África

Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Em comunicado sobre as atividades realizadas entre janeiro e 30 de setembro de 2026 no setor extrativo, a AT destaca resultados na fiscalização, arrecadação de receitas e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas, referindo que as auditorias efetuadas a empresas daquele setor permitiram apurar cerca de 10,2 mil milhões de meticais (137,4 milhões de euros).
Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Moçambique com défice de 87,9 milhões de euros para assistir vítimas das inundações

“Para assistência, com dados até ontem [segunda-feira], temos um défice e carecemos ou precisamos de um reforço orçamental de 6,6 mil milhões de meticais para assistência humanitária às populações moçambicanas que se encontram na situação de deslocados”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final de uma reunião deste órgão, em Maputo.
Moçambique com défice de 87,9 milhões de euros para assistir vítimas das inundações

Paulo Rangel considera “bastante grave” nova Constituição na Guiné-Bissau e preocupante haver detidos

Durante uma audição regimental na Assembleia da República, o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, reiterou que os desenvolvimentos na Guiné-Bissau levantam preocupação, particularmente a "prisão arbitrária de Domingos Simões Pereira", líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que considera um "obstáculo à reposição da normalidade".
Paulo Rangel considera “bastante grave” nova Constituição na Guiné-Bissau e preocupante haver detidos

TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada

O acórdão 01/2026, assinado, por quatro dos cinco juízes do TC, refere que a decisão terá efeito “apenas para o futuro “eficácia 'ex nunc'”, ou seja, efeitos não retroativos, a partir da publicação da presente decisão, por razões de equidade e interesse público de excecional relevo, do normal funcionamento das instituições democráticas e da paz social”.
TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada