade com a qual não podemos conviver passivamente".

Perante as necessidades estimadas, a direção-geral considera ser “crucial para a prossecução da política nacional de Saúde Ocupacional considerar todos os médicos que legalmente podem exercer" Medicina do Trabalho.

De acordo com o despacho assinado pelo atual líder da Mesa da Assembleia Geral, José Lourenço Pinto, a sessão vai decorrer daqui a uma semana, às 12:00, a seis dias da data-limite para a investidura dos recém-eleitos corpos gerentes para o quadriénio 2024-2028.

“No caso das indústrias agroalimentares, é possível reduzir significativamente o consumo de água, através da reutilização dos seus efluentes que podem ser tratados e aplicados para diversos fins”, afirma Fátima Pedroso, diretora de Soluções Industriais da Aquapor.

“Guimarães tem realizado, nos últimos anos, um trabalho de excelência no que respeita ao ambiente, sendo atualmente uma referência a nível mundial nesta área”, sublinhou Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães.

Segundo os dados do último ano, registavam-se 581.891 processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância (sem contar com os tribunais de execução de penas), ou seja, mais 1.759 processos do que em 2022.

Em declarações à Lusa, o presidente da LBP, António Nunes, explicou que os atrasos no pagamento estão relacionados com questões processuais, salientando que foi dado um prazo de três semanas à tutela para definir um plano de regularização.

"Foi com profunda preocupação que tomamos conhecimento, através de declarações recentemente divulgadas, da proposta avançada pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que sugere a inclusão de jovens delinquentes no serviço militar como alternativa às instituições de reabilitação", sublinhou o partido no requerimento.

“Eu acho que é um debate que deve fazer-se com serenidade, respeitando as opiniões de uns e de outros, as universidades, as fundações, os partidos políticos, a sociedade civil”, afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, na cidade da Praia.

IRS, Santa Casa e migrações. Estas e outras notícias em destaque nos jornais.

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Na rede social X (antigo Twitter), Eric Mammer, porta-voz de Von der Leyen, anunciou que a responsável viajará a 06 de maio para Paris, a convite do Presidente Emmanuel Macron, para uma reunião tripartida com o Presidente chinês, Xi Jinping.

A lista do RN, de Marine Le Pen, regista um aumento das intenções de voto dos franceses, sendo seguido do partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, (Renascimento, liderado por Valérie Hayer), que caiu para 17%, relativamente a sondagens anteriores em que estes partidos tinham 30% e 18%, respetivamente.

Constam ainda os nomes de Francisco Xavier Toulson de Almeida Leite e Márcia Alexandra Ferreira da Silva.

“Não é de agora que eu acho que deve haver um reconhecimento da parte das antigas potências colonizadoras que conduziram o triste tráfico de escravos”, afirmou hoje o engenheiro agrónomo Fernando Pacheco, apontando a necessidade de estas reconhecerem que a escravatura foi “um crime contra a humanidade”.

O partido pretende "uma requisição junto do Tribunal Constitucional da declaração de extinção deste partido, nos termos das competências legais deste Tribunal".

“Hoje falámos sobre a iniciativa de Jens [Stoltenberg] de criar um fundo especial de apoio financeiro para a defesa da Ucrânia no valor de 100 mil milhões de euros por um período de cinco anos”, declarou Zelensky, numa conferência de imprensa conjunta com o líder da Aliança Atlântica realizada na capital ucraniana.

Em declarações à margem do Conselho de ministros da Agricultura da UE, o ministro disse que no ano passado “foram mais de 18 milhões de euros destinados à destilação" e que a indicação de que dispõe agora "é a de que é quase certo a Comissão Europeia não utilizar novamente” este tipo de apoio.

“Temos que reconhecer que existe muita oposição local a novos empreendimentos e projetos de exploração mineira. Isto deve-se ao medo do desconhecido e a uma imagem degradada do setor”, afirmou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, que falava na conferência “Conversas Informadas sobre o lítio em Portugal”, que decorre na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.