África

Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Em comunicado sobre as atividades realizadas entre janeiro e 30 de setembro de 2026 no setor extrativo, a AT destaca resultados na fiscalização, arrecadação de receitas e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas, referindo que as auditorias efetuadas a empresas daquele setor permitiram apurar cerca de 10,2 mil milhões de meticais (137,4 milhões de euros).
Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

São Tomé e Príncipe. MLSTP repudia reivindicação de maioria absoluta da ADI

O MLSTP/PSD, no poder em São Tomé e Príncipe, rejeitou hoje qualquer “declaração de vitória com maioria absoluta” nas legislativas de domingo, como a que fez a ADI (oposição), e pediu à população que aguarde serenamente os resultados oficiais. “Refutar qualquer tipo de manifestação ou declaração de vitória com maioria absoluta, na medida em que […]
Inês Amado26 Set
São Tomé e Príncipe. MLSTP repudia reivindicação de maioria absoluta da ADI

Memorando de Moçambique com FMI prevê reforma do IVA em 2023

"Serão efetuadas as alterações legais necessárias para implementar a eliminação da isenção de IVA e taxas zero", em determinados produtos, "a fim de assegurar que a reforma entra em vigor a 1 de janeiro de 2023", lê-se no documento, assumindo, no entanto, que a data é só um "indicador de referência".
Inês Amado16 Set
Memorando de Moçambique com FMI prevê reforma do IVA em 2023